Canalha!

Seis Oficiais da Polícia Militar foram punidos por determinação do Comando;
Todos eles são desafetos da Cúpula e vítimas de perseguição.
Em menos de um ano de gestão, Luciano Silva tem feito coisas que o qualificam como um belo exemplo de comandante a não ser seguido. Ele tem sido desastroso, soberbo, hipócrita, ditador, sínico, prevaricador, descumpridor de normas, violador da lei, descumpridor de decisões judiciais, bem como tem afrontado as autoridades do judiciário, dentre outras coisas.
E pensar que quem hoje persegue já foi à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa reclamar de perseguição. Quem hoje diz cobrar o fiel cumprimento do Regulamento Disciplinar anda frequentado o hospital da Unimed com o uniforme alterado (calça do uniforme de passeio e camisa rosa) e convalidando punições viciadas. Quem hoje anda fazendo inimizades com a tropa se esquece que o cargo de comandante é passageiro, mas os inimigos são pra sempre.
Sua família, bem como seus amigos (que o conheceram na época do 59º...), Luciano Silva, devem ter ser orgulhado de suas ações naquela época... Mas hoje os tempos são outros. Em menos de um ano à frente do Comando da PMAL, a sua simpatia que já não era lá essas coisas, passou a ser também motivo de repúdio, desprezo, críticas e ataques.
Será que o fato de uma pessoa ser detestada por mais de 90% da tropa sob seu comando não demonstra a importância de rever certas coisas ou certas atitudes?
Outro dia dois sargentos foram punidos (clique aqui), depois disso foram mais seis oficiais (clique aqui), dentro de alguns dias serão mais alguns praças e oficiais... Fora tantos outros ao longo de sua gestão: do CPC ao Comando. Em meio ao mais recente caso, eis que a voz de um indignado – ainda que tímida – se levantou para afirmar que "Isso é um absurdo. Teoricamente, fofocas e intrigas não podem ser levadas em consideração diante de um processo administrativo. São os nomes dos companheiros de farda que estão sendo jogados na lama".
E cada vez mais os índices de LTS da tropa tem aumentado, em especial os das pessoas a quem você persegue, Comandante Luciano. Logo mais não restará nem mais um perseguido que não esteja licenciado para tratar da saúde.
Deus claramente não existe em sua vida, Luciano Silva, mas ainda assim você vai à igreja com sua família. Que Deus, com sua infinita bondade, tenha piedade da sua alma.

Polícia é Polícia e Adroaldo Goulart é...

EM ASSEMBLEIA TENSA MILITARES REFORMULAM ESTATUTO DA CAIXA BENEFICENTE
Assembleia foi marcada por troca de farpas; a partir de então os praças podem presidir entidade
Por Renato Buarque
Acusações, ânimos acirrados e ofensas foram as tônicas da assembleia extraordinária convocada pela Caixa Beneficente da Polícia Militar. Mesmo em meio a um clima tenso, os beneficiários da entidade aprovaram mudanças importantes no Estatuto da instituição.
Os trabalhos foram abertos em meio a um clima tenso entre o presidente da Caixa Beneficente, coronel Ivon Berto, e o presidente do Conselho Deliberativo da entidade, coronel Adroaldo Goulart, já que ambos queriam fazer a abertura da assembleia.
Depois de acusações mútuas, os ânimos se apaziguaram e o presidente executivo da entidade deu início aos debates.
Vários líderes militares falaram aos presentes e uma opinião foi comum entre todos. A de que os cargos eletivos da Caixa Beneficente devem ser preenchidos daqui por diante por qualquer membro da entidade que goze dos benefícios de qualquer patente dentro das brigadas militares e não, como atualmente ocorre, quando apenas os coronéis podem ascender ao posto máximo da instituição.
E foi exatamente assim que aconteceu, mas antes da votação de fato, outro aspecto abordado por todos foram as graves denúncias de desvios de verbas da Caixa Beneficente.
Finalmente, foram redefinidos e reescritos os artigos 13, 18, 33 e 82 do Estatuto da Caixa, que constavam na pauta de votações de hoje, em todas as modificações feitas nos pontos acima citados beneficiaram os Praças da Corporação que, daqui por diante, não precisam mais de artifícios judiciais para serem eleitos para os cargos da Caixa Beneficente.
O único artigo que ainda não foi modificado, que constava da pauta de trabalho foi o de número 15, que será reformulado, discutido em meio aos sócios da entidade e votado posteriormente.
Agora, os sócios, membros de entidades e associações militares serão convocados, montarão suas respectivas comissões para revisar e readequar o Estatuto da Caixa Beneficente, cuja votação e redação final acontecerá no próximo dia 11 de novembro em assembleia convocada hoje [29.09].
O presidente da Caixa Beneficente, Ivon Berto, reiterou sua posição em favor dos praças, dizendo que as mudanças nos paradigmas da entidade são anseios e promessas de sua plataforma de campanha.
"Quero reiterar minha posição de mudar esse paradigma na Caixa Beneficente. É de meu interesse que os praças, enfim, todos os sócios, possam ser eleitos aos principais cargos desta entidade. Vamos mudar os rumos da Casa, acima de tudo respeitando a tropa que são o mote de nossa instituição", salientou Ivon Berto.
Ele disse ainda que vai provar os desmandos e desvios existentes na entidade nas gestões anteriores. "Eu e minha família estamos preocupados. Coloquei minha vida em jogo, mas não vou sossegar enquanto não provar os desvios e desmandos nos últimos anos dentro desta instituição. Vamos mostrar que é possível sim deixar um legado para os sócios que virão a colaborar com a entidade".
Para que os leitores entendam melhor o que está acontecendo na Caixa Beneficente, vejam os vídeos a seguir:

Represálias para quem busca o Amparo da Justiça

Mais uma "arbitrariedade" foi cometida pelo Comando da PM
Dois sargentos da nossa Polícia Militar, José Marcos Farias da Rocha e Cleminson Carlos Medeiros, foram punidos pelo Comando após ingressarem na Justiça contra um ato do Subcomandante referente à escala de serviço. Indignado com o posicionamento da PM, procurei a reportagem do Cada Minuto para denunciar o caso.
Essa atitude da PM só reforça o sentimento de que o Comando "rasga a constituição brasileira". São constantes os atos arbitrários deste grupo, conforme estamos denunciando nessa página há muito tempo. Os motivos argumentados pelos "chefões" da corporação são os mais mesquinhos possíveis, onde companheiros de fardas estão sendo punidos cotidianamente.
A punição dos sargentos foi publicada no Boletim Geral Ostensivo nº 182, desta quarta-feira (28), que trouxe, também, a informação de que os militares exerceram o direito de defesa, porém, não obtiveram sucesso e tiveram como punição a detenção por quatro dias em suas respectivas unidades.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Comando informou à reportagem do Cada Minuto que todo militar está ciente do procedimento estabelecido pelo RDPMAL (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas).
"Em regra geral, é assegurado pela constituição o direito de ampla defesa, porém, o regime militar estabelece que o denunciante deve comunicar ao seu superior tal procedimento. Isso não acontecendo, se configura transgressão militar", informou o Tenente Cardoso que chefia o núcleo de comunicação da PM.
Sendo assim, Tenente Cardoso, passe a corrigir seus erros, pois da próxima vez que o virmos na área externa do QCG sem cobertura ou sem a targeta iremos te filmar e fazer uma postagem com essa sua frase, bem como vamos enviar para as autoridades competentes.

"O Boticário"

Major Cícero foi punido por não concluir sindicância em tempo hábil
Major Cícero Pereira teve de ficar recluso por quatro dias na Academia de Polícia;
Diversos oficiais criticam as medidas punitivas e questionam Comando da Corporação
O Comando Geral da Polícia Militar puniu, em agosto passado, o major PM Cícero Pereira (mais conhecido pela tropa como "Ciço Boticário"), pelo fato de o oficial não ter concluído, em tempo hábil, o processo de sindicância que estava sob sua responsabilidade, dentro do prazo de 15 dias previamente estabelecido. Conforme o Boletim Geral Reservado de nº 25, o ato foi considerado uma transgressão disciplinar grave, já que o militar não teria conseguido justificar a falta.
Esta seria apenas mais uma medida disciplinar contra um policial que supostamente descumpriu a ordem que lhe fora determinada, não fosse o fato de colegas oficiais militares também questionarem a postura da Rainha Briosa, o Comando Geral.
"Ao passo em que punem deliberadamente, o Comandante Geral não cumpre o prazo legal da administração pública envolvendo a homologação de processos, bem como para o despacho de requerimentos que passam anos engavetados", comentou um dos colegas oficiais que nos assessora de dento do comando, que não pode ser identificado, haja vista que o mesmo pode sofrer algum tipo de represália.
A questão que está implícita nesta punição imposta ao Major Cícero "Boticário" é a seguinte: os peixes do comando, e próprio comando, vivem extrapolando os prazos para a conclusão dos procedimentos de suas responsabilidades, sendo que algumas vezes presenciamos publicações em BGO dando conta que para o comando e os seus peixes não existem prazos, ou então o que decurso de prazo não enseja a nulidade de ato punitivo. Mas se os colegas fizerem uma pesquisa em alguns BGOs, verão que há alguns anos o então Major Gilmar Batinga foi punido justamente "por não ser peixe do comando na época ter perdido prazo".
Diante do exposto, qualquer militar que venha ser punido em procedimentos que tiveram seus prazos extrapolados, esses procedimentos são viciados. Portanto, caso queiram mover algum tipo de recurso ou a devida ação judicial (lembre de avisar antes ao Comando), peguem como referência essa punição do Major Cícero, bem como o que foi publicado nos seguintes publicações:
BGO nº 130, de 16 de julho de 2010 (páginas 29 a 31): anulação de punição por decurso de prazo.
BGO nº 018, de 26 de janeiro de 2011 (páginas 7 e 8): manutenção de punição cuja Parte foi dada depois do prazo estabelecido pelo RDPMAL (OBS: a solução da Parte, nesse caso, foi imposta depois do prazo, mas a reprimenda foi mantida depois do recurso; sendo que a fundamentação "inventou" uma nova redação para a Súmula Vinculante nº 05, para justificar a manutenção da sanção disciplinar, bem como não levou em consideração a falta de instruções essenciais para a garantia da defesa).
BGO nº 096, de 23 de maio de 2011 (página 07): anulação de punição por decurso de prazo.
OBS: As duas anulações de punições foram ambas do CPA, sendo que a manutenção foi do "Ajudante Geral", o braço direito do carrasco.
Portanto, caso os amigos que tenham sido punidos queiram mover algum tipo de recurso ou a devida ação judicial (e isso serve para você também, Major Cícero), fundamentem a suas peças com base nas referencias – de anulação de punição – apresentadas nesta postagem, as quais devem requer tratamento isonômico.

Nessa que meu barco se perdeu...

A lancha que deveria ser utilizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental, e que está parada há mais ou menos três meses, foi uma doação feita pelo Ministério da Pesca e Agricultura em parceria com o Ministério da Justiça, após quatro meses de intensa negociação feita por, ninguém menos, que um dos oficiais mais desprestigiados pela atual gestão no Comando da PMAL.
Essa aquisição, não pelo valor (pois é avaliada R$ 1.300.000,00), deveria ser motivo de orgulho para a PMAL, pois nós somos a terceira polícia a possuir esse tipo de embarcação que é específica para o combate à pesca predatória e pirataria em alto mar, tendo em vista a sua autonomia.
De acordo com o que nos foi informado, "a lancha está equipada com instrumentos de última geração, que nem a Marinha local possui". Além do mais, "há muitos meses existe no BPA uma programação feita para a embarcação com a participação da Marinha, pois nós temos profissionais habilitados, mas os mesmos não possuem experiência prática neste tipo de embarcação", o que se caracteriza como um verdadeiro descaso, pois "em parceria com a Marinha ela forneceria dois marinheiros para, em conjunto com a PM, fazer operações em alto mar e ao mesmo tempo treinar os policiais do BPA na parte prática do manuseio", revelou-nos uma fonte.
Mas, como os leitores já sabem, o que ocorreu foi um verdadeiro descaso com a Unidade e com a embarcação, pois não tiveram interesse em dar continuidade ao projeto por puro descaso.
Hoje em dia, diante desse e de outros descasos mais, a exemplo da falta de diárias para que os militares possam viajar para cumprir missões, vemos o BPA atuar menos do que quando simplesmente tinha status de Cia, no caso, a Companhia de Polícia Florestal (oriunda do 1º Comando de Policiamento Florestal).
Se fizermos uma comparação entre o estado em que se encontra o BPA atualmente, com o período em que o Coronel Ronaldo dos Santos foi o Comandante Geral, veremos que na época do Coronel Ronaldo o combate ao tráfico de animais era uma prioridade. E assim, cumprindo e fazendo cumprir o que está disposto no artigo 225 da Constituição Federal, é de se concluir que aquele comandante fez de tudo quanto pode para – não apenas – criar o Batalhão de Polícia Ambiental, como dar as possibilidades necessárias para que a unidade protegesse e preservasse a flora e os mananciais de danos de qualquer natureza, assim como exercer o controle de explosões florestais, bem como a promoção da segurança e da fiscalização de parques florestais públicos, e proteção de reservas ecológicas e demais atividades de proteção irrestrita do meio ambiente, fazendo destes preceitos uma das metas do seu comando, conforme nos revela a história; ao passo em que hoje em dia nem sequer vemos o atual Comando da PM se mobilizar para – ao menos – por um barco na água. Depois, ainda dizem que pegamos pesado.

A volta do Regime de Exceção

O protesto contra os malfeitos e desmandos praticados pelo Comandante Geral e, nível acima, pelo Secretário de Defesa Social tem incomodado alguns setores mínimos de nossos quadros; dentre os "filósofos" e "teóricos" da segurança pública: coronéis da panela, militares desviados das funções em cargos comissionados envolvidos no esquema e ávidos para não perder suas gratificações, oficiais subalternos falsamente incumbidos com algum tipo de poder, meros feitores com o chicote outorgado pelo sistema. Em sua visão, uma única ideia fixa: "é preciso punir de toda forma e modo"; pois, é preciso eliminar essa possível confrontação entre soberano e comandados; eliminar um possível conflito entre a "vingança do príncipe" e a cólera contida da tropa, por intermédio do "carrasco". O suplício tornou-se rapidamente intolerável.
Revoltante, visto da nossa perspectiva, a dos militares, onde revela-se a tirania, o excesso, a sede de vingança e o "cruel prazer de punir".  Vergonhoso, considerado a nossa perspectiva enquanto vítimas.
Essa necessidade de "manter o cargo a todo custo", mesmo ante às claras evidencias de quem mal consegue sustentar-se, faz com que Dário, o Cesar, e Luciano, o Malvadeza, formulem castigos sem suplício para conter as vozes que se levantaram contra eles. Inclusive, se for o caso, entre os seus mais fieis seguidores – que sorrateiramente os traem com uma repulsa dissimulada entre sorrisos de falsa satisfação, mesclados com ações traiçoeiras de fomento à oposição. Afinal, quem vocês acham que nos dá subsídios para tantas informações, senão seus próprios assessores diretos?
E são tantas as informações dando conta de violação da lei, que... Ah! Como violam.
A mais nova peripécia do ditador é implantar o Estado de Exceção e mandar grampear, sem ordem judicial, os telefones de todos os supostamente envolvidos na produção desta página, em especial os telefones dos que não fazem parte da panelinha (oposição), via 2ª seção. Muitos estão no grampo, aguardando que falem algo que os liguem ao Blog, para assim intensificar as investigações. E assim, entre alguns dos nomes grampeados, além de todos os suspeitos "certos", incluem-se: Ivon, Marinho, J Junior, Simas, Fragoso e Bugarim. Já sabíamos de tudo desde antes mesmo de ser feito, o que torna esta atitude sem eficácia alguma, ou seja, "inexitosa".
Entretanto, quando grampeam ilegalmente um telefone, sem a devida ordem judicial, cometem crime, vejam abaixo:
Lei n.º 9296/96:
Art. 2º – Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:
I – não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal;
II – a prova puder ser feita por outros meios disponíveis;
III – o fato investigado constituir infração penal punida, no mínimo, com pena de detenção.
Parágrafo único. Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada.
...
Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
...
Código Penal
Art. 322 – Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência.
...
Art. 327 (...)
§ 2º – A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público. (Acrescentado pela L-006.799-1980)
E quem comete crime, senhores, não passa de mero criminoso, não passa de bandido. Desta feita, vamos dar uma olhada atenta ao que pensa nosso criminoso-mor sobre quem usa de suas prerrogativas para cometer crimes:
Chegará o dia, em que esse "homem", reconhecido criminoso, se tornará o alvo da intervenção penal que ele mesmo busca para os demais, o objeto que ela pretende corrigir e transformar, a condenação, e quem sabe, a penitenciaria?
Para nós, Dário, aquele que se traveste de terno e gravata para cometer seus crimes, sejam eles quais forem, não passam de meros bandidos, simples "ladrões de galinha", que hoje são os alvos da sua fúria voraz – os quais, porém, nem mesmo estando debaixo dos seu nariz você consegue prender.

Desprestígio e Descredibilidade

Em época de campanha eleitoral para presidente de alguma das nossas associações é comum vermos os aparentes sentimentos da tropa por um ou outro candidato. Ser presidente de uma entidade de classe denota liderança, e por um líder há quem faça tudo, seja matar ou morrer; afinal o que se espera do líder é que ele dê tudo de si, e com abnegação, pelos seus seguidores.
E assim, quando eleitos, o que se espera das lideranças é que, ao menos, elas correspondam aos anseios dos seus seguidores. Triste decepção. Em Alagoas nós não temos lideranças, e nem os nossos atuais representantes têm a simpatia da tropa. Primeiro, porque os mesmos não passam de meros atores de quinta categoria. Segundo, porque quem está à frente de das três principais associações só se preocupa em prosperar financeiramente, ou então com as possibilidades de conquistar algum cargo político.
Com isso, o que resta é o desprestígio e a descredibilidade, tanto perante a tropa quanto perante às autoridades, sejam no âmbito interno ou externo, o que resulta na realidade injusta vivenciada pela tropa, a qual é de conhecimento de nós, e que é uma das razões da existência dessa página.
Contudo, nem todos os presidentes de associações são iguais; é por isso que essa postagem é direcionada apenas para Simas, Soares, Teobaldo, Fragoso, que hoje estão recebendo da tropa o mesmo tratamento "atencioso" que eles deram – e ainda tem dado – ao longo de suas gestões às pessoas por eles representadas.
Apenas para que os leitores fiquem situados sobre o descaso para com estas lideranças pessoas, basta lembrarmos que há pouco mais de um mês elas se reuniram para tratar sobre a lei que concede afastamento do serviço para os representantes das associações, que o governador quer derrubar, ou seja, para tratar dos seus interesses (clique aqui) eles falam de "movimento", "ato público", e para encerrar os procedimentos que podem lhes render uma bela prisão, usam até o nome da tropa afirmando como se fôssemos "parar as nossas atividades por 24 horas", "fazer greve" para defender os seus interesses (clique aqui). Mas pelo que sei e vejo, nunca, jamais, elas se reuniram com veemência para traçar diretrizes sobre a cobrança de melhorias nas condições de serviço, ou para melhorar o alojamento "dessa" ou "daquela" unidade, a exemplo dos alojamentos do BPE, do 5º BPM e da RP; muito embora, em prévias de eleições para presidente de associação sempre seja doado para o alojamento das praças de alguma unidade uma televisão aqui, um bebedouro acolá, e por aí vai.
Na semana passada, novamente, estes mesmos presidentes se reuniram, só que desta feita o objetivo era "servir um café da manhã na frente do palácio" (clique aqui) para pressionar o governador para que seja logo aprovado o decreto administrativo arquivando os procedimentos que os mesmos estão respondendo por "aquele movimento" fajuto que eles encabeçaram no meio do ano. Tamanho foi o fiasco de mais essa fajuta mobilização eles nem sequer tocaram no assunto em seus sites.
Não faz um mês, nós lançamos um desafio sobre o desprestígio e a descredibilidade desses presidentes. Na ocasião eu disse:
"se qualquer um de vocês (Simas, Soares, Teobaldo, Fragoso), usando das suas supostas credibilidades, conseguirem fazer com que a tropa pare por 24 horas, como forma de apoio a vocês, e basta apenas isso, nós fechamos este blog".
Diante do desafio, não ficamos nem um pouquinho preocupados com a concretização do que prometemos, pois sabemos a força que temos e até onde vai a "credibilidade" e o "prestígio" que estes caras tem. E para provar que o fracasso desse movimentos que eles disseram que iria acontecer, repito, vejam que nem mesmo nos sites deles é dito nada a respeito. Uma vergonha!
Felizmente, o tempo dessas pessoas está chegado ao fim. Infelizmente, o estrago que as mesmas estão fazendo nas nossas vidas e nas entidades presididas por eles levará muito tempo para ser corrigido, a exemplo do que está acontecendo com a Caixa Beneficente.

AMADORES INCOMPETENTES (Cia Ltda)

Alguns meses atrás dissemos que a cúpula da Segurança Pública em Alagoas era gerenciada por amadores, mas com o passar do tempo chegamos à conclusão que estas pessoas (Dário César e Luciano Silva, e "Cia LTDA") eram – na verdade – incompetentes para os seus atuais cargos. E muitas foram as vezes em que afirmamos e provamos isso.
Muitos colegas, mesmo não compactuado com o muito de errado que existe, ficaram horrorizados com as nossas afirmações, ainda mais por um simples detalhe: se dissemos o que dissemos sobre o Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral, e outro tanto de mazelas, poderíamos falar sobre qualquer um deles e isso não podia acontecer.
Eu lembro que houve um certo rebuliço quando o assunto não apenas nos corredores do QCG ou de algumas unidades "isoladas" da capital eram "as postagens do Briosa em Foco", pois muita gente, de uma forma ou de outra, sempre tinha algo a esconder.
Hoje, passados alguns meses do início das nossas atividades, apesar de nem metade das nossas denúncias estarem sendo devidamente apuradas, podemos dizer que estamos felizes pelas singelas vitórias que estamos tendo, assim como com a confirmação do que há muito tempo estamos falando aqui, conforme pode ser verificado na seguinte matéria da Gazeta de Alagoas:
Governo perde recursos de R$ 40 mi para Segurança Pública de Alagoas
Por causa de erros em projetos, Estado não consegue emplacar propostas
O governo de Alagoas perdeu a oportunidade de receber até R$ 40 milhões para investir no combate à violência. Os dois editais lançados este ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ) não tinham limites para a quantidade de projetos por Estado. Alagoas só apresentou dois. Ambos foram reprovados porque tinham erros primários. O edital de chamada pública número 1, lançado no dia 18 de julho, previa o "aprimoramento da gestão de recursos humanos e das condições de trabalho; a prevenção, redução ou eliminação de riscos e acidentes de trabalho e de adoecimentos; e atividades de prevenção em saúde e de promoção de qualidade de vida".
O edital número 2, lançado em 22 de julho, destina recursos para a área de educação em segurança pública, com o "aprimoramento das estruturas físicas e aprimoramento do ensino".
No primeiro edital, cada projeto poderia chegar a R$ 1 milhão e o conjunto das propostas alcançaria o teto de R$ 10 milhões. Já no segundo, o valor por projeto tinha o limite de R$ 2 milhões, com o máximo previsto de R$ 30 milhões por órgão habilitado, que no caso de Alagoas é a Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). Acontece que os dois únicos documentos apresentados cometeram erros crassos, ignorando itens descritos nos próprios editais.
POLICIAIS CRITICAM DESCLASSIFICAÇÃO
Entidades que representam os trabalhadores da área de segurança reagiram com indignação ao saber que o Estado deixou de ganhar recursos para investir em antigas reivindicações, como investimento na saúde do policial, melhoria da qualidade de vida, condições de trabalho e qualificação profissional.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (SINDPOL), Josimar Melo, o governo não tem uma política séria de combate à violência. "Os gestores são incompetentes para conseguir estes recursos. Na elaboração desses projetos, a Secretaria de Defesa Social (SEDS) nem sequer ouviu os policiais, não consultou as bases, ficou só com as opiniões dos tecnocratas".
Josimar afirma que o governo não tem nem ideia das demandas dos policiais de Alagoas. "Tanto é que está fazendo concurso para apenas 150 policiais, um número irrisório, uma piada".
E agora, Dário César e Luciano Silva? A sociedade espera respostas!

A noção de Justiça do Comando da PMAL

"Todo aquele que tem poder, tende a abusar dele" (Montesquieu)
Soldado responde a PDO por danificar VTR da RP. Ex-comandante da unidade também bateu a viatura e não respondeu pelo ato
O BGO nº 173, de 14 de setembro de 2011, publicou a seguinte nota:
"NP nº 099 - Portaria nº 040/11-BPRp - DESIGNAÇÃO DE OFICIAL – P.D.O: O Comandante do Batalhão de Radiopatrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do Art. 11 do RDPMAL (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas), [...] resolve designar o 2º Ten QOA PM Mat. 77839 MACIEL JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, para através de Processo Disciplinar Ordinário, conforme despacho no Processo nº 34.3328/11, apurar as responsabilidades pelos danos causados ao veículo GM/Blazer, prefixo 21-0847, que era conduzida pelo Sd PM Mat. 140485, nº 11038.10 JOSÉ ODIRLEY BEZERRA DOS SANTOS, no dia 16/11/2011, no bairro da Santa Lúcia."
Até aqui, tudo bem. É sabido que havendo dano ao patrimônio público, o administrador não pode deixar de instaurar procedimento. Pelas regras do Direito Administrativo a autoridade não tem outra opção a não ser mandar que se aponte o responsável ou os responsáveis pelo dano causado. Aqui nos deparamos com um ato vinculado, onde a vontade do administrador não existe. Arrendando de si a prevaricação, ele, administrador público, está obrigado a fazer o procedimento. Não há aqui, o "dever" discricionário do agente.
DUPLA FACE. Só não é possível entender porque não houve a edição de semelhante ato vinculado, nos moldes da Portaria nº 040/11-BPRp, que instaurou o PDO contra o soldado raso, contra o Tenente Coronel JORDÂNIO quando este deu causa a uma colisão que danificou uma VTR do BPRP, encostada até a presente data no pátio do Batalhão de Rádio Patrulha. Claro que o caríssimo leitor não é São Tomé, que "precisou ver, pra crer". Mas, se assim quiser, basta perguntar ao responsável pelas viaturas do BPRP o prefixo da VTR tirada de circulação graças ao dano causado pelo tenente coronel citado.
Segundo os robustos relatos de integrantes do BPRP, o oficial dirigia a viatura para finalidade desconhecida. Todos na Rádio Patrulha sabem desse episódio. Como o caso foi relegado ao obscurantismo, para não dizer "abafado", o TC Jordânio deixou de editar um ato administrativo vinculado, um ato que estava obrigado a proceder, como também deixou de comunicar, no mínimo isso, ao CPC. Não querendo a finalidade pública de apontar a causa do acidente para ressarcimento, a posteriori, do dano causado ao patrimônio público, somado tudo isso ao fato de ocultar o incidente, incorreu o oficial em falta administrativa grave. Prevaricou, tratando o incidente com uma discricionariedade absurda, porque não tinha por finalidade o interesse público, objetivo último dos atos da Administração Pública.
Não comporta o serviço público essa atitude dúbia, pessoal, imoral, ilegal, parcial, ineficiente e apócrifa, tomada para proteger, pelo abuso de autoridade, a própria autoridade.
Usando de linguagem menos escorreita, pode-se dizer que o TC Jordânio "pisou na bola" jurídica. Fez um belo gol, só que contra. Contra o Estado. Abrindo um parêntese, cabe afirmar que os administradores castrenses, pela confusão e vacuidade das normas internas, concebem a discricionariedade como um "poder" excepcional, usado para extrair do cargo o abuso de autoridade e, por vezes, o tratamento discriminador para com os administrados. Para Celso Antônio Bandeira de Melo, o poder discricionário é, em verdade, um dever, que visa alcançar, na ausência expressa da regra posta na norma, a finalidade legal. Senão, observemos:
"Assim, o dever assinalado pela lei, a finalidade nela estampada, propõem-se, para qualquer agente público, como um imã, como uma força atrativa inexorável do ponto de vista jurídico. Tomando consciência deste fato, deste caráter funcional da atividade administrativa (por isso de diz 'função administrativa'), desta necessária submissão da administração à lei, percebe-se que o chamado 'poder  discricionário', tem que ser simplesmente o cumprimento do dever de alcançar a finalidade legal. Só assim poderá ser corretamente entendido e dimensionado, compreendendo-se então que o que há é um dever discricionário, antes que um 'poder' discricionário." (Grifei)
Divergentemente do tenente coronel em comento, filio-me à corrente de pensamento de Celso Antônio, para lançar luzes de correta exegese na negra noite jurídica em que se encontram mergulhados os administradores públicos da Polícia Militar de Alagoas.
À guisa do exposto, o comandante geral, tomando conhecimento do fato, está obrigado a editar ato vinculado, não discricionário, para que se apure os motivos pelos quais não foi aberto procedimento apuratório sobre o dano causado a uma viatura do BPRP pelo TC Jordânio. O Comandante Geral não pode, na qualidade de administrador, deixar de perseguir a finalidade pública; a lei não lhe faculta essa possibilidade. Tanto no caso do soldado como no do coronel, a norma clama por incidir no caso concreto.
Se o comandante não perseguir a finalidade pública, agindo com imparcialidade, o que será dos que estão sob sua autoridade e não gozam do resguardo de sua proteção?

Atenção Leitores - Movimento Tolerância Zero

Atenção Leitores!
Um de nossos membros viajou esta semana. Por motivos óbvios não pudemos informar o exato momento. Podemos adiantar que ele está em Sergipe, em contato com Policiais Militares desta coirmã coletando subsídios para implantação no âmbito da nossa corporação juntamente com o CBMAL do Movimento Tolerância Zero.
Na próxima semana já teremos as diretrizes formatadas e a proposta apresentada para a tropa.
Pedimos a adesão em massa, e a disseminação entre a corporação. O Movimento só terá eficácia se a adesão for maciça. CHEGA DE COVARDIA.
Lembrem-se: estamos gastando do nosso bolso sem apoio de associações compradas e descomprometidas com o efetivo militar, expondo a nossa cabeça a ira de nossos inimigos, quais sejam o Secretário de Defesa Social, o Comandantes Geral, comandantes do EMG e demais OPMs e Corregedor Geral, tudo isso porque a tropa pediu, ou melhor afirmando: exigiu que implantássemos imediatamente este modelo.
O fiel cumprimento depende de vocês. Façam o possível.
A GUERRA ESTA DECLARADA. É AGORA OU NUNCA.
E você? Vai desertar dessa luta que é POR VOCE?

Guarnição da bef

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