UMA COMPARAÇÃO PERTINENTE

"A Santa Inquisição Espanhola, os Anos de Chumbo e a Polícia Militar de Alagoas"

A Inquisição Espanhola foi um Tribunal Eclesiástico gerido pela monarquia espanhola e estabelecido para extirpar os hereges e outros indivíduos que ameaçava o status da Igreja Católica Romana na Espanha. Fundada em 1478 por Ferdinand e Isabella para manter ortodoxia Católica em seus reinos e estava sob o controle direto da monarquia espanhola. Não foi definitivamente abolida até 1834, durante o Reinado de Isabel II e foi uma das mais infames das inquisições realizada na Europa.
A Inquisição, como um tribunal religioso para lidar com a heresia, tinha jurisdição apenas sobre os cristãos batizados. Durante uma grande parte de sua história, no entanto, a liberdade de religião não existia na Espanha ou em seus territórios, assim, na prática, a Inquisição tinha jurisdição sobre todos os assuntos da realeza. Entre 3.000 a 5.000 pessoas morreram durante 350 anos da Inquisição, mas o debate continua sobre a extensão da natureza e das atrocidades cometidas e sobre o número de vítimas. Originalmente por motivação política, que teve como objetivo usar a religião para promover a unidade nacional.
Foram as autoridades seculares que puniram os culpados, por isso a Inquisição pode ser mais bem vista como um exemplo de como a religião pode ser usada pelo Estado para promover sua agenda, em vez de "uma metáfora da igreja" ditatorial, controlando, condenável "pronunciamentos". Devido à criação da "lenda negra", a Inquisição Espanhola pode ter ganho uma reputação de desumanidade desproporcional ao que realmente ocorreu.
Em 1483 tornou-se Tomás de Torquemada, o inquisidor-geral para a maioria da Espanha. Ele foi responsável por estabelecer as regras de procedimento inquisitorial e criando ramos da Inquisição em várias cidades. Ele permaneceu o líder da Inquisição Espanhola por 15 anos e acredita-se ser responsável pela execução de cerca de 2.000 espanhóis. A Igreja Católica e o Papa tentaram intervir na sangrenta Inquisição Espanhola, mas foram incapazes de arrancar a ferramenta extremamente útil das mãos dos governantes espanhóis.
Apenas dois homens que atingiram ao auge do poder no final do século XV – o Inquisidor Geral Tomás de Torquemada e o déspota de Florença Girolamo Savonarola – representaram a face intolerante da história da Igreja Católica. Com eles, as fogueiras permaneceram ininterruptamente ardentes, para desespero de judeus, mouros e hereges. A justificativa política para a Inquisição Espanhola foi a existência de uma ameaça à monarquia.
Já a expressão "Anos de Chumbo" foi aplicada inicialmente a um fenômeno da Europa Ocidental, relacionado com a Guerra Fria e com a estratégia da tensão. Assinala o período compreendido aproximadamente entre o pós-1968 e o fim dos anos 1970, na Alemanha, ou meados dos anos 1980, na França e na Itália – anos marcados por violência política, luta armada e revolucionária de extrema esquerda e de terrorismo de Extrema direita, bem como pelo endurecimento do aparato repressivo dos estados democráticos da Europa Ocidental.
Os Anos de Chumbo foram o período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, desdobrando-se basicamente do fim de 1968, com a publicação do AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974. Alguns reservam a expressão "anos de chumbo" nomeadamente para o governo Médici. A época se destaca pela feroz guerra entre a extrema-esquerda, de um lado, e de outro, o aparelho repressivo do Governo Militar. Durante esse período, houve o "desaparecimento" e morte de incontáveis militantes, políticos e estudantes de esquerda, além de militares, policiais e civis condenados pelos tribunais revolucionários da extrema-esquerda e em ações terroristas. A liberdade de imprensa, de expressão e manifestação foi cerceada.
Aristóteles atribuiu a existência relativamente breve das tiranias à covardia inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito. Segundo Aristóteles e Platão, o principal indicador da tirania é a ilegalidade, ou seja, a transgressão das leis e regras pré-estipuladas pela cassação da legitimidade do poder; uma vez no poder, o déspota revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder. Segundo eles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.
Hoje, a ditadura é uma forma de governo, citando um alegado interesse público identificados na realidade dos interesses de grupo, sem conseguir a vontade dos governados. É um poder exercido por uma pessoa ou grupo de fora ou acima da lei, sem submissão a qualquer controle democrático ou de supervisão. Ditadura é tanto quanto o despotismo ou tirania, no sentido formal do termo.
A criação de instituições policiais em harmonia com um Estado Democrático de Direito implica a construção de uma estrutura de controle da sua atividade. Ou seja, o controle sobre as polícias é parte integrante do processo de conquista e solidificação da democracia. Normalmente as polícias possuem dispositivos formais e informais próprios para praticar o controle sobre a sua atuação. Para, além disto, as Polícias Militares possuem cada qual, um órgão interno, denominado Corregedoria, encarregado da investigação de crimes e infrações administrativas e disciplinares envolvendo policiais, no qual o cargo de corregedor é ocupado por um policial da corporação, nomeado e subordinado ao Comandante da Polícia Militar. Essa seria a verdadeira missão da Corregedoria da Polícia Militar de Alagoas.
A Constituição Federal do Brasil em seu artigo 37 diz que "a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência..."
Atualmente essa é uma realidade puramente utópica na Polícia Militar de Alagoas, vivemos hoje uma verdadeira caça as bruxas, ou para ser mais específico, por sermos militares, retornamos a Santa Inquisição ou ao Regime de Exceção e a "Lei da Mordaça" onde todos os direitos foram suprimidos e a Constituição Cidadã foi literalmente rasgada.

12 comentários :

Anônimo disse...

Amigos, vocês poderiam postar uma matéria sobre o nosso décimo terceiro?

Até o momento ninguém falou nem fala sobre o assunto.

Informo que no vizinho Estado de Pernambuco, o décimo terceiro já foi pagou para TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO, bem com lá também foi informado que o Governo vai ADIANTAR O SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO que vai ser pago ANTES DO NATAL (geralmente lá o salário é pago no dia 30). E NÓS DE ALAGOAS, QUANDO VAMOS TER DÉCIMO?

Sargento Gilberto disse...

Na ASSMAL está rolando um comentário que os funcionários não vão receber o 13º. Não sei se isso é coisa da oposição, haja vista que estamos pertos das eleições, ou se isso é algo real. Em todo caso, seria bom que os senhores também apurassem isso, e em caso de confirmação, ENVIAR PARA AS AUTORIDAES PÚBLICAS!

Anônimo disse...

TODAS AS ASSOCIAÇÕES ESTÃO QUEBRADAS E NÃO VÃO PAGAR O 13º.

Anônimo disse...

O Cel Ivon fez alguns acordos com a Justiça do Trabalho se comprometendo a pagar o FGTS que a Caixa não paga há décadas, bem dizer. Se ele não pagar o 13º este ano ele pode se complicar com isso, pois não se trata de nenhum favor, e sim de um direito de todos os trabalhadores.

Anônimo disse...

SE SEGURA, CORONEL IVON, POIS A OPOSIÇÃO ESTÁ DE OLHO NAS SUAS AÇÕES SÓ ESPERANDO O MOMENTO PARA LHE PASSAR A RASTEIRA KKKK

Anônimo disse...

Minha gente esse comandante Luciano colocou o nome da PMAL na lama, esse crápula, meliante não pode continuar no comando, ele não tem moral para tal. Fora lulu antes q o pior aconteça. Deixe outro coronel assumir o comando pois estamos desmoralizados.

Anônimo disse...

SE NÃO PAGAR O NOSSO 13º, POBRES VIVENTES EM UM ESTADO DE LADRÕES DO DINDIM DO POVO, VAMOS TODOS PARALIZAR E FAZER UMA GREVE FERRENHA AO PONTO DE MUDAR ATÉ O PINÓQUIO DO TEOLARAPIO.

Anônimo disse...

vigilancia sanitaria foi ao 4 bpm e viu os absurdos diarios daquela unidade! procurem saber!

Anônimo disse...

Governo paga 13º a todos os servidores na próxima semana

O Governo de Alagoas libera na próxima terça-feira (13) o pagamento do 13º salário para todos os servidores públicos estaduais, injetando R$ 170 milhões na economia alagoana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9) pelo governador Teotônio Vilela Filho.

O governador comemorou o atual momento do Estado, dizendo que o ano de 2011 termina com equilíbrio fiscal e credibilidade junto às instituições financeiras, o que permitiu o investimento na valorização dos servidores.

“Este foi um ano especial para os servidores estaduais. Nós concedemos o maior percentual de reajuste salarial entre os estados do Nordeste, implantamos a política de reajuste anual pelo IPCA e agora estamos pagando o décimo-terceiro no dia 13", disse o governador.

“Os servidores poderão fazer suas compras de final de ano com tranquilidade e isso foi possível porque fizemos o dever de casa, ajustando as contas públicas e garantindo credibilidade para o Estado”, afirmou Teotônio Vilela.

Fonte: Tudo na Hora

Anônimo disse...

"As arbitrariedades e o assédio moral são práticas comuns na corporação". Cade o Controle externo das Polícias do MP é somente fachada e estrelismo, não vi ainda nenhuma apuração concreta sobre esses abusos.

Anônimo disse...

“Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna...” (Honoré de Balzac).

Vejam se o Cel Sandro se encaixa nessa definição:

O Corregedor de Polícia deve agir sempre com moderação e circunspecção refletindo e trabalhando com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos. Possui ele através da sua Autoridade os requisitos necessários para o bom desempenho da sua função.

Anônimo disse...

Militarismo é coisa do diabo.

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