Atenção Tribunal de Ética da OAB

Ao caminhar pela orla, observando as idas e vindas das ondas do mar, eis que encontro um velho amigo que estava um tanto quanto apreensivo e até um pouco preocupado... Perguntei então qual o motivo para esse estado de espírito, e após alguma hesitação o velho companheiro me faz uma revelação estarrecedora.
O motivo da preocupação foi a descoberta de que um causídico não estaria honrando o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), e o nobre companheiro – que sentindo-se impotente por não poder denunciar essa situação no Tribunal de Ética da OAB – acabou revelando o porquê do seu estado de espírito.
– Dr. Júlio, você conhece um advogado lá em Arapiraca chamado Rutemberg?
– Não! Por quê?
– Fiquei sabendo que ele é PM da ativa, e não deveria compor os quadros da Ordem.
– Meu Deus! Como é que você fala uma coisa dessas, homem?
– Confira no site da Ordem, meu amigo, que você vai confirmar esta revelação.
Diante dessa informação, fizemos as nossas diligências e descobrimos que o Dr. Rutemberg em questão é Major da PMAL, e exerce as atividades como P2 do CPA-I. Pelo exposto, sem nenhuma dúvida, afirmamos que o Major Rutemberg exerce ilegalmente a advocacia. Ademais, o mesmo tem até um escritório em Arapiraca, conforme há de se verificar na sua ficha cadastral com a cópia da sua OAB.
Segundo o Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94, militares na ativa não podem advogar, sendo esse um impedimento total. Vejamos:
"Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
V - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza;
VI - militares de qualquer natureza, na ativa."
É cediço que dezenas de praças e oficiais militares da PMAL (para não dizer do Brasil inteiro) têm formação jurídica, mas não podem inscrever-se na OAB, mas o major, de alguma forma, achando-se mais esperto que todos, tratou de burlar a lei. Em sendo assim, e por desempenhar na PM uma função que requer confiança, afinal "a P2 é a polícia da polícia", ninguém poderia esperar que uma autoridade acima de qualquer suspeita fosse um dos maiores violadores da lei.
Não sei se o Major Rutemberg é uma das almas sebosas da corporação, mesmo porque não o conheço, mas de toda forma, desde já o juízo de valor que faço sobre ele não é nada bom. Pelo que ele fez, eu o equiparo a qualquer criminoso.

25 comentários :

Anônimo disse...

É o Brasil da Ordem e Progresso. Ordem para o praça e Progresso para o oficial... Que militarismo seboso.

Anônimo disse...

deixa o cara trabalhar,ele tá cansado de não fazer nada na pmal.

Anônimo disse...

É seboso o policial ser tratado como lixo, tanto oficiais como as praças com formação juridica devem ser liberados para trabalhar, nem que seja nos processos administrativos, ainda mais pq nenhuma faculdade de direito de Alagoas ensina direito penal militar... O motivo desse Julio é que estar perdendo clientes, conheço oficiais e praças que fazem defesas muito melhores que esses advogados das associaçoes...

Anônimo disse...

Parabéns BEF, vcs estão mostrando e dando nomes aos bois.

Anônimo disse...

O major não assina nenhum procedimento.. que assina é seu irmão Rosemberg..

Anônimo disse...

Anonimo, a questao nao é assinar ou deixar de assinar: a questao é que ele NAO PODE SER INSCRITO NA OAB. Deu pra entender?

Grupo de Pesquisa em Segurança Pública disse...

Acho normal a ação do Rutemberg, afinal ele tem direitos e vontade de conquistar as coisas como qualquer outra pessoa... O problema é que algumas pessoas tem mania de inveja e por isso não quere ver a felicidade e prosperidade dos outros. O major é gente como a gente, e nunca incomodou ninguém. Tudo que ele fez foi apenas querer prosperar à custa do seu grau intelectual. Se sua profissão não lhe permite ser advogado, mas ninguém não tem nada a ver com isso.

Anônimo disse...

vai estudar vagabundo, vc pensa que é qualquer um que passa no Exame de ordem da OAB, parabéns Rutenberg vc mostrou seu valor tanto na PMAL com na vida civil

Anônimo disse...

Pg. 128. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 07/01/2011

[...] Execução - Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Acessórios Mineirão Ltda - EXECUTADA: Maria Neuza Morais Amaral - Autos n° 0500311-05.2007.8.02.0018 Ação: Processo de Execução Exequente: Acessórios Mineirão Ltda Executado: Maria Neuza Morais Amaral SENTENÇA Compulsando os autos denota-se que o executado cumpriu a obrigação formulada na inicial, de modo que o devedor satisfez integralmente a obrigação. Ante o exposto, declaro extinto o processo de execução com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, II c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo devedor. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Major Izidoro,12 de outubro de 2010. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz(a) de Direito

ADV: JOSÉ DJALMA V. DE ALMEIDA (OAB 1693/AL) - Processo 0500312-87.2007.8.02.0018 (018.07.500312-8) - Embargos -Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Maria Neusa Morais Amaral - EMBARGADO: Acessórios Mineirão Ltda - Ante o exposto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em razão da falta de interesse processual. Condeno a embargante nas custas processuais. Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquive-se. P.R.I. Major Izidoro,12 de outubro de 2010. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz(a) de Direito

ADV: DR. FERNANDO CORREIA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 52900/AL) - Processo 0500390-81.2007.8.02.0018 (018.07.500390-0) -Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Paulo Cezar Alves da Ilva - REQUERIDO: Estado de Alagoas Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, em face do acolhimento da tese defensiva de culpa exclusiva da vítima. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa, e após, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Major Izidoro,09 de dezembro de 2010. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz(a) de Direito

Rutemberg Almeida e Silva (OAB 8204/AL)

Comarca de Maragogi
Vara de Único Ofício do Maragogi - Intimação de Advogados

TJ/AL - COMARCA DE MARAGOGI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DO MARAGOGI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUASTI MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO CALAÇA DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0002/2011

Link: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/24051867/djal-jurisdicional-primeiro-grau-07-01-2011-pg-128

Capitão Moisés disse...

07/09/2010 | 21:16 | com Gazetaweb

“Rodízio” muda comando da 1ª Cia. Independente de Polícia Militar de São Miguel dos Campos

Em São Miguel dos Campos sai major Cerqueira e assume o major Klingermário Silva Araújo

O dia 07 de setembro foi movimentado para a Polícia Militar. Enquanto ocorria o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil, o Boletim Geral Ostensivo (BGO), que é interno da instituição, desta terça-feira, publicava mais um rodízio de oficiais, tanto da capital quanto do interior.

Em Maceió as mudanças foram muitas. O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e alguns batalhões começam a quarta-feira (08) com novos comandantes. Na capital, o 1º Batalhão, o Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), o Batalhão de Guarda (BPGd), além de alguns cargos como chefes de seções e comandantes ligados diretamente ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) sofreram alterações.

Do Copom sai o tenente-coronel José Roberto Guimarães e assume o major José Neyvaldo Amorim; o 1º Batalhão terá o major Jairisson Correia de MelO em lugar do tenente-coronel Reginaldo Barbosa que assumirá o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); o comandante do BPRV, tenente-coronel José Jordânio dos Santos, que passou recentemente pela Radiopatrulha (RP), assume o Batalhão de Eventos, que era comandado pelo major Everaldo Lima Gouveia, este indo agora para a função de comandante da 1ª CPM/Faz. O major Klingermário Silva Araújo, do Batalhão de Guarda, passa a ser comandante da 1ª CPM/I, enquanto o BPGd será assumido pelo major Moisés do Nascimento.

No interior mudam: o 10º Batalhão, em Palmeira dos Índios, de onde sai o tenente-coronel Neilson Souza Lima e assume o tenente-coronel Wellington Bittencourt; o 11º que terá o tenente-coronel José Expedito da Silva Filho em lugar do tenente-coronel Edivaldo Santos;

As demais trocas ficam assim:

Exonerados: o Ten Cel QOC PM José Luciano de Alcântara Nascimento do cargo de Assistente da Assessoria do Subcmt Geral; O Maj QOC PM RUTEMBERG ALMEIDA SILVA do cargo de P/3 do CPAI-II; O Maj QOC PM Edilson Luiz da Rocha Lopes do cargo de Subcmt e Fiscal Administrativo ac/c Chefe do EM do 10º BPM; O Maj QOC PM Moab Valfrido da Silva do cargo de Assistente da Assessoria do Cmt Geral; O Maj QOC PM Walmir Moraes de Carvalho do cargo de Subcmt e Fiscal Administrativo ac/c Chefe do EM do 1º BPM; O Maj QOC PM Jefferson Clayton N. de Assunção do cargo de Chefe da 6ª Seção do EMG; O Maj QOC PM Renilton Rodrigues Dantas do cargo de Chefe da 2ª Seção do EMG; O Maj QOC PM José Roberto Medeiros de Cerqueira do cargo de Comandante da 1ª CPM/I; O Maj QOC PM Elvandro Omena Moraes do cargo de P/3 do CPC; O Cap QOC PM Adalberto Santos Romeiro do cargo de Subcmt ac/c Chefe do EM do 11º BPM;
Link: http://www.alagoasweb.com/noticia/4795-%E2%80%9Crodizio%E2%80%9D-muda-comando-da-1%C2%AA-cia.-independente-de-policia-militar-de-sao-miguel-dos-campos/imprimir

Mario da (Toda) Hora disse...

TJ/AL - COMARCA DE MARAVILHA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2011
ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 8204/AL) - Processo 0000248-26.2010.8.02.0020 (020.10.000248-0) - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: José Francisco dos Santos e outro - REQUERIDO: Federal Vida e Previdência
S.A.- Certidão de Intimação Audiência Autos n° 0000248-26.2010.8.02.0020 Ação:Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente:
José Francisco dos Santos e outroRequerido: Federal Vida e Previdência S.A. Certifi co que em cumprimento ao despacho do Exmº.
Sr. Dr. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos 0000248-26.2010.8.02.0020, fi ca V. Senhoria intimado para comparecer a Audiência de
Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/08/2011 às 11:00h, na sala das audiência deste Juízo - sito Rua Martins
Lemos, 99, centro Maravilha/AL. Eu, Flávio Roberto da Rocha Vanderlei, Analista Judiciário o digitei. Maravilha (AL), 12/05/2011.

Link: http://www.diariosoficiais.com/home/ler_diario_index?data=13%2F05%2F2011&diario=26&pdf=tjal_jud_2011_05_13_arq_1_pg_00135.html&sessao=2

Anônimo disse...

Ivon voce negão além de pagar com a colaboração maior de todo o mal causado para vários oficiais, vai pagar perante Deus e se lembre que és precario e depende ainda de homens que vão descontar e rir por ultimo. Queria poder dizer agora na sua cara, mas companheiros estão me segurando até quando eu não sei, mas que vou resolver só eu e vc isso sim. Por enquanto fico aguardando uma chance em ver seu sofrimento.

CBMAL disse...

DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL REALIZA VISITA AO COMANDO DO CBMAL

José Augusto

O Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Neitônio Freitas dos Santos, recebeu na tarde dessa quinta-feira, 28, no quartel geral, a deputada federal Rosinha da Adefal. Esse encontro veio para discutir projetos que ambos têm para tornar mais próspero algumas necessidades que permeiam as duas instituições, Corpo de Bombeiros e a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). A deputada disse ter interesse em tratar 03 assuntos com o comandante.

O primeiro assunto seria sobre o que a corporação tem feito quando é necessário fazer o resgate de alguém com algum tipo de deficiência. De acordo com a deputada, quando um portador de alguma deficiência perde seu acessório, como a cadeira de rodas, que o ajuda na minimização de sua deficiência, ele perde uma parte de seu corpo. O que o tornará mais vulnerável às dificuldades do mundo, reduzindo a sua expectativa de vida.

Ela tem o interesse de descobrir se os cursos oferecidos pela corporação disponibilizam técnicas para salvar essas pessoas com limitações e se põe à disposição para encabeçar um projeto que torne isso possível. O comandante, prontamente, considerou oportuna a atitude da deputada, visto que, o Curso de Salvamentos Especiais, mais conhecido como “Águias”, está para ser iniciado. Ainda disse que isso já será repassado para os responsáveis pelo curso, que terão a responsabilidade de incluir essa ação na grade curricular.

O segundo assunto que Rosinha da Adefal trouxe ao comandante, trata-se de atividades voltadas à promoção das atividades físicas para os portadores de deficiências. A mesma, achava-se incapaz de desempenhar alguns exercícios, pois seus irmãos eram atletas e ela não via possibilidades de ser inclusa nesses moldes do atletismo. Até mesmo o ensino nas escolas não explora o lado de que as pessoas com deficiências podem oferecer bem mais do que se imagina.

Ela fez questão de parabenizar um militar da corporação, Marcelo Gualberto, que já desempenha ações voltadas a essa área trabalhando uma modalidade paraolímpica chamada “vôlei sentado”. O interesse dela é ampliar esse projeto e necessita da ajuda desse profissional, por isso conversou com o comandante no intuito de firmar uma parceria nessa ação social. O mesmo, atendendo à sua solicitação, já deixou claro que irá despachar pedindo a criação de um projeto para que essas pessoas sejam beneficiadas.

No mais, ela foi enfática ao falar sobre essa abertura que a corporação tem dado às pessoas com deficiências em vários projetos do Corpo de Bombeiros, como a Corrida do Fogo e o Desafio 24 Horas, este último, tendo a própria deputada como competidora. Durante a conversa, eles aproveitaram para falar sobre a PEC 300, um dos grandes anseios dos militares de todo o país. “Não adianta apenas ter melhorias das viaturas, dos equipamentos... É preciso que os homens estejam estimulados”, frisou o comandante a respeito da emenda constitucional que visa criar um piso para os militares do país. O último assunto da deputada, era o interesse em saber mais sobre esse pedido de anistia dos militares.

Continua...

CBMAL disse...

Continuação...

Já o comandante, tinha interesse em mostrar dois projetos à deputada. Um deles, visa melhorar as coordenadorias municipais do estado, fortalecendo-as, preparando homens e o próprio município para tomar as primeiras decisões no momento de alguma catástrofe, reduzindo os estragos. O município já conhece os seus habitantes, sabe as zonas de risco e quem necessita de um salvamento diferenciado, no caso de pessoas com deficiências, o que vai ajudar na hora de iniciar qualquer atividade de resgate.

O outro ponto abordado, foi para falar sobre a criação de uma creche voltada aos bombeiros e à própria comunidade circunvizinha. Para isso, durante a reunião, esteve presente a Capitã Camila e a Soldado Júlia, mostrando o porquê dessa necessidade e explicando que tal ação beneficiaria, não apenas o Corpo de Bombeiros, mas as famílias próximas. Para isso, a deputada solicitou a elaboração do projeto onde mostrasse toda essa necessidade, deixou claro o seu apoio e ainda cogitou a possibilidade de expandir para outras instituições, como a PM, por exemplo.

Jenésio, o Pecador disse...

Essa situação do major, caso o mesmo não seja punido pela PMAL ou pela OAB, será o cúmulo da vedação citada na postagem. Algo assim, nem mesmo o Povo de Deus com todo livramento Divino ousa fazer. Parabéns pela informação, Dr Júlio!

Anônimo disse...

Bando de invejosos!!! Se vcs conhecessem o Maj Rutemberg certamente o convidariam para jogar no "time" de vcs, haja vista a excelente pessoa e oficial que é. Vão trabalhar, maldosos!!!

SD GALDINO disse...

kkkkk, esse site é uma merda mesmo, só tem preguiçosos e invejosos que brincam de ser reporte e nao faz nada pra melhorar a segurança pública, kkkkkkkkkk

A PESSOA QUE VAI ENTREGAR VCS DE BANDEJA PARA UM AMIGO !!! disse...

É SEUS MERDAS, JÁ ESTÃO COM MEDO DE POSTAREM OS COMENTÁRIOS DIRETOS NÉ,VCS MEXERAM COM UMA PESSOA ERRADA E LOGO LOGO VCS VAO SE VER COM ESSA PESSOA, AGUARDEM TODOS ! E É MELHOR VCS CONTINUAREM NO ANONIMATO MESMO PQ NIGUEM VAI SOBRAR PRA CONTAR HISTORIA, BANDO DE FRACASSADOS !!!!!!!!!!!!!

Mefibosete disse...

Sim, excelente policial e pessoa. Mas isso não o dá o Direito de burlar as leis. Vejam, ele constituiu prova contra ele mesmo quando declarou não possuir nenhum impedimento para o exercicio da advocacia. Eu sou soldado, estou me formando em Direito, pretendo fazer Mestrado e Doutorado mas, não poderei exercer, nem mesmo nas aberrações dos PDO's. Enquanto isso na sala real, espero que o nosso comandante apure as denuncias contra o Major, com o mesmo rigor que puniu o Maj Aurélio. Abraços aos amigos da BEF e desejo muita coragem pra continuarem denunciando essas situações. Companheiros da PMAL: Estudem e vamos sair desse Estado medíocre.

Assessoria BEF disse...

Falso advogado é preso após fazer "defesa" de traficante

16h54, 30 de Julho de 2011
Alain Lisboa

Após ter feito todo procedimento em favor do adolescente preso em flagrante com 33 pedras de crack na tarde deste sábado (30), o delegado plantonista da Central de Polícia, em Maceió, pediu a carteira da OAB ao homem que se dizia advogado. Neste momento foi descoberta a farsa: ele era um falso advogado.

Preso em flagrante, o farsante só fez piorar a situação do adolescente, além de acabar entrando em um “barco furado”. O nome do homem ainda não foi divulgado.

A polícia ainda não tem informações se ele já conseguiu aplicar este golpe em alguma outra vez.

Fonte: Emergência 190

Anônimo disse...

"Pelo que ele fez, eu o equiparo a qualquer criminoso." E censurar ato de superior? Criticar, denegrir, menoscabar, caluniar, injuriar, difamar alguém? Não pode ser equiparado a qualquer criminoso tb? BEF, eu te admiro muito, mas vcs estão usando dois pesos e duas medidas para este caso em especial. Quem tem telhado de vidro não joga pedra no dos outros. Entende? Fica a minha crítica.

Anônimo disse...

Lembrem-se de que o mal não merece comentário em tempo algum. Quem alimenta o ódio, atira fogo ao próprio coração, em vez disso, estimulem as qualidades nobres dos companheiros. Quando você não possa grafar boas referências, em relação à determinada pessoa, vale mais silenciar quanto a ela.

Anônimo disse...

se fosse eu o pracinha desenrolado querendo um troco a mais no fim do mês eu seria criticado

Jurisconsulto do Blog disse...

Trazendo a baila um caso concreto:

RECURSO Nº 2010.08.07226-05. Recorrente: Saul Quadros Filho - Presidente do Conselho Seccional da OAB/BA. Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Bahia. Interessado: André Luiz do Nascimento Lopes, OAB/BA 15.172. Relator: Conselheiro Djalma Frasson (ES).

EMENTA PCA/035/2011. INCRIÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CANCELAMENTO. I - Inscrição no quadro de advogados da OAB com omissão do exercício da função de policial militar da ativa. II - Incidência de falsidade ideológica na declaração de função, documento essencial ao pedido de inscrição. III - Cancelamento "ex officio" da inscrição por vício em sua origem, independentemente de remessa dos autos ao Ministério Público Federal, para apuração do crime de falsidade ideológica. IV - Notificação do Bacharel para que proceda à imediata devolução da carteira e cartão de identificação de advogado sob pena de busca e apreensão. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Câmara do CFOAB, por maioria de votos, em conhecer do recurso nos termos do relatório e voto do relator, que integram o presente julgado.

Brasília/DF, 21 de março de 2011. MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, Presidente da Primeira Câmara. DJALMA FRASSON, Conselheiro Relator.

Anônimo disse...

vcs só pensam em denegrir e tentar ferir a imagem dos bons. Serão sempre urubus.kkkkkk Corram para chegar ao menos alguns KM d distancia deles que cs criticam.

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