O esquema do fraudulento consórcio

Alguns meses atrás, mais precisamente há um ano, falamos aqui neste blog que a equação que movia este comando consistia em uma soma de simples e pequenos fatores, nos quais a má-fé + “oportunidades” + um pouquinho de falcatruas eram a tônica premente.
Falcatruas
O BEF inicia, a partir desta semana, uma série de reportagens que visam mostrar o tamanho do rombo, isto é, da improbidade administrativa e do mau uso de dinheiro público, capitaneada pelo hoje secretário Dário, o César, e seus assessores diretos, nos quais citamos o atual Comandante Geral da PMAL (Luciano Antônio da Silva), bem como o gestor da AMGESP (Mário Sérgio de Assunção), num esquema milionário que visa beneficiar diretamente cerca de 12 empresas em um consórcio chamado CONSORCIO LOCAÇÃO BRASIL”.
Dos detalhes do esquema
Partiu do Secretário Dário, o César, que à época estava no Comando do Policiamento da Capital (CPC), a ideia de que a locação de veículos para servirem à força policial era a melhor saída para a crise existente na deficiência de viaturas. Vender esta ideia, que estava em vigência em caráter emergencial, adotada pelo então Secretário de Segurança Pública, o Delegado Paulo Rubim, ao então Comandante Geral da PMAL, o Coronel Dalmo Sena, foi a parte mais fácil do esquema.
Em tese, seria mais oneroso ao Estado adquirir e manter novas viaturas, as quais ao fim de sua vida útil (estimada em 2 anos) já não estariam mais em condições de uso, que simplesmente locar. Essa ideia ganhou força porque o Estado de Alagoas é, teoricamente, um Estado pobre, que não poderia adquirir com seus próprios recursos viaturas em quantidade suficiente para suprir a demanda de ocorrências. É de se lembrar que os automóveis que estavam em operação naquela época eram oriundos da Força Nacional de Segurança Pública ou do convênio com o SENASP – em sua maioria Blazers e veículos Pálio Weekend – em mescla com as velhas Ipanemas, Corsas, Merivas e Mareas; as quais, segundo as propagandas do Governo do Estado, não chegavam a 50 viaturas.
Dissemos “em tese”
De lá para cá, sucessivos contratos foram firmados entre o consórcio citado e o Governo do Estado, sempre passando pela “proba” mão do atual Secretário Dário, o César, e seus subordinados diretos. Tivemos acesso a um destes contratos, mais especificamente um termo aditivo referente a um contrato de 2010, o qual transcrevemos a baixo:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. AMGESP – 021/2010, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E O CONSÓRCIO LOCAÇÃO BRASIL, TENDO COM O LÍDER A EMPRESA EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA.
Processo: 4105-019/2011
Processo Licitatório: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. AMGESP - 021/2010
Extrato: nº 113/2011
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti, brasileiro, casado, portador do CPF 185.381.854-20.
CONTRATADA: CONSÓRCIO LOCAÇÃO BRASIL, formado pelas empresas PB SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.607.850/0001-76, AMERICA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº. 69.987.733/0001-68, AMORIM E AMORIM LTDA, CNPJ Nº. 70.012.612/0001-80, COSTA DOURADA VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº. 00.770.050/0001-58, ACIOLY LOCADORA LTDA., CNPJ Nº. 05.282.226/0001-46, BRASCAR LOCADORA LTDA, CNPJ Nº. 04.834.392/0001-45, OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ Nº. 07.173.027/ 0001-25; ANDRADE E LUCENA LTDA, CNPJ Nº. 02.882.402/0001-92, J.B. DOS SANTOS LOCAÇAO DE VEÍCULOS ME, CNPJ Nº. 04.221.587/0001-10; SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.399.304/ 001-90; RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 03.631.148/0001-12; e liderado por EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 24.472.748/0001-55, neste ato representado por seu bastante Procurador, Sr. Lusirlei Albertini, RG n.º 261.696-3 SSP/MT, CPF n.º 274.944.701-15.
Objeto do Termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 3 de maio de 2011 e alteração do valor contratual em virtude de reajuste, para os veículos sem condutor, e repactuação, para os veículos com condutor.
Gestor: Mário Sérgio de Assunção - Cel. PM R/R.
Valor: Mensal de R$ 1.335.473,00 (um milhão e trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais); e Anual de R$ 16.025.676,00 (dezesseis milhões e vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais).
Data de Assinatura: 11 de maio de 2011.
Segundo pode-se perceber, o Estado paga a este “consorcio” por ano, pela locação de viaturas o equivalente a R$ 16.026.000,00 (dezesseis milhões e vinte e seis mil reais) por pouco mais de uma centena de viaturas. O que significa dizer, em termos arredondados, que paga-se o valor equivalente a pouco mais de R$ 5 mil reais por mês, referente a cada viatura “locada”.
Acontece que este valor seria suficiente para que o Estado adquirisse todos os anos 516 (frisamos: quinhentas e dezesseis) viaturas modelo WV PARATI, que é o carro base da nossa corporação hoje, que tem o valor de mercado de R$ 31 mil reais por veículo. Estamos falando de adquirir, comprar, ou seja, TORNAR-SE PROPRIETÁRIO.
Assim, vemos que em detrimento ao bom uso dos recursos estatais, temos um negócio (se é que se pode chamar assim) que insere na Polícia Militar 100 viaturas (que não são do Estado) pelo preço de 500 viaturas (que seriam patrimônio estatal) lesando os cofres públicos num negócio que poderia aumentar o contingente de veículos em pelo menos 400 unidades.
Este esquema beneficia a muitos empresários, alguns deles “laranjas”, na administração destas empresas, cuja propriedade real é de coronéis da reserva e até da ativa da nossa corporação, desviando dinheiro público em negócios fraudulentos ou, no mínimo, onerosamente suspeitos.
Acreditamos que com as intensificações de nossas denúncias, o novo chefe do GECOC, o Dr. Promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça, que soubemos ser nosso leitor assíduo e ao qual externamos os nossos votos de estima e consideração, possa ter como linha de partida para suas investigações este claro indício de irregularidade e que ele possa, com base nesta matéria, indiciar os gestores envolvidos, tanto nesta falcatrua como em dezenas de desvios presentes desde a assunção desse “honestíssimo” gestor da SEDS, o Secretário Dário, o “Probo”, cujo patrimônio é incompatível com os salários oriundos dos cofres públicos.

14 comentários :

Anônimo disse...

DO JEITO QUE TUDO PODE NESTE ESTADO DESMORALIZADO DE ALAGOAS ONDE TUDO É COMPRADO,ATÉ NA JUSTIÇA QUE EM ALAGOAS É AINDA MAIS CEGA FICA DIFÍCIL DE ACREDITAR EM ALGUMA ATITUDE IRA SER TOMADA PIZZA COMPANHEIROS TUDO TERMINA EM PIZZA.

Anônimo disse...

foi por causa dessa conta absurda que o Ten Cel Nascimento virou peixada negativa dos gestores da SEDS, pois o referido militar mostrou que era melhor comprar do que locar. Ganhou uma banguela...

Anônimo disse...

TODAS AS VIATURAS LOCADAS ESTÃO COM SEUS LICENCIAMENTOS EM ATRASO PELO MENOS EM TRES OU QUATRO ANOS LESSANDO MAIS UMA VEZ O ESTADO VAMOS DENUCIAR ISTO VAMOS VERIFICAR AS PLACAS DAS MESMAS NOS BPM A LEI E PARA TODOS E ESSES CARAS ESTÃO ROUBANDO O ESTADO?

Anônimo disse...

COMPANHEIRO PORQUE NAO ENVIA ESTA DENUNCIA AO JORNAL EXTRA? SO ASSIM O MINISTERIO PUBLICO TOMA CONHECIMENTO,GECOC NELES.

Sócio da ASSOMAL disse...

Pendências: Lista de oficiais para comparecer à Assomal

O setor financeiro da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (ASSOMAL) convida os oficiais abaixo relacionados para comparecer a esta entidade a fim de resolver algumas pendências junto à tesouraria o mais rápido possível.

Antônio Henrique Dias Costa

Benedito Tenório Lisboa

Carlos Roberto Lins Santos

Jario dos Santos Lessa

Joana Darc Gomes de Oliveira

João Jorge de Medeiros Filho

Manoel Lopes Vasconcelos

Manoel Machado Dias Filho

Marcos Vinicius Ferreira Gomes

Mário Carlos de Lima

Nilton Miranda de Souza

Patrícia Soares de Lima

Rinaldo de Araújo Silva

Valdir Cícero Santos

Para maiores informações clique aqui.

Anônimo disse...

EMQUANTO ISSO, BLAZER PARADAS POR FALTA DE AMORTECEDOR, BICCLETAS DE 1200R$ QUE QUEBRAM ONDE ESSE DINHEIRO PODERIA SE INVESTIDO NA RECUPERAÇÃO DE VIATURAS, CONVENIOS COM AS POLICIAS FEDERAL E RODOVIARIA FEDERAL PARA FICAR COM SUAS IATURAS E RECUPERALAS JÁ QUE RENOVAM SEMPRE SUA FROTA, MAIS É ESSE COMANDO E SECRETARIO QUE O GOVERNADOR TITULA COMO COMPETENTE E OPERACIONAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

SAMURAI disse...

é lógico que o sr. governador ta levando um por fora tbm, a carreira política dele ta chegando ao fim depois de dois mandatos desastrosos a frente do executivo estadual.

Anônimo disse...

SE QUEM PUBLICOU ESTA MATERIA TIVER PROVAS CONCRETAS, O QUE ESTAR ESPERANDO PARA DIVULGAR NA IMPRENSA, GARANTO QUE O BICHO PEGA, PORÉM, SE PUBLICOU APENAS PARA ENCHER LIGUIÇA É MELHOR FICAR CALADO!!!!

cap américa disse...

Eu particularmente confio, ainda, na justiça alagoana, pois, acredito que esses insignificantes coronéis e gestores que lesam o erário vão se dá mal. Veja o caso do Cícero Almeida, a justiça bloquiou seus bens e sua conta bancária, assim, será com esses malfeitores que pessam que nunca vai ser descoberto suas ladroísses. Gecoc neles pra eles ficarem que nem o Cícero Almeida, tomando remédio taja preta.

Anônimo disse...

quanro a essa cobrança dos associados da "ASSOMAU", deveriam ingressar com processo por cobrança vexatória contra o presidente da dita associação.

não se pode expor ao ridiculo os associados desta forma.

mesmo sendo eles tão burros que continuam associados.

Anônimo disse...

Tem carros locados do cel. Ronaldo, do Renan Calheiros, do Cícero Almeida, de vários outros coroneis... É uma máfia muito grande.

Anônimo disse...

POLICIA FEDERAL por tudo que os senhores são: a melhor, a mais organizada e equipada e a mais séria instituiçao policial do Brasil, pelo amor de DEUS e pelo povo séreio do estado de alagoas investiguem toda essa cupula da segurança publica de alagoas e também o próprio governador do estado pois ele está envolvido em todo processo de corrupçao na atualidade aqui do nosso estado.

Anônimo disse...

É MELHOR VCS PARAR POR AI, NÃO QUERAM INVESTIGAR ACREDITE O ESTADO DE ALAGOAS ESTA PODRE DA RAIZ AO RAMO. SO JESUS PODE NOS SOCORRER.

Anônimo disse...

A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PULBRICO FEDERAL, OAB E TANTOS OUTROS VIRARAM AS COSTAS PRA ALAGOAS. JA FALEI SÓ JESUS PODE AJUDAR NOSSO ESTADO DE ALAGOAS. SOCORROOOOOOOOOOOOOOOOOOO SENHOR JESUS.

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