Roubo oficial dentro dos quartéis

Cara de pau tem limite | 4ª Parte: o SPC e Serasa do CFAP
Quando a gente pensa que a neurose e a cegueira do comando da PM tem limites, ou que há esperança de algum simancol para cara de pau dos 'gestores', eles sempre acabam se superando.
Todos sabem do "assalto" disfarçado que são as "taxas" escolares cobradas no CFAP e na Academia dos alunos matriculados naqueles "centros de formação". Os espertalhões arrancam o sagrado dinheiro dos alunos, ameaçando "botar no xadrez" que não pagar.
No Brasil, não é permitido ao Estado, por qualquer de seus órgãos, cobrar imposto sem lei que estabeleça a cobrança e destine a aplicação dos recursos arrecadados dos cidadãos.
O cuidado em não se permitir abusos na cobrança de impostos foi tão grande, que o legislador proibiu que uma lei editada no mesmo exercício fiscal possa permitir a cobrança de imposto no mesmo exercício.
Por exemplo, se uma lei criar um imposto hoje, ele só pode ser cobrado no exercício de 2012.
BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA E LEGAL
Na legislação tributária brasileira, taxa é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado.
Segundo Becker, imposto é a "Prestação diversa de sanção de ato ilícito. A hipótese de incidência da regra jurídica tributária pode ser qualquer fato (ato, fato ou estado de fato), desde que seja lícito. Caso contrário, se for ilícito, o objeto da prestação não será tributo, mas sanção".
O que determina a Constituição Federal:
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;
O que diz o Código Tributário Nacional?
Art. 9  É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto a majoração, o disposto nos artigos 21, 26 e 65;
ALGUMA SEMELHANÇA ENTRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, A DOUTRINA E AS TAXAS "PÚBLICAS" EXIGIDAS NO CFAP E APM?
Vamos jogar limpo: a cobrança dessas taxas é a mais cabal prova de que o comando da PM faz o que quer aqui em Alagoas.
Vamos jogar pesado: é um verdadeiro roubo oficial dentro dos quartéis.
QUAL O ESQUEMA DO CFAP
Baseado no Regulamento Disciplinar (RDPMAL, ou, nesse caso, RDESCARADO), os oficiais do CFAP e Academia, com a cumplicidade do Comandante Geral, cobram na marra, porque não existe lei permitindo, que os alunos 'recolham' uma taxa aos cofres das unidades escolas.
A prestação de conta desse dinheiro, funciona assim (exemplo real):
"Mês de setembro: RECEITA: R$ 10.500,00; DESPESA: 10.500,00. SALDO: R$ 00,00".
Só uma palavra define essa cretinice: CAIXA 2.
Como não bastasse, o Briosa em Foco tomou conhecimento – através de um oficial subalterno do CFAP - que um ex-comandante da unidade-'escola' foi denunciado na Corregedoria por ter dado 'um furo' (eita que essa palavra virou moda na PM) de R$ 3.500,00 nos cofres daquele centro. Quem denunciou, com ofício protocolado e tudo, foi o TC Williams Marcelino, que notou o roubo após assumir a unidade.
O caso foi 'abafado' por envolver um oficial superior, conhecido como "Barbosinha".
Outro caso de descaso dá conta que um TC, também ex-comandante do CFAP e hoje na reserva, comprava peças para seu carro particular e pagava farras com policiais femininas, tudo com o dinheiro tomado dos alunos. Um sargento nos informou que ele chegou até a pagar contas de motel com o caixa 2 do CFAP.
Muitos equipamentos comprados para essas unidades, como bebedouros de gela água, ar-condicionado, notebooks, data-shows e tantos outros, "desaparecem" misteriosamente, vez que não entram como patrimônio do Estado porque não são adquiridos com recursos públicos.
Mas, para o comando, isso é pouco, ou é calça de veludo ou bunda de fora. Ele sempre vai mais além na ilegalidade.
Leia a PORTARIA DO COMANDATE, ABAIXO:
BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº 182 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
NP Nº 199/2011. Portaria nº 034/2011 – CCSv/Ajd. Geral: O Ajudante Geral, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 11, inciso IV do Decreto nº 37.042 de 06 de novembro de 1996 (RDPMAL), designa a 1º Ten QOC PM Mat. 84491 ANDRÉA SILVA ATAÍDE, para através de Processo Disciplinar Ordinário nº 034, apurar os fatos constantes na Informação de nº 018/2011 datada de 09.09.2011, referente aos alunos do CFCP/2011 – A, que deixaram de efetuar o pagamento da taxa escolar, da lavra do 2º Ten QOA PM Mat. 74155 MARCELO JOSÉ DA SILVA, tesoureiro do CFAP. Em consequência, a Oficial designada compareça a Ajudância Geral para o recebimento da Portaria e demais documentos. Fica estipulado para conclusão do presente procedimento o prazo de 15 dias, a contar da data do recebimento, podendo ser prorrogado a critério deste órgão.
Pode? Além de cometer a ilegalidade de cobrar taxa sem previsão de lei dentro do serviço público, o comando da PM quer punir os militares que deixaram de pagar o caixa dois do CFAP, que serve para deleite dos que recebem dinheiro dentro do Estado sem que a SEFAZ ou os órgãos competentes tenha qualquer controle.
O bom disso tudo é que o CEL LUCIANO se sente tão poderoso, que chega a publicar uma nojeira desta. O bom é que isso dá elementos para uma boa postagem desse blog e uma denúncia no MP estadual e Federal. E vejam a pressa em apurar o negócio ilícito: 15 dias, quando o procedimento normal do PDO é de 30 dias.
Pois, é meus caros, para o Comando da PM não tem SPC nem SERASA, não pagou, vai para o xadrez. Mas, na verdade, quem deveria tá respondendo processo criminal PDO?

26 comentários :

Jenésio, o Pecador disse...

Nem Deus, para dar a salvação para o Seu Povo, exige que o dízimo seja pago na marra. Isso, realmente, é um roubo.

SD 2010 disse...

Eu mesmo não paguei, e não vou pagar, mas na minha turma todo xerife sempre dava um jeito de fazer uma vaquinha para cobrir a parte de quem não chegava junto...

Anônimo disse...

PENA QUE OS PODERES ESTATAIS SÃO OMISSOS... FAZER O QUE? A QUEM RECORRER? O MINISTÉRIO PÚBLICO CONIVENTE, O TRIBUANL DE JUSTIÇA TAMBEM, O ESTADO ( GOVERNO ) NEM SE FALA E O COMANDANTE GERAL CLARO ESSE PIOR AINDA RSRSRS PARTICIPA TAMBEM DE ALGUM RECOLHIMENTO ESTAMOS FERRADOS CAROS AMIGOS

Anônimo disse...

JA PUBLICARAM NO BGO DE ONTEM O PRAÇA TIROU DAS GUELAS E PAGOU!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

pOR QUE 2º ten Marcelo QOA, É TEN?!? pORQUE É CONIVENTE, PQ TBM TM REGÁLIAS.


TUDO ERRADO CORRUPTOS E CARAS DE PAU, VCS SÃO COVERDES E NÓS OS pALHAÇOS.

Assessoria BEF disse...

Com a nossa devida informação aos setores da imprensa, eis que foi feito a seguinte matéria:

Associações e militar questionam determinação do Comando da PM

por Jonathas Maresia

Uma determinação publicada no Boletim Geral Ostensivo (BGO), no último dia (03), vem deixando muitos policiais militares revoltados. O comando determinou que os PM´s que estão de licença médica e possuem processo disciplinar ordinário (PDO) - em aberto - se apresentem aos diretores, chefes e comandantes de unidade e subunidades independentes.

Para o presidente da Caixa Beneficente de Alagoas, Coronel Ivon Berto, a decisão do Comando da PM foi impensada e se faz necessária uma solução urgente. "Se um Juiz quiser ouvir uma ‘pessoa’ que está incapacitada fisicamente ou psiquicamente ele não pode. E porque o comando quer fazer isso?", indagou, salientando que essa determinação é um contra-senso.

Na manhã desta terça-feira (08), um militar – que solicitou que seu nome não fosse divulgado – procurou a reportagem do Portal Cada Minuto para relatar o que classificou como abuso. "Tenho vários anos de Polícia Militar e nunca presenciei um comando tão abusivo e autoritário. Uma coisa é ser militar outra coisa e ser Hitler, frisou o PM.

Ainda segundo ele, toda classe corporação se encontra desanimada e mudanças precisam ser realizadas. "Quando toda corporação perde a vontade de trabalhar, algo precisa ser feito", defendeu.

O presidente da Associação das Praças de Alagoas (Aspra), cabo Wagner Simas, fez coro às declarações do coronel Ivon. "Como é quem um militar que apresenta licença médica pode ‘levar pressão durante uma sindicância ou PDO", questionou.

A assessoria da PM informou que o procedimento é legal e caberá ao responsável pela sindicância e/ou PDO analisar cada caso em especial.

Fonte: Cada Minuto (clique aqui)

Anônimo disse...

como se diz MUITO no CFAP
NADA MUDOU!!

Anônimo disse...

ISSO SIM É QUE É MILÍCIA.

Um Cidadão Alagoano disse...

Srs editores da Briosa em Foco: todos esses fatos que estão expostos por vocês não nenhuma novidade, mas parece que estão deixado as autoridades públicas boquiabertas com a divulgação que está página apresenta. Eu faço parte do judiciário, e a autoridade para quem trabalho sempre me pergunta: "qual a bomba que saiu hoje naquele blog (qual é mesmo nome?)". O detalhe nisso tudo, é que eu trabalho numa área onde tem muitos militares, que prestam serviços para as autoridades, as quais são pagos com os impostos do sofrido povo alagoano, e eles tem toda mordomia, mas ainda assim agem tão errados quanto as pessoas que são denunciadas por vocês. Isso, a meu ver, é hipocrisia. Pena que não tenha "alguma coisa" em foco onde exerço as minhas atividades. Aí eu queria ver o bicho pegar. Aliás, deveriam haver muitos "alguma coisa" em foco, nos mesmo moldes que os senhores fazem as matérias. Acho que só assim para vermos alguma coisa mudar, pois estamos cansados de ver essas pessoas se dando bem às nossas custas. Até então ninguém se levantou para dizer que vai investigar as suas denúncias, nem mesmo um parlamentar, pois são todos sujos, tão quanto ou até mesmo mais, que as mazelas aqui apresentadas. Precisamos continuar a denunciar estes abusos, e acreditar que um dia algo será feito. Nós já estamos cansados de tanta injustiças... E falta pouco para uma eclosão do sistema. Eu creio nisso.

Uma Policial disse...

As associações deveriam estar vendo essas coisas, pois tem muito soldado que é associado e está sendo constrangido a pagar essa taxa escolar sob ameaça de pena de prisão.

Anônimo disse...

OS CORONÉIS DÁRIO E LUCIANO QUANTO SUBIRAM AO COMANDO NÃO MONTARA UMA EQUIPE, E SIM UMA QUADRILHA. E ALÉM DISSO, AINDA PERSEGUEM OS SUBORDINADOS COMO NUNCA SE VIU EM TODA A HISTÓRIA DA PMAL. MAS PODEM ESPERAR, O TEMPO HÁ DE DAR CAPOTE EM VOCÊS E NOS DEMAIS MEMBROS DE SUA QUADRILHA.

Anônimo disse...

De acordo com as pesquisas sobre confiabilidade, as PMs de uma forma em geral ocupam o 1º (oscilando às vezes fica entre os 3 primeiros lugares respectivamente) no quesito corrupção. E quando a gente vê uma matéria como essa, meu Deus, quanta podridão existe em nosso meio. Partindo apenas dessas situação da taxa que é arrecadada e misteriosamente tem os gastos equacionados com a arrecadação, se for fazer uma auditoria a tendência de todos estes comandantes que já passaram pelo CFAP é ter algum "piripaqui", pois nenhum deles durante as suas passagem deixou de cobrar essa taxa, e muito menos deixou de locupletar-se!

Irmão na Fé do Misericordioso disse...

VAI DAR TUDO CERTO!

DEUS me pediu que te dissesse: Que tudo irá bem contigo a partir de agora... Você tem sido destinado para ser uma pessoa vitoriosa e conseguirá todos teus objetivos.

Nos dias que restam deste ano se dissiparão todas as tuas agonias e chegará a vitória.

Esta manhã bati na porta do céu e DEUS me perguntou...
- “Filho, que posso fazer por você?”

Respondi:
“Pai, por favor, protege e bendiz a pessoa que está lendo esta mensagem”. DEUS sorriu e confirmou: “Petição concedida”.

Leia em voz baixa...

“Senhor Jesus : Perdoa meus pecados. Te amo muito, te necessito sempre, estás no mais profundo de meu coração, cobre com tua luz preciosa a minha família, minha casa, meu lugar, meu emprego, minhas finanças, meus sonhos, meus projetos e a meus amigos”.

Receberás um milagre amanhã. Não o ignore.

Deus tem visto suas Lutas. Deus diz que elas estão chegando ao fim. Uma bênção está vindo em sua direção. Se você crê em Deus, por favor, envie esta mensagem para 20 amigos. Não ignore, você está sendo Testado!!!

Se acredita em Deus copia e envia esta mensagem a 20 pessoas, se rejeitar lembre Jesus disse:

- “Se me negas entre os homens, te negarei diante do pai”.

Anônimo disse...

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Anônimo disse...

Temos que fazer com esses moleques que estão na panelinha do comando o que foi feito com o Cap ARAGÃO. Lembram??????

Anônimo disse...

Na academia a taxa escolar também é cobrada e imaginem o quanto somos coagidos a pagá-la, vergonhoso, eu pensava q era diferent, mas vejo q essa é a instituição mais desmoralizada q a casa verde, espero conseguir algo melhor.

Anônimo disse...

caros amigos,do BEF,quero que vcs investiguem a possivel compra de uma maquina para montagem de cartuchos, com o AVAL é claro do Dàrio o cesar junto a uma empresa da Paraiba especializada,até ai nada de anormal se não fosse o enterece e o valor,pois um oficial da reserva mim falou que tem maquinas de menor preço,esse bargantela é 600.000,00(seicentos mil reais)e ate o mario ex menino está nessa...é muito cascalho!!!!

Anônimo disse...

GOSTARIA DE INFORMA-LOS QUE O CFAP ESTÁ DANDO PARTE DE TODOS QUE OS ALUNOS DO CFCP 2011/A QUE DEIXARAM DE PAGAR A BENDITA TAXA ESCOLAR, EU ESTAVA LENDO O BGO QUANDO TIVE UM SUSTO, VI O MEU NOME. MESMO ASSIM FUI ATE O CFAP LEVAR A ESMOLA DELES (20 REAIS) REFERENTE AO ÚLTIMO MÊS... ESSE MESMO QUE NÃO TINHA AGUA PRA BEBER, NÃO TINHA XEROX PRA TODO MUNDO, TINHAMOS QUE TIRAR DO BOLSO, NÃO TINHA NADA... HÁ, LEMBREI: TINHAM AULAS VAGAS ATÉ UMAS HORAS. MAS DIANTE DE TUDO ISSO, AINDA TIVE DE PASAR PELO CONSTRANGIMENTO DE SER OUVIDO E DAR EXPLICAÇÕES A UM OFICIAL PORQUE DEIXEI DE PAGAR A TAXA.
MAIS UM DETALHE: EU ACHO QUE ELES ESQUECERAM QUE A OBRIGAÇÃO DE NOS FORMAR E QUALIFICAR E DA INSTITUIÇÃO POLÍCIA MILITAR E NÃO DA GENTE QUE TEMOS UMA PÉSSIMA REMUNERAÇÃO DAR DINHEIRO À POLÍCIA, QUE NÃO NOS PRESTA CONTA E QUE NINGUÉM NA VERDADE SABE PRA ONDE ESSE DINHEIRO VAI !!!!

C E N T U R I Ã O disse...

Olá, gostaria de pedir que ajudassem o quanto antes as turmas do CFCP A e B que estão sendo ameaçadas pelo não pagamento da taxa escolar, os alunos querem pagar, mas o CFAP se nega a emitir recibos que comprovem os pagamentos, pelo fato de estarem utilizando o dinheiro de forma irregular. Qualquer valor que entre nos cofres públicos tem que entrar via DAF ou via boleto e não em mãos sendo assim ajudem os companheiros que já estão respondendo a PDO e os orientem.

Sd Moura disse...

Caros amigos do Briosa em Foco, venho através deste denunciar mais uma do comando do CPC refere-se as diárias do Enem, como todo mundo sabe essas diárias são federais, mais por algum motivo, o CPC quer pagar estadual, o valor da diária é 263, reais se não me engano, pois foi este o valor pago na 1 prova do Enem a 3 anos atrás, bem eu viajei 2 dias sexta e sábado, sendo que no sábado não teve almoço pra ninguém, que dizer, teve guarnição que foi pra Delmiro Gouveia e quando retornou não tinha almoço, e as que ficaram aqui em Maceió, também não tiveram almoço, e sem falar que as diárias não foram depositadas, segundo uma reunião no CPC, o CAP santos, informou que a PM iria pagar diárias estaduais. Para onde foi o restante das diárias? Viajei sexta e sábado pro interior, fui liso voltei louco, acordei de 03:30 da madrugada pra chegar em casa 21:20 da noite e passando fome, das outras vezes quando foi o administrativo da PM, todo mundo ganhou diária sem problema algum, aí quando botam o efetivo de rua, tratam a gente feito bicho e ainda querem roubar, isso mesmo roubar a mão armada pois trata-se de policia armada. Gostaria que fosse dado vistas a essa denúncia e que fosse apurado melhor para não ter injustiças, já que vocês tem informação em todos os níveis da PMAL, obrigado e adoro seu blog, continuem assim, juntos somos fortes.

Anônimo disse...

a taxa escolar é inconstitucional!

Anônimo disse...

Militarismo= vergonha.

Anônimo disse...

No CFP 2006, houve a cobrança dessa taxa (abusiva) por sinal e não vimos melhoria nenhuma naquele centro. Quando falavamos que não iríamos pagar, era o maior vendaval, o tempo passou e nada mudou...

Anônimo disse...

Extra Alagoas - AL
14/11/2011 - 11:26


Paulo Brêda: “Necessidades urgentes em segurança pública tiram foco do Conselho”

Presidente do Conselho de Segurança considera que é preciso realizar concursos, mas também é necessário rever estrutura das polícias em Alagoas

Victor Avner - victoravner@yahoo.com.br

Com índices cada vez mais alarmantes, a insegurança em Alagoas tem sido constantemente mostrada em periódicos nacionais e até internacionais. Foi em meio à crescente onda de violência que o Conselho Estadual de Segurança Pública foi criado, em maio de 2007, com o objetivo de criar planos para trazer o estado de volta à tranquilidade.

Entretanto, a sociedade ainda não consegue receber as respostas procuradas. De volta ao Conselho, Paulo Brêda assumiu a presidência do órgão no final de agosto. O advogado considera que a necessidade de soluções imediatistas prejudica a elaboração de um planejamento estratégico. “É muito difícil pensar na segurança pública daqui a 20 anos quanto você chega na segunda-feira de manhã com 14, 15 homicídios no fim de semana”, pontua.

Para Brêda, é necessário repensar as estruturas da segurança em Alagoas. “É uma mudança radical do funcionamento da Polícia. É o que nós estamos propondo e a Secretaria de Defesa Social já está trabalhando. Mas tem que vencer resistências enormes”, avalia.

Anônimo disse...

Se a mensalidade escolar é "legal", conforme o Cel Dimas disse na imprensa, quando chegou até a afirmar que "existe um decreto governamental que legaliza a cobrança", então o que justifica a seguinte publicação contida no BGO nº 215?

Vejam a publicação:

NP Nº 144/2011 – SEC/5º BPM - SOBRESTAMENTO DE PDO: O TC QOC PM Cmt do 5º BPM no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Ofício s/nº/2011-PDO da lavra do Cap QOC PM HEATHCLIFF DAMASCENO GAMA, que fora designado para proceder PDO de Portaria nº 090/11-PDOSec/5º BPM, de 27 de outubro de 2011, sobresta o referido Processo Disciplinar Ordinário devido ao fato de encontrar-se aguardando resposta à solicitação nº 02/11-5º BPM, encaminhada ao Comando do CFAP, referente à legalidade da Taxa Escolar.

Anônimo disse...

O tal "barbosinha" comandou o BPRv e "tomou emprestado" 40 sacos de cimento que seria para construção do novo alojamento de cabos e soldados do batalhão. Ele só pegou emprestado...um dia ele devolve...

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