E não é que o "João" foi expulso?

Estava ali, no banco da frente do ônibus que faz a linha UFAL / Ipioca. Sentado tranquilamente, passaria até despercebido se não houvesse olhado atentamente. Sim, era "ele": o Sd PM João. Ou, melhor dizendo: o ex-soldado João.
Todos acompanharam, alguns meses atrás, a história do Sd João, da turma de 2006, que em verdade chama-se Arthur Kullock. Não custa nada  relembrar: O referido "zero meia" vinha sendo perseguido pelo "ciúme doentio" do Comandante Geral da nossa briosa corporação, o (nem tanto agora) todo-poderoso Cel QOC PM Luciano Antônio "Malvadeza" da Silva – o Lulu, pelo crime contra a "honra" daquela autoridade, em ter impetrado um Mandado de Segurança contra ato deste Comandante Geral; que se omitiu em julgar o requerimento do então soldado para cursar mestrado em uma instituição fora do país.
A história que se passa  aconteceu entre os meses de abril e junho e escandalizou a corporação – se é que a corporação ante as sujeiras e perseguições praticadas ainda seja capaz de escandalizar-se com mais alguma coisa.
Cumprimentamo-nos. Comentamos algo referente à desgraça que se tornou o BPE depois da gestão desastrosa do TC Jordânio e o quanto a maloqueiragem agradeceu a passagem daquele coronel naquela unidade. Perguntei-lhe, então, o que ele estava fazendo em Maceió, e se estava de férias da universidade? Ele disse que estava resolvendo "uns problemas familiares, bem como outros particulares", e me adiantou: "Vim processar o Cel Luciano por danos morais e materiais. Você acredita, Montana, que ele me licenciou por deserção?"
Custei a acreditar em tamanha arbitrariedade! Depois, fiz uma pequena pesquisa ao chegar em casa e vi que realmente o "João" estava sendo correto e verdadeiro.
Em pequeno resumo:
O ainda Sd Kullock, tinha ingressado na justiça para fazer valer o seu direito de estudar, pois o Comandante Geral engavetou seu requerimento, ocasião em que teve – a princípio – o parecer favorável da juíza DETERMINANDO (eu particularmente adoro esta palavra quando usada contra quem tanto faz uso dela) o afastamento do Sd sem prejuízo dos seus vencimentos enquanto durasse o seu mestrado em Portugal. Inconformado pelo "insulto" à sua autoridade, o Cel Luciano foi até a Procuradoria Geral de Justiça e conseguiu com um "a favor" que, em menos de 24 horas, este encaminhasse diretamente ao Tribunal de Justiça e ainda: que um desembargador reformasse a decisão da Juíza no sentido de cassar a liminar que daria direito ao Sd. realizar o seu mestrado recebendo do erário. E ainda foi além: proibiu que ele ficasse estudando mesmo sem receber remuneração, a título de licença sem vencimentos. Feliz e sorridente com a maldade praticada, o "Malvadeza" fez constar em BGO uma portaria determinando que o Sd Kullock retornasse em 72 horas ao serviço, sob pena de ser considerado desertor.
Aqui começa a parte inacreditável da história:
Como todo inconformado, o Sd Kullock recorreu e não retornou ao serviço, aguardando a decisão final da justiça. No dia 27 de abril o Pleno do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de estudo da praça e confirmou a decisão inicial da juíza. Segue abaixo a transcrição do documento:
Agravo regimental em agravo de instrumento n° 2011.001315-9/0001.00
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Agravante: Arthur Levy Brandão Kullok
Advogados: Carlos Henrique Costa Mousinho (9527/AL) e outro
Agravado: Estado de Alagoas
Procuradora: Lívia Moreira de Oliveira Silva
DECISÃO
Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo agravado, no intuito de modificar a decisão, de fls. 48/49v, que suspendeu os efeitos da decisão da juíza da 18ª Vara da Capital, que, nos autos da ação n. 0007160-62.2011.8.02.001, concedeu a liminar, permitindo que o impetrante cursasse mestrado em Portugal mestrado pelo período de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, sem prejuízo de seus vencimentos.
Em suas razões, afirma o agravado que, por ser instrutor das disciplinas cultura jurídica comum, cultura jurídica militar, direito penal militar, direito processual penal militar, noções de direito aplicado a atividade policial militar e legislação militar, e por ter sido selecionado para ser professor em curso promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, haveria interesse do impetrado/agravante na conclusão do curso de mestrado.
Além disso, afirma que a Polícia Militar terá de despender menos do que R$ 2.000,00 (dois mil reais) para seu sustento no exterior, o que demonstraria a inexistência de lesão grave ou de difícil reparação que justifique a interposição do agravo de instrumento.
É o relatório.
Sabe-se que a decisão que nega ou concede efeitos suspensivos somente é passível de reforma quando do julgamento do agravo de instrumento, ressalvada a possibilidade de o relator reconsiderar a decisão, ilação que se depreende do art. 527, parágrafo único, do CPC.
Embora tenha o presente pedido de reconsideração sido autuado como "agravo regimental", esclareço, de início, que se trata, em verdade, de pedido de reconsideração, por não ser cabível recurso contra decisão que concede ou nega efeito suspensivo.
Pois bem.
A concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, sabe-se, prescinde da demonstração cumulativa dos requisitos previstos pelo art. 558, caput, do CPC, que são: periculum in mora e fumus boni iuris.
A despeito de toda discussão que gravita em torno do fumus boni iuris, entendo que, no caso, não foi demonstrada a existência de lesão grave ou de difícil reparação.
Como esclareceu o agravado, o Estado de Alagoas, ora agravante, terá de despender para seu sustento no curso de mestrado, a ser realizado em Portugal, menos de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que não configura lesão irreparável ou de difícil reparação, sobretudo porque, acaso ao final da demanda se constate a inexistência de direito do agravado/impetrante, o agravante poderá reaver toda quantia disponibilizada para o custeio do curso.
Em verdade, na demanda em apreço, o periculum in mora se afigura invertido, uma vez que o indeferimento do pedido (cursar mestrado na universidade de Coimbra em Portugal) causará prejuízo irreversível ao impetrante/agravado, que, não se matriculando no período adequado, não poderá mais participar do mestrado.
Ademais, entendo que a conclusão do curso de mestrado será útil à Polícia Militar de Alagoas, tendo em vista que representa investimento na qualificação dos professores que lecionam nos cursos da PM/AL.
Por essas razões, RECONSIDERO a decisão agravada, de fls. 48/49v,  face à inexistência de lesão grave ou de difícil reparação, para manter a decisão da juíza da 18ª Vara da Capital que determinou a participação do agravado no curso de mestrado na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Cientifique-se a  magistrada desta decisão, requisitando-se informações (prazo de dez dias), inclusive sobre a prova do manejo deste recurso.
Em seguida vistas ao MP na forma do art. 82, inc.3º CPC.
PRI.
Maceió, 27 de abril de 2011.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Ocorre que o senhor Comandante Geral tomou conhecimento do documento acima. Mas mesmo assim IGNOROU-O e expulsou das fileiras da corporação como desertor (de forma totalmente ilegal) o Sd "João".
Agora, caros leitores, embora eu não entenda destas nuances de legislação, segundo o que me contou o João, o Cel Luciano está prestes a responder criminalmente pelo "erro" que cometeu. Serão abertas contra ele as ações de Dano Moral e Material, o Mandado de Segurança que reintegrará às fileiras o Sd Kullock, uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público por Ato de Improbidade Administrativa e uma Ação Penal por Descumprimento de Determinação Judicial.
Pois é, Luciano, O CRIME NÃO COMPENSA!

18 comentários :

andreiabrasil disse...

oi luciano tu pensa que é o dono do pedaço vai pagar real ao soldado que não é burro

Nina disse...

é q o Lulu adora cutucar com uma vara, ops
onça com vara curta, ops errei de novo, sei lá q tamanho de vara q ele curte, mas q vai levar no lombo isso vai...

Soldado Pfem Ana disse...

"Quem procura acha."

Eu acho é "tômi"

maceioman disse...

Esse Coronel deve ter inveja do praça, vai ver nunca entrou numa Universidade.... Só assim pra agir dessa maneira;

Quanto ao soldado, ele deveria se apresentar na OPM enquanto o processo rolava, seria bem menos arriscado.

Anônimo disse...

Se essa moda valer, mas uma vez a sociedade que se exploda. Receber pra estudar no estrangeiro? absurdo. Esqueceram de mencionar q a juíza plantonista q concedeu a liminar é parente do soldado. Qtos q realmente arriscam suas vidas nas ruas, querem estudar aqui msm e a escala não deixa. Prova disto é q outro PM fez o msm pedido deste soldado ao PODRE judiciário e teve negada a liminar, pois não tinha parente naquele coluio de carniça.

Anônimo disse...

Pois é luluzinho seu reinado está preste a cair...

Rabula Eletronico disse...

Anonimo, não entendi o seu comentario. O Direito ao estudo esta insculpido nas garantias fundamentais da CF88, ordenamento maior. A corporacao nao é composta por apenas um SD. Quando o TC Sampaio foi estudar fora do estado, nao houve ilegalidade, quando a TC Fatima escaliante foi a ISRAEL nao houve ilegalidade. Quando os majores e Cels vao ao estrangeiro trazer pedras preciosas, existe sim ilegalidade, mas isso sao outros 500... Inclusive existe uma SGT que fez o mesmo pedido, baseado na mesma sentenca de merito e teve seu pleito atendido pelo judiciario. Acontece que a nossa corporacao nao se adequou aos principios constitucionais e normativos admnistrativos que regem o nosso pai, e ficou a margem disso, disseminando comportamentos baseados em opressoes sem motivo, descumprimentos de regras externa corporis e demais. Tratam os funcionarios elementares como cidades de categoria baixa, quando na verdade a corporacao deveria se ombriar por ter em seus quadros servidores cada vez mais capacitados. Eu penso que viagens de capacitacao sao beneficas para os dois polos, mas o que estou vendo é que um sentimento baixo, mesquinho mesmo, toma conta como um cancer de nossa vergonhosa policia militar de alagoas. Reafirmo: o direito ao estudo é consagrado na CF. Quantos querem estudar realmente e que sao impedidos pelos superiores e teem a coragem de requerer em juizo, inclusive contra a conduta dos mesmos? Entao, eu penso que quem nao chora, nao mama. Companheiro, nao fique criticando e invejando o soldado, que sendo verdade grcas a Deus ter uma tia juiza, seu pleito foi atendido inclusive no TJ, no pleno. A sociedade se lixa para nos,devemos procurar sermos melhores no que fazemos e nao marcar passo na nossa condicao. Apoio o soldado, torco para que ele consiga macular o patrimonio do cel luciano que é pessimo admnistrador diga-se de passagem e quanto ao comentario do colega, acho que foi deveras infeliz.

Abracos

Rabula Eletronico.

Anônimo disse...

Nunca desejei mau a ninguém, que preste, mas este tirano tem que pagar pelos seus desmandos. A lei é para todos, vc é apenas um gestão, não rei soberano sobre seus comandados, vc não é o cargo, o ocupa. Tudo na vida passa, e o que fica são as obras, se boas, colherá coisas boas. Se mal, colherás o mal. O que custa ajudar o Soldado a crescer profissionalmente, ele deveria ficar feliz por ele.

Pagarás por todo mal!

Anônimo disse...

Realmente existe um clima de inveja.O que dá para perceber é "muitos" soldados que cursaram faculdades e etc... não consegue perceber que NUNCA passaram de soldados... que seus diplomas, não server para nada... na realidade preste a continência e continui por toDA VIDA E COM DIPLOMA e tudo me chamando de SENHOR...

Anônimo disse...

Esse Lulu só quer ser o "Homem Cuéca" ou Calcinha sei lá rsrsrs

Anônimo disse...

Se não é para o policial se qualificar cada vez mais então o SENASP está errado??

Anônimo disse...

PEIXE É PEIXE, ATÉ PARA ESTUDAR PRECISA DE PEIXADA Ô PULIÇA DAS ALAGOAS!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Muito bom joão,tô passando por problemas semelhantes pq tô no 3º período da faculdade e o com.de meu batalão quer que eu pague as horas em que estou na aula,então faeli que des de 2002 quando entrei na pm que tralhai em uma escala de 24x48 das quais so recebo por 160 horas e as outras 80 horas quem me paga? ou com va se f..........

Anônimo disse...

O problema é q são várias medidas com vários pesos. O soldado so teve a liminar concedida pq é familia de quem concedeu. Realmente o direito de estudar é garantido na constituição, mas pq tantos outros não obtiveram êxito? Mas o queridinho que tem família com poder tem. Não fale q ele está errado, mas q a justiça não esta sendo justa. Se é pra conceder, que seja para todos!!!

Anônimo disse...

E os dois capitães: o que tem uma ficha maior que a do Beira-Mar e o outra assassino que matou o jovem no Santos Dumunt? E aí cel. Lampiano, não vai também fazer a sua justiça, não?

Anônimo disse...

esse luciano eu conheço desde de 1987 no EB.ele foi meu subcomandante na 2*cia de fuzileiros e o comentário lá era que ele não era chegado à um bom rabo de saia, inclusive na cia tinha o ten.LINS que também era bicha, lembra LULU. agora nunca vi umas bichas tão crueis.eu acho que vieram de algum zool. da áfrica.DISABAFEI.

Anônimo disse...

Inveja, esse é o termo correto, principalmente desse Cmd que não pode ver um Sd querendo se qualificar. E ainda digo mais, não só ele mas uma grande maioria de nossos companheiros (SGT, CB e SD) que não tem perspectiva de conseguir uma qualificação profissional e acadêmica, morrem de inveja de praças que tem esses objetivos, isso é lamentável.

Zé firmino disse...

Isto é um absurdo.

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