Determinações do Comandante do BPRp‏

Já trabalhei no Batalhão de Rádio Patrulha, uma Unidade de Elite da PMAL e apesar de ter visto várias determinações absurdas e fatos desconcertantes (lembrem do subcomandante que tinha um maranhão em cima da mesa, que quando chamava um subordinado e essa peça estivesse em cima do Birô, já sabia que seria punido, ou então do grito de guerra altamente suspeito: "RP! Patrulhar e Proteger!", que todos eram obrigados a gritar quando um ex-comandante chegava), nunca pensei que chegaríamos ao ponto de determinar que as viaturas teriam obrigatoriamente que andar a 60Km/h, tal qual o atual comandante do BPRp determinou aos seu comandados, estando ou não em ocorrência (segue foto desse absurdo).
Determinar isso é muito fácil, difícil é explicar para a população na hora de uma ocorrência, com o bandido fugindo a pé ou então com o marginal forçando a porta da residência, que a polícia está chegando, mas "vai demorar mais um pouquinho", pois a viatura só pode andar a 60 quilômetros por hora. Imagine então em uma tentativa de assalto a banco, onde a velocidade e a surpresa são essenciais para dar o combate... É, as coisas estão complicadas, a cada dia o "achismo" ("acho que assim vai ficar melhor") está ficando mais forte dentro da corporação.
O conversando com alguns oficiais e graduados que conhecem a equipe da BEF, a revolta se mostra latente. Muitos se perguntam por que o comando não se preocupa com coisas mais importantes, ou então por que o comando não vai por melhores condições de trabalho, brigar por mais viaturas em condições (haja vista que as mais novas foram esmolas da FN, doadas a PMAL), ou conseguir mais coletes, pois os atuais se encontram vencidos ou prestes a vencer, pois o lote de novos coletes foi irrisório em comparação a necessidade como um todo da corporação (dica da BEF: os 45 mil pagos ao Tenente Coronel Sampaio para fazer o CSP fora do Estado, dava para comprar quase 100 coletes, que com certeza não resolveria, mas amenizaria o problema).
Mas acredito que o Tenente Coronel Jordânio deva ter seu motivos pessoais para determinar que a velocidade seja de 60 km/h, afinal, essa é uma velocidade segura e o mesmo sabe disso, pois até hoje na garagem da PM, ali pertinho do 4º BPM e BPEsc, encontra-se um Opala marron metálico que foi reformado com o dinheiro das usinas da área da 1ª Cia/Ind (São Miguel dos Campos) e que era dirigido pelo então comandante da companhia, na época, Major Jordânio, que bateu o veículo sem estar em serviço e até hoje o Opala se encontra na garagem, com a frente acabada por causa da colisão. Nunca foi aberto procedimento para apurar as condições da batida e nem o oficial em tela pagou o prejuízo dado ao Estado. E o Opalão vai se acabando na ferrugem...
Aos amigos e companheiros da BPRp fica a dica de seguirem a risca essa determinação, pois assim fica mais fácil de realizar a Operação Padrão, e com certeza, depois que os índices de violência começarem a aumentar de maneira AINDA MAIS ASSUSTADORA, com certeza revogarão essa esdruxula determinação.
Quanto à manifestação do dia 10: Dário Cesar e Luciano, os senhores estão vendo o que pode acontecer? Que um comando que fica ao lado do seu subordinado tem mais respeito da tropa? Se os senhores tivessem o respeito da tropa, com certeza, ao tomarem a frente da tropa no momento de acirramento dos ânimos, muitos que ali estavam revoltados, acatariam suas ordens, porque ali veriam lideres.
Ainda sobre as determinações do Jordânio, seguindo as orientações da rainha, o mesmo convocou os oficiais da sua OPM para uma reunião no dia 13.06.11. O motivo: orientações sobre o movimento encabeçado pelas associações que vai ocorrer à tarde, bem como orientações sobre a forma como proceder com as Praças da RP que aderirem ao que for deflagrado na mobilização de sexta-feira. A preocupação do comando é valida, o que somente respalda a força que estamos tendo a cada dia. Caros colegas oficiais, os senhores não precisam ser submissos a este comando do terror nem aos demais comandos que rezam em sua cartilha. Sei que muitos dos senhores sofrem na mão desse comando, então este é o momento de mostrarem ao Luciano e aos que o seguem, que sem os SENHORES NENHUM COMANDO COMANDA, apoiem a causa, sigam o exemplo dos nossos colegas da PMPE que enviaram uma carta assinada cobrando postura e posicionamento do Comando Geral da PMPE a favor da tropa, cujo desfecho é o que hoje vemos na Segurança Pública do vizinho Estado de Pernambuco.

10 comentários :

Exemplo de Determinação (parte 02) disse...

Passo a decidir.
Para a concessão da medida liminar, faz-se necessária a presença da plausibilidade do direito alegado e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação com o aguardo do provimento final.
Quanto à veromissimilhança das alegações dos impetrantes, cumpre registrar que, embora, em regra, o Poder Judiciário não possa intervir no ato administrativo de convocação e designação de policiais militares para exercer atividades de policiamento ostensivo, sob pena de adentrar no mérito administrativo, tal intervenção
se faz necessária quando o ato administrativo afronta os princípios da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.
No caso dos autos, a Lei Estadual nº 6.399/2003, ao dispor sobre a organização administrativa da Polícia Militar no Estado de Alagoas, distribuiu a composição dos militares em quadros, dentre eles, o Quadro de Oficiais Combatentes e o Quadro de Oficiais Especialistas, no qual se inserem os impetrantes na condição de policiais militares músicos.
Por outro lado, o art. 187 do referido diploma legal dispõe que a implantação de Batalhão de Polícia de Eventos ficará condicionada ao preenchimento de soldados de qualificação de Policial Militar Particular Combatente.
A esse respeito, não obstante esta magistrada entenda que os impetrantes possam exercer as atividades de policiamento ostensivo, nomeadamente porque a função primordial da Polícia Militar insculpida na Constituição consiste justamente na polícia ostensiva, não se pode olvidar da necessidade de realização de treinamento dos
referidos policiais, tanto que a lei faz remissão aos policiais combatentes para realização de tais atividades, porque recebem treinamento contínuo para o exercícios dessas funções.
No caso dos autos, os impetrantes foram convocados para exercer o policiamento em diversos municípios do estado sem que tenha havido a instrução necessária, conforme se percebe das fichas funcionais juntadas aos autos, nas quais não há registro do treinamento destinado aos policiais combatentes. Ademais, percebo que alguns dos impetrantes encontram-se lotados no centro musical há vinte anos sem esse treinamento.
Nesse contexto, vislumbro ofensa ao princípio da razoabilidade no ato administrativo que convocou os impetrantes às vésperas do carnaval, para realização do
policiamento ostensivo durante o referido período festivo, sem que tenha havido o treinamento para essa atividade.
Ademais, a necessidade de policiamento ostensivo da sociedade reclama o exercício por policiais militares devidamente instruídos para tanto, sob pena de provocar
mal maior à sociedade comparado à ausência de policiais, sendo certo, ainda, que a autoridade impetrada deve, para cumprir o desiderato de policiamento da sociedade no período carnaval, promover as alterações necessárias na escala de serviço, para incluir e remanejar seu efetivo realmente apto para tal policiamento.
Presente, ainda, o periculum in mora devido à urgência na revogação do ato administrativo, já que o período de carnaval se inicia na data de amanhã (05/03/2011).
Em face do exposto, CONCEDO a medida liminar requestada, para determinar a suspensão da escala de serviço contida no BGO nº 035, de 18.02.2011 em relação aos impetrantes, até ulterior decisão meritória.
Notifique-se a autoridade impetrada, para apresentar informações, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se a parte impetrada para cumprimento da decisão.
Expedientes e intimações necessárias.
Maceió/AL, 04 de março de 2011.
Joyce Araújo dos Santos
Juíza de Direito substituta

Anônimo disse...

Parabens companheiros! Estaremos la na sexta e vamos PARAR ESSE JOGO!

Quanto a RP, quem te viu quem te ve, a RP acabousse, agora é um batalhão de area, ou ate pior, é como o BPESC que so tira P.O. Agora

Exemplo de Determinação (parte 01) disse...

Autos n° 0016246-57.2011.8.02.0001
Ação: Mandado de Segurança
Impetrante: Antônio Teodósio dos Santos e outros
Impetrado: Sub Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Alagoas

DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Antônio Teodósio dos Santos e outros em face do ato imputado ao Su-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, através do qual busca provimento liminar que lhes assegurem a suspensão da escala de serviço dos impetrante contidas no BGO nº 035, de 18.02.2011, para realização de atividades de policiamento ostensivo.
Os impetrantes, policiais militares pertencentes ao Quadro de Oficiais Especialistas no âmbito da Polícia Militar do Estado de Alagoas, na condição de músicos
do Centro Musical do referido órgão, afirmam que o referido ato administrativo de convocação para o policiamento ostensivo no período de carnaval afronta o disposto no arts. 17, I e II, 123 e 127 da Lei Estadual nº 6.399/2003.
Sustentam os impetrantes que o policiamento ostensivo é função destinada somente aos militares inseridos no quadro de policiais combatentes, pois recebe instrução e treinamento para tal finalidade, ao contrário, dos impetrantes, que não receberam tais instruções porque compõe o quadro de especialistas-músicos, nos termos do art. 187 do referido diploma legal.
Trouxe documentos.

Exemplo de Determinação (parte 02) disse...

Passo a decidir.
Para a concessão da medida liminar, faz-se necessária a presença da plausibilidade do direito alegado e do risco de dano irreparável ou de difícil reparação com o aguardo do provimento final.
Quanto à veromissimilhança das alegações dos impetrantes, cumpre registrar que, embora, em regra, o Poder Judiciário não possa intervir no ato administrativo de convocação e designação de policiais militares para exercer atividades de policiamento ostensivo, sob pena de adentrar no mérito administrativo, tal intervenção
se faz necessária quando o ato administrativo afronta os princípios da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade.
No caso dos autos, a Lei Estadual nº 6.399/2003, ao dispor sobre a organização administrativa da Polícia Militar no Estado de Alagoas, distribuiu a composição dos militares em quadros, dentre eles, o Quadro de Oficiais Combatentes e o Quadro de Oficiais Especialistas, no qual se inserem os impetrantes na condição de policiais militares músicos.
Por outro lado, o art. 187 do referido diploma legal dispõe que a implantação de Batalhão de Polícia de Eventos ficará condicionada ao preenchimento de soldados de qualificação de Policial Militar Particular Combatente.
A esse respeito, não obstante esta magistrada entenda que os impetrantes possam exercer as atividades de policiamento ostensivo, nomeadamente porque a função primordial da Polícia Militar insculpida na Constituição consiste justamente na polícia ostensiva, não se pode olvidar da necessidade de realização de treinamento dos
referidos policiais, tanto que a lei faz remissão aos policiais combatentes para realização de tais atividades, porque recebem treinamento contínuo para o exercícios dessas funções.
No caso dos autos, os impetrantes foram convocados para exercer o policiamento em diversos municípios do estado sem que tenha havido a instrução necessária, conforme se percebe das fichas funcionais juntadas aos autos, nas quais não há registro do treinamento destinado aos policiais combatentes. Ademais, percebo que alguns dos impetrantes encontram-se lotados no centro musical há vinte anos sem esse treinamento.
Nesse contexto, vislumbro ofensa ao princípio da razoabilidade no ato administrativo que convocou os impetrantes às vésperas do carnaval, para realização do
policiamento ostensivo durante o referido período festivo, sem que tenha havido o treinamento para essa atividade.
Ademais, a necessidade de policiamento ostensivo da sociedade reclama o exercício por policiais militares devidamente instruídos para tanto, sob pena de provocar
mal maior à sociedade comparado à ausência de policiais, sendo certo, ainda, que a autoridade impetrada deve, para cumprir o desiderato de policiamento da sociedade no período carnaval, promover as alterações necessárias na escala de serviço, para incluir e remanejar seu efetivo realmente apto para tal policiamento.
Presente, ainda, o periculum in mora devido à urgência na revogação do ato administrativo, já que o período de carnaval se inicia na data de amanhã (05/03/2011).
Em face do exposto, CONCEDO a medida liminar requestada, para determinar a suspensão da escala de serviço contida no BGO nº 035, de 18.02.2011 em relação aos impetrantes, até ulterior decisão meritória.
Notifique-se a autoridade impetrada, para apresentar informações, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se a parte impetrada para cumprimento da decisão.
Expedientes e intimações necessárias.
Maceió/AL, 04 de março de 2011.
Joyce Araújo dos Santos
Juíza de Direito substituta

Anônimo disse...

ESSE MESMO JOJÓ FEZ UMA DETERMINAÇÃO ESDRUXULA UMA VEZ NA 1ª CIA, QUE SÓ O CARRO DELE PODERIA ESTACIONAR NO PÁTIO DA COMPANHIA...

Anônimo disse...

E o mesmo jojó no 1º BPM foi visto talvez como um dos piores comandantes que se passaram por lá...

MEFIBOSETE disse...

pergunta pra ele como ele realizava as fesas da 1ª companhi, e como ele comprou o POLO?
Eu ainda tenho a cópia de alguns oficis feitos por ele lá.
FURADA OFICIAL, EXTORSÃO CORRUPÇÃO ATIVA OU MAIS O QUE?
LADRÃO É O NOME DELE...
NÃO É TAO CHEIO DE PODE DE CORRETO?
POR QUE NÃO COMEÇA EM CASA, DA UMA PISA E BOTA A VADIA DA LUZIA PRA CORRER, TODOS SABEM QUE O PINHEIRO É O PÉ DE PANO.

Anônimo disse...

Coronel Jordânio, ao invés de se preocupar com as viaturas da PM, o sr. tem que se preocupar com a sua bicicleta, pois o coronel Pinheiro há muito tempo vêm pedalando nela. Abra o olho!!!!

Cabo LOZO disse...

O Sr. Jordanio devia tomar conta da bicicletinha que tem em casa que o Cel Pinheiro pedala com força há muito tempo.

Highlander disse...

Q piadaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Tc Jordânio eh muito talentoso... Show do Tom pra ele já!!!!!!!!!!!!!!!!

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