Marginal volta a ser PM por decisão judicial

Autos n° 0018194-34.2011.8.02.0001
Ação: Mandado de Segurança
Impetrante: Leonardo Gamito Ribeiro
Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
MANDADO DE INTIMAÇÃO
O(A) Doutor(a) Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/ Fazenda Estadual, da Comarca de Maceió, na forma da lei etc.
MANDA o(a) Senhor(a) Oficial de Justiça a quem este for distribuído, que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) de todo o teor da Sentença abaixo transcrita.
SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Leonardo Gamito Ribeiro contra ato do Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Segundo a inicial, o autor se inscreveu e prestou as provas do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado de Alagoas PM/AL, conseguindo sua convocação por meio de decisão judicial concedida por este juízo, sendo incorporado por meio da Portaria nº 136/2011-CG/DP/2, publicada no Diário Oficial do Estado de 25/02/2011. Ocorre que, ainda conforme a inicial, em 18/03/2011, o impetrado anulou a incorporação do impetrante, por meio da Portaria nº 225/2011-CG/DP/2, sob a alegação de que havia infração ao art. 74, III, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.346/1992. Alega que não houve infração ao mencionado dispositivo porque o impetrante não responde a nenhum processo criminal, conforme certidão negativa criminal. Pediu, em sede de liminar, seja determinado ao impetrado que o reincorpore à PM/AL e, no mérito, a confirmação da liminar. Liminar concedida às fls. 48/51 e 54/55. Informações prestadas pelo impetrado às fls. 64/71, onde sustenta a incompatibilidade da conduta criminal do impetrante com o art. 74, III da Lei Estadual nº 5.346/1992, e com o princípio da disciplina militar. Em seu parecer, às fls. 110/112, o Ministério Público Estadual opinou pela concessão da segurança. Às fls. 113/117 consta decisão da Presidência do TJ/AL que suspendeu a execução da liminar, contra a qual o impetrante ingressou com agravo regimental, como se vê às fls. 118 e seguintes. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Verifico que o feito obedeceu ao seu rito legal e está apto a ser sentenciado. Apesar das alegações do impetrado, mantenho o entendimento exposto quando da concessão da liminar. Consta dos autos que a causa da anulação da incorporação do impetrante foi: “... anular a incorporação (...) vez que responde ao Processo nº 001.09.006687-2..." (grifei - Portaria nº 136/2011-CG/DP/2 à fl. 27). Nesse passo, não há de prosperar a eliminação do requerente. O impetrante não mais responde ao processo crime referido, tanto que, quando da apresentação dos documentos necessários à incorporação apresentou a competente certidão negativa, conforme se verifica à fl. 35. No Processo nº 001.09.006687-2 houve a prolação de sentença que declarou cumprida a pena, como se vê às fls. 33/34, de modo que é evidente que o impetrante não mais responde a processo criminal, como afirmou o Comando Geral da PM/AL na Portaria nº 136/2011-CG/DP/2. Ressalte-se, ainda, que a portaria em questão faz referência à "sentença penal condenatória transitada em julgado, datada de 12 de novembro de 2009", contudo, analisando os documentos anexados aos autos, verifico que tal sentença, em verdade, é uma decisão, bem como que a sentença do Processo nº 001.09.006687-2 (às fls. 33/34) é datada de 1º de outubro de 2010. Vejamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO DO DF. INVESTIGAÇÃOSOCIAL E FUNCIONAL. SENTENÇA PENAL EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE. OFENSA DIRETA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA INCONTROVERSA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279. AGRAVO IMPROVIDO. I - Viola o princípio constitucional da presunção da inocência, previsto no art. 5º, LVII, da Constituição Federal a exclusão de candidato de concurso público que foi beneficiado por sentença penal extintiva de punibilidade. II - A Súmula 279 revela-se inaplicável quando os fatos da causa são incontroversos, tendo o Tribunal a quo atribuído a eles consequências jurídicas discrepantes do entendimento desta Corte. III - Agravo regimental improvido. (STF, RE 450971 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL, AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Julgamento: 01/02/2011, Órgão Julgador: Primeira Turma). Ora, em sendo assim, o impetrante não mais responde a processo criminal como afirmou o Comando Geral da PM/AL na portaria que anulou a sua incorporação, de modo que não devem prosperar os seus efeitos. Isso posto, com base nos argumentos acima, concedo a segurança pleiteada, confirmando a liminar, suspendendo todos os efeitos da Portaria nº 225/2011-CG/DP/2, publicada no Diário Oficial do Estado em 18/03/2011, determinando ao impetrado que reincorpore o impetrante à PM/AL, não restando qualquer prejuízo para o requerente no que se refere ao andamento do curso, inclusive abonando as faltas das aulas que perdeu desde a publicação da mencionada portaria, repondo as aulas e provas perdidas. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 05 de outubro de 2011. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juiz(a) de Direito.
Destinatário(s)
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, Praça da Independência, 67, Centro - CEP 57020-410, Maceió-AL.
Eu, Ana Rita Balbino dos Santos, o digitei, e eu, José Márcio de Oliveira Carvalho, Escrivã(o) Judicial, o conferi e subscrevi.
Maceió, 07 de outubro de 2011.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Juiz(a) de Direito
OBS: em face do exposto, propomos ao Gilmar Batinga que coloque essa peça rara para trabalhar na mesma guarnição com o Soldado Afonso (clique aqui), numa dessas "zona azul" ("cada um no seu quadrado"), onde as vtrs "desfilam" com apenas uma dupla. Pois uma coisa é certa: "quem vai querer trabalhar com um exladrão e um extraficante"?

28 comentários :

Anônimo disse...

o migo

u

Anônimo disse...

o amigo do humberto voltou

Dario Cesar disse...

Valeu Aloisio.

Anônimo disse...

essa juiza nao da a promoçao dos cabos para sargento, mas reintegra um suposto criminoso, durma com uma bronca dessa

Anônimo disse...

Bela dupla! Soldado Afonso e Soldado Gamito. kkkk

Anônimo disse...

Justiça é Justiça!!!

Quem é maior que a Justiça? ou lelhor, Maior que a constituição federal? A PM?

Tem guerreiro que fica no blog criticando o RDPMAL, insiste em dizer q a constituição é maior que esse regulamento velho e imundo, e agora critica a decisão da justiça baseado na constituição.
Do ponto de vista subjetivo, acho interessante a discussão de que o referido sujeito pode ser criminoso e tals, mas do ponto de vista objetivo, não há como afirmar que o cara não possa ser policia. O cara ta coberto pela constituição meus amigos!
Se o batiga, luciano, dario cesar, e outras mazelas são policia...porque o gamito e outros praças não podem!?
Só quem pode dizer é a constituição e não o Estatuto da PM, o RDPMAL, ou qualquer besteira dessas q é publicado em BGO.

Abaixo o militarismo meu peixe! Imundo e podre!

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkkkk parece até piada. essa PMAL é uma fraude. Um ladrão e um traficante??? eu não acredito nisso, sou sou agente penitenciario, doido pra entrar na PMAL para sair desse mundo da penitenciaria, mas estou vendo que aqui estou melhor do que nas ruas convivendo com esses bandidos. Força PMAL um dia vcs conseguem o que desejam

Anônimo disse...

O assunto que rola no CFAP é a volta do Gamito. Estamos indignados com isso. Como é que a justiça faz uma coisa dessa? Ela é cega mesmo!
Ele não vai se formar conosco, mas deve ficar com os alunos que estão a disposição do PAA, a espera de um novo pelotão. Pior para eles. A sociedade civil tem que se organizar contra esse crime!

Highlander disse...

Aluíso ????

Anônimo disse...

Exclusivo: Preso acusado de oito crimes e indiciado pela PF e PC de Sergipe é colocado em liberdade

Decisão partiu da 8ª Vara Criminal de Arapiraca

Na manhã da última sexta-feira, 23, foi colocado em liberdade Max Marcelo Tenório Albuquerque, 42 anos, preso no último dia 17 de setembro pela pratica de oito crimes: Disparo de arma de fogo em via pública, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (dois revolveres), ato obsceno, tráfico de drogas (40 quilos de maconha), resistência a prisão, desacato, corrupção ativa e ameaça a policiais.

A decisão partiu da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, através do juiz John Silas da Silva, que acolheu parecer favorável do promotor de justiça José Alves de Oliveira Neto. No Despacho de concessão de liberdade, o juiz fundamentou sua decisão afirmando que “o réu é pessoa mentalmente desequilibrada e que, mantê-lo detido na companhia de outros presos, configuraria arbitrariedade e desumanidade”.

Após ser solto, Max Marcelo foi visto em um bar, localizado no bairro Nova Esperança, em Arapiraca, consumindo bebidas alcoólicas na companhia de outras quatro pessoas. “Estavam comemorando sua liberdade e gritando que iria vender as três casas de propriedade dele, e que os policiais responsáveis pela prisão dele jamais prenderiam mais ninguém. Ele também gritou que justiça para ele é assim”, contou um morador do bairro que presenciou o fato.

Segundo moradores do bairro Nova Esperança, o agora ex-preso é uma pessoa bastante perigosa, violenta e temida na região. “Um indivíduo totalmente normal sob o ponto de vista psiquiátrico, não tem nada de desequilíbrio mental. Pedimos explicações ao juiz e ao promotor sobre essa decisão que colocou novamente o Max nas ruas”, comentou o morador.

Max Marcelo também foi indiciado em outros dois inquéritos policiais – um pela Polícia Federal em 2003 e outro pela Polícia Civil de Sergipe em 2001.

Ponto de vista jurídico

Do ponto de vista técnico-jurídico, o Código de Processo Penal trata da matéria nos artigos 149 a 154, prevendo que, nos casos em que há dúvida acerca da integridade mental, deverá ser instaurado “Incidente de Insanidade Mental” do acusado.

Para tanto, o juiz deverá nomear curador ao acusado e este será encaminhado à perícia médica oficial (psiquiatra forense), que responderá aos quesitos específicos, objetivando verificar ou não a inimputabilidade ou semi-inimputabilidade do periciando, exame esse realizado no prazo prorrogável de 45 dias. Juntado o laudo pericial, este só será apreciado na ocasião da sentença.

Com tudo, o réu deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento (manicômio judiciário), não podendo ser posto em liberdade até a publicação da sentença, o que não aconteceu até o presente momento.

Durante todo este domingo (25), dia em que a matéria foi feita, a reportagem do Minuto Arapiraca tentou entrar em contato com o juiz John Silas e o promotor José Alves, mas os celulares não foram atendidos ou estavam desligados.

http://minutoarapiraca.com.br/noticia/2011/09/26/exclusivo-preso-acusado-de-oito-crimes-e-indiciado-pela-pf-e-pc-de-sergipe-e-colocado-em-liberdade

Anônimo disse...

Traficante é preso com 40 kg de maconha e ameaça policiais. "Vou matar todos"

Policiais do Pelotão Especial, Rocam e do 3°Batalhão prenderam no início da noite de ontem o traficante de drogas Max Marcelo Tenório de Albuquerque, 42 anos, após acharem em sua residência 40 kg de maconha divididas em 12 sacos.

Tudo teve início quando as guarnições foram chamadas por moradores do bairro de Nova Esperança, Arapiraca, alegando que havia um homem atirando para cima em um bar na localidade.

Ao chegar ao local os policiais constataram o fato, prenderam Max e pediram autorização para fazer uma busca em sua residência, ao chegar a casa os policiais encontraram uma arma cal 38 da marca Rossi nº AA012729 de uso restrito, que Max disse que usava para se proteger de ladrões.

Neste momento os policiais entraram em um quarto que se encontrava trancado e encontraram outra arma de uso restrito, duas balanças de precisão e 40 kg de maconha divididos em 12 sacos.

Max Marcelo ameaçou os policiais, dizendo que iria matar um por um, mas acabou sendo preso e a polícia fazendo uma das maiores apreensões de maconha este ano na região.


http://minutoarapiraca.com.br/noticia/2011/09/17/traficante-e-preso-com-40kg-de-maconha-e-ameaca-policiais-vou-matar-todos

Anônimo disse...

Vejam a foto do marginal que ameaçou a guarnição:

http://minutoarapiraca.com.br/imagens/13162612991316255487maconha1.jpg

Portanto, quem quizer "saber quem é a besta fera"...

Anônimo disse...

Esse Max Marcelo entrará no próximo concurso da PM. alguém duvida?

Anônimo disse...

Vces do bef tao cominveja

V se me erra vai cuidar da caixa beneficente

Anônimo disse...

Au au au o gamito é marginal.

Anônimo disse...

o que poderia ser a salvação desse comando INFELIZ , a formatura de mais 100 policiais para TENTAR conter essa onda de violência, que SERIA dia 11 de novembro foi CANCELADA para daqui a 6 meses para ficar esperando a conclusão do curso do Gamito!

ou seja, a sociedade vai esperar por mais 6 meses para que 100 policiais irem para a rua por causa de um TRAFICANTE!!!

agora durma com esse barulho!

Anônimo disse...

“NEM O MÉTODO DE SADDAM HUSSEIM FUNCIONARIA AQUI EM AL"

Deputado criticou aparelho da segurança pública no Estado; bancada de Vilela reagiu e diz que Governo está trabalhando

“Nem o método de Saddam Husseim funcionaria aqui em Alagoas. Se o governo não investir em segurança e se as polícias não forem pra rua, não haverá nada que diminua a violência no Estado”. Essa foi a declaração feita pelo deputado João Beltrão (PRTB), durante o final da sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Alagoas. O discurso do parlamentar foi feito quando quase mais nenhum deputado estava em plenário e o petista Judson Cabal utilizava a tribuna da Casa de Tavares Bastos para falar sobre os índices de criminalidade que apontam Alagoas como o Estado mais violento do País.


“Existem muitas autoridades fabricadas dentro da faculdade e que não saem de trás de um birô. Trabalhando assim, Alagoas nunca deixará de ter os piores índices. Vamos falar do secretário de Defesa Social, por exemplo. Qual é a experiência que esse rapaz tem para comandar a segurança pública? Ele pode até ser amigo do governador, mas capacidade e competência para assumir o cargo, eu não sei não. A única coisa que sei é que o Estado vai de pior a pior”, disparou João Beltrão, ao se referir ao secretário Dário César.

O peerretebista chegou a dizer que, em sua cidade natal, Coruripe - localizada no Litoral Sul do Estado -, foi ‘disseminada’ uma onda de homofobia e que a Polícia Civil não estaria investigando os assassinatos. “Infelizmente vemos todos os dias a violência tomando ainda mais conta de Alagoas. Na minha região, os homossexuais estão morrendo toda a semana e os assassinos abrem os cadáveres, tiram os fatos, as vísceras, cortam os punhos das vítimas como se estivessem brincando com os corpos. Lá, só não pega o bandido quem não quer, quem está acostumado a viver por trás de um birô e nem sai para investigar”, alfinetou.

Todas as críticas promovidas por Beltrão foram feitas em aparte realizado no pronunciamento do deputado Judson Cabral (PT). O petista havia utilizado a tribuna da Casa para dizer que havia recebido um documento, apócrifo, que contestava os dados da ONU, que, há pouco mais de uma semana, divulgou relatório apontando que Alagoas era o estado mais violento do País.

A defesa do líder do governo

O líder do governo na Casa de Tavares Bastos, deputado Edval Gaia Filho (PSDB), defendeu a gestão do colega tucano Teotonio Vilela Filho. “O Estado tem feito a sua parte, mas é preciso lembrar que o governo já encontrou uma situação complicada e os números da violência nas alturas. O Poder Executivo tem comprado armas, viaturas, coletes, tem preparado seus policiais. Os investimentos estão sendo feitos e os alagoanos vão começar a sentir isso em breve. É prioridade do governo Teotônio Vilela Filho reduzir os índices de criminalidade”, argumentou o peessedebista.

“Esses investimentos são do governo federal e não do Estado, como está se querendo mostrar. Apenas para refrescar a sua memória, parte do teto do IML desabou essa semana e há quanto tempo o governo sabe que aquele prédio está funcionando em péssimas condições? O Instituto Médico Legal é um instrumento importante, por exemplo, para o andamento de muitas investigações, mas, nada se faz por ele. Isso é uma vergonha. A falta de polícia nas ruas também é um problema crucial. Eu fui vítima da violência e quase toda a minha família já foi assaltada. Até hoje, nada foi recuperado e sequer tivemos uma satisfação por parte das autoridades constituídas para desempenhar tal papel. Não adianta investimentos apenas para tapar buraco. É preciso agir imediatamente”, cobrou Judson Cabral.

Fonte: Gazetaweb

Anônimo disse...

um marginal a mais,um a menos...eu quero que toque o zaralho mesmo!quem sabe alguém olhe pra nós?de bem ou mal,mas falem de mim!existem bem piores e o comando sabe e não faz porra nenhuma.com medinho.de quem eu não sei...quando quer faz...então se lasque!

Anônimo disse...

Calma pessoal... Esse Gamito não vai se criar na PMAL não, pois logo-logo ele vai participar de um tiroteio numa dessas favelas ou grotas e vão chupar o sangue dele, kkkkkkkkkkkkkk... Alguém duvida?

Anônimo disse...

o que poderia ser a salvação desse comando INFELIZ , a formatura de mais 100 policiais para TENTAR conter essa onda de violência, que SERIA dia 11 de novembro foi CANCELADA para daqui a 6 meses para ficar esperando a conclusão do curso do Gamito!

ou seja, a sociedade vai esperar por mais 6 meses para que 100 policiais irem para a rua por causa de um TRAFICANTE!!!

agora durma com esse barulho!

SERÁ VERDADE?????? ESSE TRAFICANTE DA PORRA!!

Anônimo disse...

Eu soube que ele vai atrasar a formatura dos demais alunos!
.
O coisa vai feeedeeeeerrrrrr... com muitos "rrrrrrrrrrrrr" se isso acontecer! Entre os alunos do CFAP a rejeição é 100%.

Anônimo disse...

EU NÃO ACREDITO NESTA INJURIA QUE ESTÃO LEVANTANDO CONTRA O GAMITO ELE É CIDADÃO DE BEM, ESTÃO DUVIDANDO? OLHA SÓ O ATESTADO DA JUSTIÇA QUE DERÃO A ELE. HOMEM DE BEM EU ACREDITO NA JUSTIÇA.

Anônimo disse...

Deixa o cara Pô! Se preucupem com o Coronel Coutinho que roubou mais de 300 mil do DETRAN, com o Major Momnteiro que vive envolvido em roubos (Joias, CD, Dinheiro de prefeitura para pagar os praças e ele se apodera, desvios de verbas no presídio), com o Coronel Joca Pimentel que tem uma S10 que era do 6BPM de Maragogi, com o TC Neivaldo que assalta os donos de pousadas em Maragogi cobrando as "famosas taxas de segurança", estes sim SÃO OS VERDADEIROS LADRÕES, FORA O CHEFE DA QUADRILHA , O CEL LUCIANO que assalta os confres públicos com as famosas DISPENSAS DE LICITAÇÃO em que 60% do valor vai para o bolso dele, o Gamito é peixe pequeno, um guaruzinho neste oceano de tubarões da PMAL

Anônimo disse...

O Gamito quer ser policial pq tem a visão de que pode fazer tudo e não dar em nada. mas não sabe ele que ele em breve vai empacotar. pq os bandidos amigos dele. vão lhe trastejar. pois bandido que é bandido não gosta de policia.

Anônimo disse...

segundo informações da p2 o mesmo ainda anda vendendo drogas e andando em bocas de fumo,quem irá trabalhar com um marginal desses, todos estão vendo que ele não vai se criar na briosa mais a justiça insiste. Esse nem pra nome de sala. gamito procura teu rumo!!!

Al. cfp 000

Anônimo disse...

Isso é uma desgraça... Quem gostaria de trabalhar com um cara desses?

Imagine a gente numa operação com esse tal de Gamito na guarnição, pra prender um traficante (pode ser um conhecido dele) e ele no meio? Que moral teria... Vai timbora carniça!

Anônimo disse...

ACS/AL convoca os associados para Assembleia Geral

A diretoria da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (ACSPMBMAL) convida todos os seus sócios para a Assembleia Geral que ocorrerá no dia 1º de novembro, às 14h, no Clube Social em Guaxuma.

Na assembleia serão discutidos diversos assuntos, entre eles: A solução para o débito do INSS, o aumento do aluguel do Clube, verificando a possibilidade de permanência ou entrega do local, atualização de informações dos processos abertos da ACS/AL e a venda do terreno em Marechal Deodoro (AL).

O presidente da ACS/AL, cabo PM José Soares, aguarda todos os sócios da entidade para esta importante assembleia, pois serão tomadas diversas decisões acerca da associação. “É de suma importância a presença de cada um para que possamos discutir os rumos da ACS/AL que serão tomados nesta assembleia”.

Fonte: http://www.acsalagoas.org.br/portal/?p=4051

Anônimo disse...

O presidente do Tribunal de Justiça, caçou a LIMINAR do Leonardo Gamito. Ele só poderá voltar, no caso do transito em julgado, no final do processo!

Ou seja NUNCA MAIS VOLTARÁ, JAMAIS SERÁ PM!!!

ADEEEEEEEEEEEUSSS!!

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