Ato de Improbidade Administrativa na PMAL

"Ato de Improbidade Administrativa na PMAL: dois pesos e duas medidas"
O ATO DE IMPROBIDADE
Os agentes públicos podem praticar, no exercício das funções estatais, condutas violadoras do Direito, capazes de sujeitá-los à aplicação das mais diversas formas de punição. Se o comportamento causar prejuízo patrimonial, pode ser proposta uma ação civil visando a reparação do dano. Sendo praticada uma conduta tipificada como crime, instaura-se um processo penal tendente à aplicação de sanções restritivas de liberdade. Já na hipótese de infração de natureza funcional, o Poder Público poderá instaurar um processo administrativo que, em caso de condenação do agente, resulta na fixação de sanções relacionadas ao cargo público, como advertência, suspensão e até demissão do servidor.
O vocábulo improbidade é de origem latina – improbitate – e significa, dentre outras coisas, desonestidade, desonradez, canalhice, corrupção. O vocábulo veio a ser adotado para adjetivar a conduta do administrador desonesto.
O vocábulo corrupção também deriva do latim – corruptione –, significa depravação, suborno, desmoralização e é utilizado para definir a conduta de uma autoridade que abusa do cargo para obter ganhos pessoais ou lesar cofres públicos.
Improbidade Administrativa, que nada mais é que um ato praticado por agente público durante o exercício de sua função pública ou decorrente desta, que contrarie a função pública exercida, atentando contra os princípios da administração pública, seja mediante uma ação ou omissão, mas violando com esta conduta, deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade.
Doutrinariamente, a Improbidade Administrativa pode ser definida como sendo:
"A corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano) revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo 'tráfico de influência' nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos." (PAZAGLINNE,1996)
O Estado Constitucional Democrático de Direito é aquele onde o Estado atua através do direito, onde este delimita o poder através de uma lei superior, sendo este fruto da vontade popular. A Constituição Federal deve ser compreendida como um sistema normativo composto por princípios (implícitos e explícitos) e normas jurídicas.
A Constituição de 1988 trouxe, expressamente no caput do art. 37, os princípios constitucionais regentes da Administração Pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, mais recentemente com o advento da Emenda constitucional nº 19/98, o princípio da eficiência.
Tais princípios são de basilar importância na atuação administrativa, pois segundo o mestre Celso Antônio Bandeira de Mello:
"Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa a um específico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra. Isto porque, com ofendê-lo, abatem-se as vigas que o sustém e alui-se toda a estrutura neles esforçada".
Dito isto, eis que passamos agora a falar sobre:
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS
Todo esse preâmbulo foi para relatar e provar o que atualmente está acontecendo nos bastidores do Comando Geral da Polícia Militar, adepto de uma máxima jurídica, que utiliza de forma controversa, "aos amigos os benefícios da Lei, e aos inimigos os rigores da Lei".
Depois de muito trabalho investigativo e colhendo provas de dentro da cova do leão, isso mesmo, de dentro dos arquivos do Sub Comando da PMAL, onde o algoz da tropa permaneceu por algum tempo e produziu provas contra si mesmo, da Diretoria de Apoio Logístico e da Diretoria de Finanças. Espero que o Ministério Público saia da sua inércia e apure o fato como fiscal da Lei.
As provas que são demonstradas comprovam que além de compactuar com ato de improbidade administrativa, o atual Comandante Geral da PMAL, cometeu também os crimes de prevaricação (art. 319 do Código Penal), condescendência criminosa (art. 320 do Código Penal), abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 09 de Dezembro de 1965), dentre outras infrações penais. Em um passado recente foi aberto um IPM para apurar o atesto e pagamento antecipado de uniformes.
O fato ora demonstrado pode ter sido a real motivação que culminou na prisão administrativa do Maj QOC PM Aurélio em meados de julho de 2011. Conjecturas à parte, vamos aos detalhes:
No início do ano de 2010 iniciou-se um processo para aquisição de uma embarcação de alumínio para otimizar as atividades do Batalhão de Polícia Ambiental, após todos os tramites burocráticos foi realizado o pregão eletrônico nº 15/2010-CPL-PMAL, aberto as 09:00h do dia 30/09/2010, gerando o processo nº 1206-1194/2010. A empresa vencedora do certame foi a METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA – CNPJ nº 11.186.327/0001-16. No dia 07/12/2010 foi emitida pela empresa acima citada a nota fiscal nº 003 série 1 no valor de R$ 30.680,00 (trinta mil seiscentos e oitenta reais) referente a aquisição da embarcação e equipamentos, tendo a mesma recebendo o "atesto" de "recebimento" no dia 10/12/2010 pelo então Major PM EVERALDO LIMA GOUVEIA, residente e domiciliado na Avenida João Argemiro nº 324 – Barra Nova, Marechal Deodoro – CEP 57160-000, sem ter havido a entrega do bem adquirido. Que no dia 13/12/2010 foi emitida a nota fiscal nº 004, série 1 em substituição a anterior, por motivos desconhecidos, bem como entregue uma carta de crédito  da empresa vencedora do certame, garantindo a entrega do bem, mas sem prever data de entrega, a nota substituta foi atestada no dia 15/12/2010, também pelo Major PM Everaldo Lima Gouveia (atualmente desempenhando a função como "Chefe da Seção de Polícia Disciplinar da Corregedoria Geral").
Segundo consta no Ofício 042/201-BPA, conseguido junto aos nossos colaboradores que atuam na Cúpula do Comando ávidos pela sua queda, no dia 23/12/2010, quando em gozo de férias, o Major PM Aurélio foi convocado pelo Diretor de Finanças, o Coronel PM Liberato, para, conforme consta no ofício supracitado, averiguar junto a firma que produz o casco da embarcação a entrega do material, mas a mesma tinha entrado de férias coletivas e a previsão de entrega seria para a primeira quinzena de janeiro, ocorrendo apenas no dia 18 de fevereiro de 2011, conforme ofício 093/2011-BPA, ou seja, dois meses após seu pagamento, o que é proibido por Lei; ademais, segundo consta, não foi realizado nenhum procedimento administrativo para apurar as responsabilidades, apesar de ser conhecimento do então Sub Comandante Geral, o Coronel Luciano, que despachou todos os documentos pertinentes ao caso, menos a abertura de procedimento administrativo contra o então Major Everaldo.
Em um passado recente foi aberto um IPM para apurar o "atesto" e "pagamento" antecipado de uniformes...
Vejamos o que diz a cartilha do Tribunal de Contas da União sobre pagamento antecipado:
"É o pagamento feito antes da liquidação da despesa. Liquidar a despesa é verificar se o objeto contratado foi cumprido pelo fornecedor/prestador".
Ou seja, cabia à Corporação:
"Orientar servidores para fazer a correta liquidação da despesa, após o recebimento das compras, dos serviços e das obras."
"Atestar a liquidação da despesa (identificação funcional do servidor e data)".
"Não efetuar pagamento antes de atestada a despesa".
E para corroborar esse entendimento, vejamos o que diz a Decisão 955/2002-Plenário:
"Não efetue pagamento antecipado de despesas, por contrariar o mandamento legal expresso no art. 62 da Lei n° 4.320/64 e no art. 38 do Decreto n° 93.872/86."
Preliminarmente, salientamos que, com fulcro no art. 62 e 63 da Lei nº 4.320/64 que assim versam:
Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
E de acordo com a alínea 'c' do inc. II do art. 65 da Lei 8.666/93, é vedado o pagamento antecipado de despesas. Vejamos:
Art. 65.  Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
c) quando necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.
Outra exceção encontra-se no art. 38 do Decreto nº 93.872/86, "verbis":
Art. 38. Não será permitido o pagamento antecipado de fornecimento de materiais, execução de obra ou prestação de serviço, inclusive de utilidade pública, admitindo-se, todavia, mediante as indispensáveis cautelas ou garantias, o pagamento de parcela contratual na vigência do respectivo contrato, convênio, acordo ou ajuste, segundo a forma de pagamento nele estabelecida, prevista no edital de licitação ou nos instrumentos formais de adjudicação direta.
Em face do exposto, onde explicitamente são indentificáveis os crimes de improbidade administrativa e prevaricação, perguntamos: o que mais as autoridades públicas precisam para tomarem as providências cabíveis contra os personagens dessa matéria?

46 comentários :

Anônimo disse...

Mais uma denúncia. Será feito o que?

Anônimo disse...

TUDO NA HORA
Hotel fazenda é assaltado em União, na véspera do Dia da Consciência Negra
16:51 - 20/11/2011
Da Redação, com Tribuna União
Os assaltantes levaram todo o dinheiro do caixa e fugiram

Os assaltantes levaram todo o dinheiro do caixa e fugiramO Quilombo Park Hotel, localizado em União dos Palmares, foi assaltado na tarde deste sábado (19), véspera do Dia da Consciência Negra. Três homens armados invadiram o hotel fazenda, situado na Serra dos Frios, renderam funcionários e levaram o dinheiro que estava no caixa.

Segundo informações de funcionários, dois dos assaltantes eram menores de idade. Eles não invadiram os chalés, onde em um deles estava hospedado o cantor Edson Gomes, que fez um show na cidade pela comemoração ao 20 de novembro.

No momento do assalto, por conta das festividades do feriado estadual, havia muitos hóspedes no hotel. Após apontarem a arma e ameaçarem a recepcionista, os assaltantes fugiram.

O delegado regional Antônio Nunes Cabral vai ouvir vítimas e testemunhas a partir desta segunda-feira (21).

Anônimo disse...

O Anonimato é hoje un status de segurança neste Comando das trevas, e a PM não alimenta a denuncia anonima contra crimes pelo seu disk denuncia.

Anônimo disse...

Estamos ansiosos para ver o resto da matéria, publiquem logo isso!!

Anônimo disse...

Como sempre o briosa em foco dando um show quando se trata de meter o pau nas imoralidades desses canalhas.

O que seria de nos se nao fosse o bef?

PARABENS caras, vcs sao demais.

Anônimo disse...

A PM pode até não alimentar denúncias anônimas, mas as autoridades públicas (a exemplo da OAB, no caso do major Rutemberg) e a opinião pública não compactuam do mesmo entendimento. Quanto a imprensa, infelizmente a mesma depende das verbas de publicidade do governo do Estado, por isso não averiguam o que postamos aqui. Afinal, quem é que vai querer conspirar contra si mesmo?

No mais, alguém aposta que essa denúncia não vá dar em nada? Eu é que não apostaria nisso...

Anônimo disse...

Está na cara que essas denuncias tem envolvimento de alguem do alto comando. Estão conspirando contra um dos melhores comandos que a PMAL já teve (IRONIC MODE ON)!!! Isso é coisa de outros coroneis full que querem ocupar o cargo de comandante geral. E olhe lá se isso não for coisa do dário cesar para queimar o atual comandante e colocar o irmão dele (Dimas) para ser o comandante. Eu fiquei sabendo que o Cel Pinheiro anda fazendo a cabeça dos procuradores no MP para que eles apurem as denuncias contra o comando... É muito coronel querendo dar a rasteira no Lulu!!!!!

Anônimo disse...

19/11/2011 06:23









Associação diz que volta à corporação não é bem vista pela reserva


por Emanuelle Oliveira






Arquivo CadaMinuto

O anúncio de que a Assembleia Legislativa de Alagoas deu parecer favorável ao Projeto de Lei que prevê o retorno de 800 policiais da reserva para a ativa, em funções administrativas, causou insatisfação em muitos militares, inclusive naqueles que fazem parte da Associação dos Oficiais da Reserva. A proposta será apreciada para depois ser votada.

Com isso, os policiais que estão nessas funções passariam a fazer o trabalho ostensivo nas ruas. 700 militares assim como 50 policiais civis e 50 bombeiros seriam “convidados” para voltar à ativa, ganhando um adicional de R$ 700. Mas, segundo o presidente da associação, coronel Campos, o Governo do Estado deveria realizar um concurso público.

“Essa proposta não é bem vista. Já cumprimos nosso serviço na PM, agora os que estão na reserva só querem descansar. A remuneração não é interessante, pois já temos nosso salário e uma vida organizada. A maioria dos militares que conheço não quer retornar. É preciso oxigenar a tropa, com um novo contingente. Duvido que haja um policial da reserva que queira, não compensa, embora haja aqueles fanáticos pela PM”, afirmou.

Ele ressaltou que os militares que estão na reserva teriam dificuldade para desempenhar funções burocráticos e que já cumpriram 30 anos de serviço e não teriam disposição para voltar a trabalhar no Quartel. O coronel disse ainda, que os candidatos da reserva técnica é que deveriam ser convocados.

“Tudo é bem diferente agora, houve uma modernização no trabalho e isso não condiz com o perfil de muitos militares. A maioria era acostumada com o trabalho ostensivo. Acho um contrasenso o governo dizer que quer renovação na tropa e concordar com esse projeto. Tem muita gente desempregada, querendo entrar na Polícia. Trabalhei durante 31 anos e só estou na associação a pedido de colegas”, disse.

Anônimo disse...

Nada diferente que Dada e Luluu fizeram para derrubar o Cel Dalmo Sena, conspiracao contra conspiracao

Anônimo disse...

GAZETA WEB
20.11.2011 | 19h39

Jornalista da Gazeta tem carro arrombado na porta de escola

Severino Carvalho realizada prova do concurso do IFAL; câmeras flagraram ação

Janaina Ribeiro

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O carro ficou estacionado por poucas horas, apenas durante o tempo em que a vítima respondia às questões do concurso do IFAL. Mas o jornalista da Gazeta de Alagoas, Severino Carvalho, não esperava que, ao voltar, seu automóvel estaria arrombado. O criminoso levou vários objetos que estavam no interior do carro, todavia, ele só não contava com o fato de ter sido filmado pelas câmeras do circuito interno do Colégio Diógenes Jucá Bernardes, situado no bairro do Farol.

De acordo com o jornalista, que já registrou boletim de ocorrência na Central de Polícia, no Prado, o bandido furtou o pneu do step, uma máquina fotográfica Sony, um forno microoondas, um aparelho celular, uma pasta para notebook e o aparelho de som.

Toda a ação criminosa foi filmada pelas câmeras do circuito de segurança contratado pelo Colégio. O homem utilizou um Gol preto para chegar até o local. Em seguida, estacionou o automóvel atrás do Prisma de propriedade do jornalista e, ao descer do seu veículo, forçou o capô do carro e cortou o fio da bateria. Na sequência, arrombou uma das portas e começou a efetuar o furto.

O bandido estava usando uma camisa branca e uma bermuda branca. As imagens do circuito interno já foram liberadas pela unidade de ensino e foram entregues à Polícia Civil.

“Eu lamento que o nosso Estado esteja sem controle à violência. Sou jornalista e já fiz muitas matérias mostrando a situação da criminalidade e, quando nós escrevemos sobre o tema o governo sempre contesta e diz que está tudo bem. O que aconteceu é uma prova de que a situação é bem diferente da propaganda oficial”, desabafou Severino Carvalho.

Segundo ele, no primeiro dia do teste, em setembro, uma dupla de policiais militares até esteve nas proximidades do colégio, o que deu uma sensação razoável de segurança aos candidatos. “Mas, lamentavelmente, dessa vez, não havia nenhum PM. Sabemos que não existe efetivo para dar conta de uma população tão grande”, afirmou o jornalista.

se arromba otários! disse...

essa pm não tem nada de sério mesmo né?bando de embusteiros e ladrões!nós temos os nossos canceres,mas os seus são bem mais numerosos e ninguém faz nada!inclusive vocês que só tem arranque.pelo menos a gente pode fazer greve e vocês?tem que engolir calados.fazer oquê?quem mandou não estudar?
se arrombem otários.todos vocês tem uma parcela de culpa,não adianta reclamar e dizer que nós não fazemos nada,não fazemos e não vamos fazer se não formos pagos e respeitados de forma correta pois não entramos de favor,entramos por concurso e quem tem que se adequar são eles(governo)não nós,pois somos nós que colocamos eles lá!não temos de dar conta pra um bando de analfabetos!sofram!vocês merecem!

Jenésio, o Pecador disse...

O Povo de Deus está orando pelo senhor, Dr Júlio, pois mais uma vez o senhor não teve piedade... "Tudo como tinha que ser", pois não se pode agradar a dois senhores. Afinal, ou se é policial e faz as coisas corretamente, dentro das leis, ou então faz o contrário, como fazem os marginais. Parabéns!

Anônimo disse...

ISSO ME DÁ "TICK, TICK, NERVOSO, TICK, TICK, NERVOSO..."
O "TICK SE F*** DESSA VEZ !! ALGUÉM DUVIDA?
E ELE AINDA FICA DANDO UMA DE "BOM SAMARITANO", PERSEGUIDOR DE INÚMEROS PMs. TOMA, CA***

Anônimo disse...

Se arromba ai TICK otario!!!!

LADrao safado

Anônimo disse...

Mais um careca filho da puta ladrão dentro da PM e esse é o tickte.

Anônimo disse...

Vamos espalhar esta matéria, pois ela poderá ser a ponta do iceberg...Tem muita coisa para ser levantada e divulgada. VAMOS MP!!! AINDA CONFIAMOS NA IMPARCIALIDADE DE ALGUNS PROMOTORES. TENHO FÉ QUE AINDA EXISTEM HOMENS DE VERGONHA NESTE ESTADO!

Anônimo disse...

Em uma postagem, foi revelado que o batalhão de União pagou 28 mil de multa por conta de um gato...

Nessa matéria, 30 mil foi pago por um material que quase não foi entregue...

Isso tudo, fora o que há de encoberto...

O MP e a PGE precisam fazer uma auditoria urgente na PMAL.

A propósito, cadê o tal do CONSEG nessas horas? Será que que o CONSEG vai "conseguir" fazer alguma coisa em relação a isso? Com a resposta, "O TEMPO".

Anônimo disse...

SE TODOS OS POLICIAIS PUDESSEM DENUNCIAR OS ATOS INSANOS COMETIDOS PELO ATUAL COMANDANTE DA POBRE DESRESPEITADA, MISERÁVEL E DESMOTIVADA PMAL, E SE TODOS UNIDOS(AFINAL SÃO MILHARES CONTRA POUCOS), NÃO SÓ POLICIAIS, MAS ESPOSAS, FILHOS, MÃES, PAIS, IRMÃOS E TODOS FAMILIARES FIZÉSSEMOS UMA DEMONSTRAÇÃO DE DESAGRADO, DE VERGONHA CONTRA O ATUAL COMANDANTE DA PMAL NO PALÁCIO DO GOVERNO, QUEM SABE O NOSSO GOVERNADOR PERCEBERIA A "PRAGA" QUE ESTÁ DILACERANDO MUITOS LARES E QUEM SABE OS PILARES DO GOVERNO!
PODE SER UM CLICHÊ, MAS AINDA É VÁLIDO: A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS.
VAMOS ESPALHAR ESSA IDÉIA, VAMOS CONCLAMAR NOSSOS PARES, AMIGOS, VIZINHOS E TODOS QUE ESTÃO SOFRENDO COM O AUMENTO INACEITÁVEL DA VIOLÊNCIA DO NOSSO ESTADO.
GOVERNADOR ACORDA!!! O COMANDO DA PM ESTÁ ACABANDO COM A CENTENÁRIA PMAL...TIRA ESTE DITADOR...PODE TER CERTEZA QUE 90% DA COORPORAÇÃO ESTARÁ EM FESTA, E O POVO ALAGOANO TE AGRADECERÁ.

Anônimo disse...

Eita ticket e agora que casa caiu?
Peça BAIXA ticket

Anônimo disse...

O Ticket, bora passear de lancha na mssaguera bora? BORA ticket, tick tick

Anônimo disse...

Que Deus abençoe todos VS ,bloqueiro,leitor ,acusado,conivente(comandante),em fim governador que colocou o comandante LÀ,no comando .

Anônimo disse...

E agora Cel Sandro vai abrir ou não procedimento contar o Tcel Everaldo "Ticket" e o Exmº Cel Luciano, vulgo Lulu Malvadeza, o Ministério Público agora vai atuar como fiscal da Lei, que é uma de suas missões..É pagar pra ver

Anônimo disse...

Nossa senhora, Tick.Pior do que isso só o plano de saúde CHPM card, que vc ganha uma cirurgia de recoção de rim com o major nobre, e naoé só isso:
vc ainda leva totalmente gratis uma anestesia do cap audir!
Ligue dja!

Uma Policial disse...

O Lobo não pune o Lobo!

Anônimo disse...

Saiu no www.tudonahora.com.br.

Anônimo disse...

Quando que essa nojeira militar vai ser extinta?

O Resenheiro da Madruga disse...

A BOMBA XPLODIU NA IMPRENSA!
http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2011/11/23/163409/pm-de-alagoas-pagou-equipamento-sem-ter-recebido

O Resenheiro da Madruga disse...

Mais bomba na gazeta agora


http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=245474

Gazetaweb disse...

PM é acusada de irregularidade em compra de embarcação

Grupo lembra que tenente-coronel teria realizado pagamento por barco e equipamentos, orçados em mais de R$ 30 mil, antes de recebê-los

Gazetaweb

Um grupo que se autodenomina de ‘Briosa em Foco’ – nome dado a extinto jornalzinho da Polícia Militar de Alagoas e que deixou de circular devido à portaria proibindo a divulgação de assuntos institucionais nos meios de comunicação por militares desautorizados – encaminhou denúncia à imprensa, nessa terça-feira (22), dando conta de que o tenente-coronel Everaldo Lima Gouveia teria cometido ato de improbidade administrativa ao atestar recebimento de uma embarcação adquirida pela PM, sem que o equipamento tivesse sido entregue.

O processo para aquisição da embarcação – bem como de equipamentos relacionados à mesma, como colete salva-vidas, totalizando R$ 30.680,00 – teve início, segundo a denúncia, ainda 2010, visando à melhoria do serviço prestado pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), à época comandado pelo então major Everaldo Gouveia. A empresa vencedora do certame foi a Metaltec, sediada em Recife-PE.

De acordo com a denúncia, o oficial atestou o recebimento da mercadoria no dia 10 de dezembro de 2010, sendo que, três dias depois, uma nova nota fiscal – também assinada pelo militar que hoje chefia a Seção de Polícia Disciplinar da Corregedoria Geral –, foi emitida em substituição a anterior. A empresa Metaltec, por sua vez, encaminhou uma carta de crédito garantindo a entrega do bem, sem, contudo, especificar a data de previsão para a referida entrega.

Segundo consta no Ofício 042/201-BPA, o setor de Finanças da PM-AL foi convocado para averiguar a situação junto à empresa, tendo sido informado de que a mesma havia decretado férias coletivas, estabelecendo a primeira quinzena de janeiro como data prevista para a entrega. Contudo, esta ocorreu apenas no dia 18 de fevereiro de 2011 (conforme o ofício 093/2011-BPA), ou seja, somente dois meses após o pagamento, o que é proibido por lei.

O Briosa em Foco - grupo que seria formado por militares que fazem oposição aos atuais gestores da Segurança Pública - também argumenta, na mesma denúncia, que o comando da PM não teria realizado nenhum procedimento administrativo para apurar as responsabilidades, acusando, inclusive, o então comandante geral, hoje secretário de Defesa Social, Dário César, de prevaricação.

PM: 'Problema foi sanado'

A reportagem da Gazetaweb manteve contato com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, que confirma a antecipação do pagamento, negando, contudo, que o caso não tenha sido devidamente apurado. Conforme a nota encaminhada à redação, a PM apurou o fato sob o ponto de vista financeiro, convocando o então Major Everaldo para justificar o atesto da nota fiscal do barco.

Na oportunidade, foi argumentado que a empresa fabricante entrou em férias coletiva em dezembro de 2010 e que a entrega do barco, bem como dos equipamentos, de fato ocorrera em fevereiro último, ‘não sendo necessária a aplicação de sanções tanto à empresa, quanto ao oficial, uma vez que o artigo 73 da lei 8.666/93 prevê que, na execução do contrato, o seu objeto poderá ser recebido provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material, com a especificação constante da nota fiscal’.

Para a Polícia Militar, o tenente-coronel não agiu de má-fé ao antecipar o pagamento, realizando-o antecipadamente também em virtude da importância da aquisição do material para a execução das tarefas de militares lotados no BPA. Outra motivação teria sido a proximidade do fim do prazo para fechamento de balancete pelo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

A embarcação já está sendo utilizada, segundo a assessoria, em ações na Lagoa Mundaú. “O problema está sanado. Os responsáveis foram convocados para explicações, a fim de que não houvesse nenhum tipo de prejuízo, nem para a empresa, nem para a Polícia Militar”, emendou a assessoria.

Tudo na Hora (Parte 01) disse...

PM de Alagoas pagou equipamento sem ter recebido

Plínio Lins

A compra de um barco de alumínio, de pouco mais de R$ 30 mil, para o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Alagoas tem indícios claros de irregularidades tanto da parte do comprador, a PM, quanto ao vendedor, uma empresa que teria sede no Recife.
A denúncia surgiu em uma mensagem distribuída nesta segunda-feira (21) por e-mail a redações dos meios de comunicação por alguém ou um grupo autodenominado “Briosa em Foco”. A mensagem qualifica o comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva, como “algoz da tropa”.

A transação comercial denunciada, entretanto, ocorreu de fato, e causa constrangimento na cúpula da PM alagoana e até uma reação inesperada da empresa vendedora.
Trata-se da compra de uma embarcação de alumínio naval, de 5 metros de comprimento, marca Petty, modelo Miraguaia 500-SLX, com motor Yamaha de 40 HP, um remo, dois coletes salva-vidas, uma carreta (ou charrete) para transporte do bote com placa PEY6862 e a documentação necessária.

A Polícia Militar pagou por esses equipamentos antes de recebê-los, o que é expressamente proibido por lei. Mais grave: a Polícia Militar atestou ter recebido os equipamentos sem tê-los recebido de fato. O barco e os demais componentes só foram entregues dois meses depois de efetuado o pagamento. Não houve nenhum tipo de sanção para a empresa vendedora nem para o responsável na PM que atestou o “recebimento”. Ele era major na época e hoje é tenente-coronel e, segundo a denúncia, está atualmente lotado na Corregedoria da PM – por coincidência ou ironia, o setor que investiga irregularidades na corporação, a “polícia da PM”.

A transação

No dia 30 de setembro de 2010, foi realizado pela Polícia Militar de Alagoas o pregão eletrônico nº 15/2010 para compra da embarcação. A empresa vencedora foi a Metaltec – M. Oliveira Comércio e Representações Ltda., com sede em Recife.

No dia 7 de dezembro de 2010 foi emitida pela Metaltec a nota fiscal eletrônica de vendas nº 003, Série 1, tendo como comprador a PM de Alagoas, com os valores das mercadorias: pelo barco, a empresa cobrou R$ 15.481,25. O motor de popa custou R$ 11.086,26 e a charrete saiu por R$ 4.112,50. Total: R$ 30.680,00.

No verso dessa nota fiscal, há uma declaração manuscrita: “Atesto que recebi o material constante desta nota fiscal. Em 10/12/2010. Everaldo Lima Gouveia – Major PM, comandante do BPA”, com carimbo do signatário.

O então major Everaldo, hoje tenente-coronel, era o gestor do contrato de aquisição, como manda a Lei de Licitações. A ele cabia atestar que a mercadoria comprada foi entregue. Antes, o setor de finanças da PM já havia feito o empenho da despesa, um documento que é a garantia do órgão público de que o pagamento será feito, pois há verba separada para isso.

Por motivos ainda não bem explicados, essa nota fiscal foi cancelada. Seis dias depois, no dia 13 de dezembro de 2010, A Metaltec emitiu outra nota fiscal eletrônica, nº 004, Série 1, também para a PM de Alagoas, com os mesmos itens, os mesmos valores unitários e o mesmo valor total de R$ 30.680,00. Mudou apenas a natureza da operação: neste campo, ao invés de “venda”, como na primeira, aparece a expressão”simples faturamento”. E novamente, no verso desta segunda nota fiscal, aparece o “atesto” do então major Everaldo, datado de 15 de dezembro de 2010, declarando novamente que recebeu o material constante da nota fiscal.

O barco, o motor de popa e os demais equipamentos só foram efetivamente recebidos pela PM no dia 18 de fevereiro de 2011, mais de dois meses depois.

Tudo na Hora (Parte 02) disse...

Os números das notas

Um detalhe curioso. Entre a emissão da primeira nota, número 003, e a segunda, número 004, passaram-se seis dias. Como elas estão em sequência numérica, é de se supor que a Metaltec não vendeu nada a nenhum cliente durante os seis dias de intervalo, já que não emitiu nenhuma outra nota fiscal nesse período. Isso parece inusitado.

Mais ainda: como a primeira nota fiscal tinha o número 003, significa que a Metaltec, antes do negócio com a PM de Alagoas, só havia feito duas vendas. A suposição é de que ela seria uma empresa recém-criada. Mas a Metaltec, como se verá adiante, afirma que tem “35 anos de experiência”.

“Férias coletivas”

Em janeiro de 2011, esses fatos motivaram um início de investigação na Polícia Militar. O Departamento de Apoio Logístico (DAL) e o então diretor de Finanças da PM, coronel Liberato, pediram explicações ao Batalhão Ambiental sobre o motivo de o então major Everaldo ter atestado o recebimento nas duas notas fiscais, sem ter recebido a mercadoria.

O major Everaldo estava em férias. Seu substituto no comando do batalhão, major Marco Aurélio Costa, redigiu um longo ofício com sete itens, começando por dizer que a explicação só poderia ser dada mesmo pelo major Everaldo.

De toda forma, Aurélio informou no ofício que havia telefonado para a Metaltec no dia 23 de dezembro e fora informado de que a empresa responsável pela construção do barco tinha entrado em “férias coletivas” e a previsão de entrega ficara para a primeira quinzena de janeiro de 2011 – uma quebra de contrato flagrante. Isso foi comunicado posteriormente pela Metaltec, via e-mail.

No dia 28 de dezembro, o próprio comandante-geral pediu informações. Não se sabe se obteve resposta.

No dia 13 de janeiro, ainda segundo o ofício do major Aurélio, esgotava-se o prazo da “primeira quinzena de janeiro” prometido pela Metaltec. Novo contato com a empresa por telefone, novo adiamento da entrega. Vale lembrar: tudo já estava pago, à margem da lei. E isso era do conhecimento da cúpula da PM.

O major Aurélio termina o ofício comunicando que solicitou permissão para ir à Metaltec, em Recife, saber o que estava acontecendo.

Só no dia 22 de fevereiro de 2011 o Departamento de Apoio Logístico foi oficialmente informado pelo novo comandante do Batalhão Ambiental, tenente-coronel Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, de que o barco com os demais componentes havia sido entregue à PM quatro dias antes, no dia 18 de fevereiro.

Explicações da PM têm contradição

Na tarde desta terça-feira (22), o Tudo na Hora – que desde a véspera havia solicitado explicações à PM – recebeu, via e-mail, um comunicado da Assessoria de Comunicação da PM. Diz o texto:

“A PM apurou o fato sob o ponto de vista financeiro, através da Diretoria de Finanças, com a convocação do então Major Everaldo, comandante do Batalhão Ambiental na época, para justificar o atesto da nota fiscal do barco. Foi alegado que a empresa fabricante teria entrado em férias coletivas no mês de dezembro de 2010 e que a tradição (entrega do barco e equipamentos) ocorreria em fevereiro de 2011, como de fato ocorreu, não sendo necessário aplicar sanções tanto à empresa quanto ao Major, uma vez que o artigo 73 item II da lei 8.666/93 prevê que na execução do contrato, o seu objeto poderá ser recebido provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material e com a especificação constante da nota fiscal. Essas informações foram fornecidas pelo setor de compras da Polícia Militar”.

A explicação dada pela PM, segundo um especialista em licitações consultado pelo Tudo na Hora, é equivocada.

Tudo na Hora (Parte 03) disse...

A lei 8666/93 (Lei das Licitações) e a lei federal 4.320/64 proíbem expressamente o pagamento antecipado de mercadoria ou serviço por órgão público.

O recebimento provisório é admitido quando o órgão público comprador precisa conferir se de fato o bem ou o serviço correspondem ao que foi contratado. Mesmo assim, a mercadoria ou o serviço precisam estar presentes. No caso da PM, o então major Everaldo não recebeu nenhuma mercadoria, só uma nota fiscal – aliás, duas. E atestou o recebimento das compras nas duas.

“Não houve má-fé”

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Polícia Militar de Alagoas, tenente-coronel José Augusto Gama, assegurou na tarde desta terça-feira ao Tudo na Hora que, apesar da ilicitude, “não houve prejuízo para a Polícia Militar”. Ele disse também acreditar que “não houve má-fé” do então major, hoje tenente-coronel Everaldo, ao dar o “atesto” nas notas fiscais sem ter recebido os equipamentos comprados.

“Foi um 'atesto' equivocado”, admitiu Gama. “O tenente-coronel Everaldo foi convocado para dar explicações e chamado à responsabilidade. A empresa também foi chamada”, disse o presidente da Comissão de Licitação. “Mas ele [Everaldo] não agiu de má-fé. As mercadorias foram entregues, o Estado não sofreu prejuízo, isto serviu de lição”.

Gama assegurou também que o pagamento à Metaltec só foi feito uma vez, embora tenha sido dado o “atesto” duas vezes em notas fiscais. “Os pagamentos são muito controlados pelo Siafem”, afirmou, referindo-se ao sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios.

Já o especialista em licitação consultado pelo Tudo na Hora lembrou que o pagamento antecipado pode, em tese, proporcionar a uma empresa receber o dinheiro do Estado e, com ele, adquirir os bens que está vendendo ao próprio Estado.

Sobrepreço “está dentro da margem”

Mais um detalhe. Numa rápida consulta em sites de compra na Internet, o Tudo na Horaconstatou que um motor de 40HP para barco, como o que foi comprado pela PM, pode ser encontrado hoje por preços menores do que o pago pela Polícia Militar no pregão eletrônico de setembro de 2010 – um ano e dois meses atrás.

O motor de popa Yamaha foi adquirido por R$ 11.086,25. No site de compras consultado, os preços praticados hoje são menores. Um motor Mercury de 40HP é anunciado por R$ 10.200,00. E dois modelos da Yamaha são oferecidos por R$ 10.480 e R$ 9.060.
Informado desses preços pelo repórter, o presidente da Comissão de Licitação da PM, tenente-coronel Gama, achou que a diferença “está dentro da margem” e garantiu que “não houve superfaturamento”.

Na empresa, o diretor é “Luiz Carlos Prestes”

Também na tarde desta terça-feira, o Tudo na Hora telefonou para a Metaltec, em Recife – ela é uma firma de representações, ou seja, não fabrica o que vende.

O telefonema foi atendido por uma voaz feminina que se identificou como “Valéria, secretária”. O repórter pediu para falar com o responsável pela empresa. “Um momento”, disse ela, e chamou duas vezes, gritando, por “Elias”.

Atendeu uma voz de homem. O repórter se identificou e perguntou o nome do interlocutor. “Alexandre”, ele respondeu. Não é Elias?, indagou o repórter. “Elias Alexandre de Moura”, disse o homem, informando que é “funcionário”, e indagando qual era o assunto. “Pode falar comigo mesmo”.

Foi explicado o caso da compra da PM. “Olha, esse não é o meu departamento específico”, disse a voz de homem. Perguntado sobre a pessoa responsável, disse que “o diretor está viajando”, e acrescento: “está no exterior”.

E repetia que a Metaltec “é séria, com 35 anos de experiência”. O repórter, depois de várias tentativas, pergunta mais uma vez o nome do diretor. E afinal recebe uma resposta: “Luiz Carlos Prestes”. Diante do aviso de que essas informações, evidentemente falsas, serão publicadas, o homem encerra o diálogo dizendo em tom de voz alto:
“eu não vou falar mais nada, não tenho nada com isso não, é coisa de gente grande! Eu vou de ônibus para casa!” – e desligou o telefone.

Bote Pocando disse...

E tb vou de busao pra casa e pro trabalho e se eu nao chegar na hora vou pra quarta parte, e esses safados fazem as beteias deles e nao acontece nda, cadeia é pouco pra esses canalhas

Anônimo disse...

Vamos postar...e mostrar nossa insatisfacao com este comando. Vamos unir forcas...repassem aos amigos,familiares e politicos para fazermos com que as autoridades se posicionem....Este cel Luciano tem que sair.

Anônimo disse...

takipariu... e um cara desses ainda julga os "supostos" militares errados... takipariu...

Anônimo disse...

ACHO QUE ISSO É UMA VINGANÇA DO "LIMÃO"

Anônimo disse...

BEf BOTEM PARROMBAR meus irmaozinho. Vcs sao a nossa voiz

E quem for pode que se quebre, boteparrombar nesses policia errado.

Anônimo disse...

Alagoas tem quase o dobro de homicídios do que em outros Estados brasileiros

Só falta agora o Dário, o Cesar, também culpar o Governo passado pelo caos, pois o aumento foi de 40% referente a 2009.

Eita mas o Teo já era governador, e agora Bin Laden tá morto, Kadafi também. Já sei o tiririca porque segundo ele nada é tão ruim que não possa ficar pior

Anônimo disse...

rapaz isso é crime federal!
além disso ele de alguma forma beneficiou a empresa que nao tinha o material, deveria ser convocada a 2ª colocada.

Anônimo disse...

Pessoal eu soube que com a prisão do Lulu o TC Everaldo tá se obrando todo. pois o bicho e froucho que só

Anônimo disse...

Major Aloprado enviou essa:

Avisem para o TCel Everaldo que a Drogaria Pague Menos tá com promoção de fralda geriátrica para vazamentos sem motivos. Tome froucho, a próxima prisão é tua. Se obre na manguaba

Anônimo disse...

a proxima prisao é sua, tick.

Anônimo disse...

ô Tick, que safadeza é essa? Seu careca. me dê um Tick pra mim comer. Parabéns Briosa por botar esse Tick sem vergonha na cadeia.

TEN PATRICK disse...

PRA QUE COMENTA SER VCS SÓ COLOCAR AS COISA QUE VCS QUEREM

Anônimo disse...

Patrick, pupilo do Tick, como você não ficou na sua, espere a sua vez. Haverá uma matéria para você em breve. E tomara que ela venha junto com um bambão que você está (sem o "r") para receber.

Anônimo disse...

será que existe isso no 7º bpm, com o Major vale no comando? aaaaiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiimeeeeuuuuuuuuu Deuuuuuuuuuuuuuuussss!

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