Projeto de Lei que fixa Carga Horária

Há quase um ano recebemos de uma das nossas associações o seguinte e-mail:
Militares entregam projeto de lei que fixa carga horária da categoria
Representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL) irão protocolar no Gabinete Civil do Governo, no Comando Geral da PMAL e em todos os gabinetes dos deputados estaduais um projeto de lei que fixa uma carga horária para policiais e bombeiros militares de 40 horas semanais.
O projeto permite ainda a adequação e compensação das escalas para os militares universitários com o intuito de valorizar, qualificar e motivar o profissional.
A carga horária irregular dos militares é um dos grandes problemas das corporações. Hoje, os militares cumprem escalas de serviço de até 64 horas semanais. Os comandantes de Policiamento da Capital e Interior submetem os militares a escalas desumanas sem direito a descanso digno.
De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal, é direito de qualquer trabalhador urbano ou rural uma jornada de trabalho de no máximo 44 horas semanais.
“A Constituição Federal é clara ao dizer que as leis do país, independente quais sejam elas, se submetem a todos. Os estatutos e regulamentos - em hipótese alguma - podem ferir alguns artigos da CF, tornando-se nulo qualquer regulamento, lei ou estatuto que o faça”, explicou o presidente da ASSMAL, sargento Teobaldo de Almeida.
Para os policiais de Alagoas, o Governo não aposta na modernização das policias Civil e Militar. Faltam investimentos em estruturas modernas para o atendimento ao cidadão e condições de trabalho para os agentes da segurança pública.
Nos estados vizinhos – Sergipe e Pernambuco – a segurança pública passou por uma evolução. Sergipe é o estado nordestino que mais investiu em segurança além de ser referência nacional na política salarial dos policiais e bombeiros. Já em Pernambuco, a tropo foi motivada com incentivos financeiros e escalas dignas. Com o tempo e reformulação das policias, os índices de violência diminuíram nesses estados.
Em Alagoas, a situação é diferente. A violência aumenta a cada dia e os profissionais não são valorizados. Nas corporações, os problemas administrativos – como baixo efetivo – são refletidos na tropa, que abre mão de sua qualidade de vida e de sua família para corrigir os erros da administração e suprir as carências de 10 anos sem investimentos.
“Não temos uma política de valorização. A polícia pode até ser mais equipada do que quando o atual Governo assumiu. Mas não é mais a mesma, pois não temos uma carga horária justa. Não podemos ir para reserva ao término dos 30 anos, que não seja pela via judicial. Os cursos de aperfeiçoamento estão sendo suprimidos. Não temos alojamentos dignos nas unidades. Éramos a 3ª polícia mais bem paga do Nordeste e hoje, as remunerações não condizem com a responsabilidade, perigo e esforço da função que exercemos”, disse Almeida.
De lá prá cá, pelo que sabemos (e todo mundo tem visto), não houve – por parte de nenhuma das associações, muito menos da autora da proposta – cobranças de respostas quanto ao que fora apresentado. E para que esse projeto não continue esquecido em alguma gaveta, se é que ele ainda existe, estamos publicamente cobrando empenho da ASSMAL no sentido de esclarecer para a tropa como está o andamento do referido projeto de lei(?).
Caso os leitores, alguns deles já descabelados de tanto esperar que algo de bom aconteça na PMAL, queiram obter respostas diretamente do Sargento Teobaldo de Almeida (Presidente ASSMAL) sobre qual o andamento não apenas desse, mas de outros projetos, caso existam, procurem-no através do telefone 8844-0283, ou então escrevam para sassmal@yahoo.com.br (ASSMAL).



18 comentários :

Anônimo disse...

ENQUANTO NÃO FORMOS TRATADOS COM O DEVIDO RESPEITO, A POPULAÇÃO VAI SOFRER OS EFEITOS DA GREVE BRANCA, E ISSO IRÁ AFETAR TAMBÉM AS AUTORIDADES PÚBLICAS, EM ESPECIAL AQUELAS QUE PODEM FAZER ALGO EM PROL DOS MILITARES, MAS SE ABSTEM DE SUAS RESPONSABILIDADES. NESSE SENTIDO, É OPORTUNO MOSTRAR O QUE ACONTECEU A UM DEPUTADO DO NOSSO ESTADO

Motorista descontrolado tenta jogar carro de deputado para fora de BR

Por Rafael Medeiros - Aqui Acontece

Motorista descontrolado tenta jogar carro de deputado para fora de BR

Depois de cumprir compromissos de campanha com correligionários na região do Baixo São Francisco, o deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) foi surpreendido por uma Hyllux CD 4X4 de cor prata e placa IAM 9097/SE na BR 101, que bateu por diversas vezes em seu veículo Pajero de cor preta e placa NML 1300-AL.

Com o deputado Ronaldo Medeiros seguia o motorista Radmarke Gonlaves da Silva a assessora parlamentar Camila da Silva Ferraz, além de uma pessoa que estava de carona com o deputado até o município de Igreja Nova.

De acordo com as informações prestadas pelo parlamentar, o referido veículo Hilux foi visto pela primeira vez quando os carros que seguiam pela BR 101, sentido Maceió, tiveram que parar em determinado trecho devido a obra de duplicação da estrada. Nessa ocasião o motorista do veículo ultrapassou os demais carros parados e começou sem motivo algum a gritar com o rapaz que promovia a sinalização de ‘pare e siga’ no trecho em obras.

Ainda de acordo com o depoimento de Medeiros, o homem em aparente estado de descontrole colocou sem nenhuma restrição seu órgão genital para fora das calças e começou a urinar na frente de todos os carros que estavam parados, ignorando a presença de famílias inteiras que presenciaram a cena.

Após a liberação da pista, pensando que poderiam seguir e apenas guardar em suas memórias o lamentável acontecimento, o motorista do carro do parlamentar foi surpreendido pelo impacto da Hilux que bateu fortemente na traseira do carro do deputado. Não satisfeito, o motorista descontrolado ainda tentou ultrapassar a Pajero colando as latarias dos veículos, numa tentativa de empurrar o carro do deputado para fora da estrada federal. O drama que teve início no Povoado Borges em Porto Real do Colégio, só terminou no município de Igreja Nova, quando o motorista da Hilux tomou destino ignorado, ao perceber que o carro do deputado seguiu para a delegacia.

De Igreja Nova o deputado Ronaldo Medeiros seguiu para a Delegacia Regional de Penedo, onde registrou o fato e com as informações prestadas, possibilitou à polícia localizar o proprietário do veículo Hilux que reside no Povoado Retiro em Porto Real do Colégio. O caso será apurado pelo delegado Rubem Natário que já tem inclusive o nome da pessoa que promoveu as investidas contra o carro do deputado. Após o registro em Penedo, Medeiros seguiu para a capital alagoana.

Anônimo disse...

MAIS GREVE BRANCA

Discussão motivada por política termina com morte em Penedo

Por Redação com Aquiacontece

Aquiacontece
Discussão motivada por política termina com morte em Penedo

Mais um crime motivado por discussão política foi registrado em Alagoas. No final da tarde de ontem (05), José Cícero dos Santos, conhecido como Cicinho, 37, foi morto com três disparos de arma de fogo. De acordo com as informações policiais, o caso foi registrado nas imediações do Loteamento Santa Luzia, localizado na parte alta da cidade.

Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por um adolescente de aproximadamente 14 anos de idade, que teria discutido com a vítima por causa de política. José Cícero foi atingido por três disparos de arma de fogo na região do abdômen.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para a Unidade de Emergência Antônio de Jesus, em Penedo, local em que recebeu os primeiros atendimentos médicos. Em seguida, a vítima teve que ser transferida para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.

Após ser submetida a um procedimento cirúrgico, a vítima foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo na manhã desta segunda-feira, 06. O principal suspeito pelo crime ainda não foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil lotada na Delegacia Regional de Penedo.

Anônimo disse...

Não voto e minha família tb não, nesse governador e em nenhum parlamentar que não promova os interesses da segurança pública, principalmente os interesses da polícia militar.

Façamos todos o mesmo, não votem, nem pelas gratificações, pois elas não vão para a aposentadoria.

GRUPO DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA - GPSEG disse...

Além dos devidos investimentos em áreas como a educação, o esporte, bem como a geração de empregos, está mais do que provado que os policiais militares precisam ter os seus direitos respeitados, ou seja, a nível de polícia (melhor dizer na segurança pública em si) é preciso invetir também no ser humano. Enquanto isso não acontece, podemor concluir que, do jeito que as coisas estão acontecendo, ano que vem teremos outro mapa da violência, onde certamente iremos bater outro recorde.

http://www.sangari.com/mapadaviolencia/pdf2012/mapa2012_al.pdf

Anônimo disse...

Eu acho q podem ser feitos mil projetos para s egurança pública em AL, enkuanto não valorizarem os profissionais com melhores salários e condiçoes de trabalho nada vai p frente, nada vai melhorar.

Sgt desanimado disse...

Desde 2001 quando os policias sergipanos resolveram apostar como primeira e principal luta a carga horária tudo veio a mudar em relação as negociações com o governo, pois para não baixar o efetivo, realizou cronogramas de recolocação de pessoal realizando concursos quase todos os anos, com isto a tropa não envelheceu e foi possível trazer sangue novo com ânimo e auto-estima renovada, novas reivindicações se seguiram, e hoje os bagaços que cansei de escutar(porque sou sergipano), dos desenrolados daqui, sem precisar fazer bico ou praticar coisas desmolalizantes, podem ter sua casa digna e seu carrinho zero na garagem, há anos que falo que o caminho é a escala como principal reivindicação, mas aqui além do comodismo a bem do bolso, temos associações que na frente das praças cospem no governo, mas por trás parecem que lambem a mão do governo, não acho outra explicação para essa apatia quando se fala em escala por parte das associações.

Anônimo disse...

Policiais civis aprovam proposta salarial e descartam greve

Redefinição do PCCS será retomada a partir do segundo semestre de 2013



por Assessoria - Sindpol

Divulgação
Policiais civis aprovam proposta salarial e descartam greve

Os policiais civis de Alagoas aprovaram a proposta oficial do Governo referente ao novo piso salarial de R$ 2.600,00 a partir de janeiro de 2013 com ressalvas em dois itens da pauta de reivindicações. A deliberação aconteceu na assembleia geral, realizada nesta sexta-feira (10), no Sindicato dos Urbanitários.

Desde 2010, que os policiais civis reivindicam piso salarial no valor de 60% do valor da remuneração dos delegados de polícia; no entanto, a proposta aprovada representa menos de 30%. Mesmo assim, o presidente do Sindpol avalia como positiva a conquista. Ele destaca que a vitória somente ocorreu graças à unidade e à mobilização da categoria que vem participando ativamente das vigílias e das assembleias, demonstrando pressão e força junto ao governo.

Na proposta, o secretário de Gestão Pública, Alexandre Lajes, informa que a redefinição do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) será retomada a partir do segundo semestre de 2013. Neste item, os policiais civis aprovaram uma ressalva de que a negociação comece a partir do primeiro semestre de 2013.

A manutenção da paridade e da integralidade da aposentadoria especial foi outro item que a categoria questionou na proposta. O secretário comunicou apenas que o Delegado Geral irá fazer consulta jurídica ao AL Previdência sobre a possibilidade de inclusão dos direitos previstos na Lei Complementar Estadual 28/2010. Os policiais civis aprovaram que a reivindicação deverá ser definida até o mês de setembro com a manutenção da paridade e integralidade.

O presidente do Sindpol repassou a categoria a informação do secretário de Gestão Pública de que a mensagem do governo referente ao novo piso será encaminhada à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto para apreciação dos parlamentares.

E nós PMs 6,5%

Anônimo disse...

Boa noite. Infelizmente,os servidores públicos,ficam contentes com MIGALHAS,dadas por um governo desumano,cruel,corrupto,etc,etc,etc,etc...os salários de politicos e próximos à eles,são sempre recheados de $$$$$$,e,benefícios.
O principal setor que pode mudar a vida não só dos alagoanos,mais tambêm,á dos brasileiros;É a EDUCAÇÃO,somente a EDUCAÇÃO,é que pode mudar o comportamento do ser humano.Mais uma vez digo INFELIZMENTE,O governo não TRABALHA,para melhorar. Não incentiva os profissionais dos órgãos públicos,com melhores salários e planos de carreira,etc.
ELEIÇÃO,começou,e politicos estão porta a porta,porêm,após,os eleitores não tem mais contatos com seus eleitos. Promessas e promessas,não realizadas.
É um assunto longo e discutivel,portanto,PENSEM,PENSEM.

Anônimo disse...

esses f.d p não pensam não ..so querem luxarrrrr...ja tem coronelzão de boa ..só andando de catamaram..e furando em hoteis de luxo

Anônimo disse...

PM -> R$ 2.200,00 E ESCALA 24x48 OU 12X24

PC -> R$ 2.600,00 E ESCALA 12x36 OU 24x48


ASSOCIAÇÕES CALADAS, PPMMS ACOMODADOS, E ASSIM A VIDA VAI, POR ISSO NOSSA FAMA DE BURROS, FAZER O QUE NÉ? SOMOS BURROS MESMOS. SOMOS PM.

CB BACHAREL disse...

INFELIZMENTE ESSE PROJETO É INCONSTITUCIONAL. EU LI UM PROJETO INTERESSANTE DO SGT HELENO ONDE ELE MOSTRA Q A CONSTITUICAO DE ALAGOAS VEDA PROS MILITARES ESSAS 40 H/SEMANA. É POR ISSO Q EU CONCORDO COM O SGT PQ ELE DEFENDE 30 HORAS/SEMANA! O QUE PASSAR DISSO É HORA EXTRA. EU CONCONCORDO COM ELE. 40 HORAS É MUITO PRA QUEM ARRISCA A VIDA TODA HORA. MAS A GENTE TEM Q PARABENIZAR A ASSMAL PELA INICIATIVA E PECO QUE FAÇA SOMENTE ESSA CORREÇAO. E ISSO AI SGT TEOBALDO, TEM Q BOTA O PRETO NO BRANCO. PARABENS. SERVE DE LICAO PRA ACS E PRA ASPRA.

Anônimo disse...

Enquanto não se acabar com o MILITARISMO nós, PMs, continuaremos sendo ninguém.

Anônimo disse...

É muito injusta essa escala da PMAL, pois enquanto trabalho mais de 70 horas por semana tem o pessoal da burocracia trabalha 35 horas com folga nos feriados, sábados e domingos... O correto era ter concurso público só para deficientes físicos para preencher a burocracia e todos eles irem pra rua como fizeram com o palácio de vidro que colocaram os PMs pra rua e contrataram segurança privada. Pessoal do BEF, façam uma matéria sobre isso, ok?

Sócio da ASSOMAL disse...

PEC 300: Uma bandeira fácil de ser defendida

Se você fosse um político, você defenderia a PEC 300? Qual o grau de dificuldade em subir num palanque ou buscar a imprensa para dizer que “os profissionais da segurança pública no Brasil recebem um salário de vergonha!”?

Resolvemos refletir um pouco sobre o tema após darmos uma ‘viajada’ pelos nossos arquivos de fotos e textos já publicados. No acervo, revivemos o tempo em que vários políticos se rasgavam pela PEC 300 em via pública.

Um deles foi o deputado federal Damião Feliciano. Participou ativamente da primeira Caminhada pela PEC 300, realizada em Campina Grande, e chegou a levantar uma espécie de ‘troféu’ em cima do trio elétrico, na Praça da Bandeira. Sem nenhuma ligação umbilical com a segurança pública, o “doutor do coração” batia no peito e se mantinha firme na luta.

Para maiores informações clique aqui.

Anônimo disse...

companheiros, venho aproveitar esse espaço para mais uma vez relatar o que está acontecendo nossa pmal com relação a escala de de serviço principalmente no interior do estado com uma escala absurda de: 24/48 em todos os batalhãoes do interior onde o policial ultrapassa 80 horas mensais no minimo, e ainda de ter um efetivo minimo onde por cidade apenas dois pm isso é um absurdo, senhores da imprensa divulguem essa realidade para que esse governo irresponsável muda sua forma de agir ou vamos nos unir como fizemos em 17 de julho de 1997 e expussar esse governo e sua corja, fora théo

Anônimo disse...

ACREDITO QUE O 1ºPASSO É REGULARIZAR ESTA ESCALA, ABUSIVA, QUE TANTO NOS MALTRATA. SIM, MAS NÓS TAMBÉM DEVEMMOS NOS MOVER DA SEGUINTE FORMA,TODA VEZ QUE FORMOS ESCALADOS NAS EXTRAS DEVEREMOS FALTAR E DEPOIS JUSTIFICARSE NÃO COLAR ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA QUEM ESCALOU,CONTRA A PMAL E CONTRA ESTADO. SE CADA UM DE NÓS FIZERMOS ISTO COISA TENDE A MUDAR. VAMO ACORDAR COMPANHEIROS.

Anônimo disse...

PELA PRIMEIRA VEZ, FALO NO SITE BRIOSA.

ATÉ PQ NÃO TRATA-SE DE NENHUM DENUNCIA ANONIMA (COVARDE) E SEM FUNDAMENTO.

APRESENTAMOS O PROJETO AO DEPUTADO PAULÃO (PT) DA FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA (40 H/S) E NA VERDADE NÃO VIMOS ACONTECER NADA E MUITO MENOS NENHUMA MOVIMENTAÇÃO DOS DEPUTADOS EM PROL DA NOSSA CLASSE, AFINAL ELES ESTÃO COM A CANETA NA MÃO, MAIS O DESCASO É GRITANTE, INFELIZMENTE.

ESTE ANO, APÓS DIVERSAS MORTES DE COMPANHEIROS NOSSOS(INFELIZMENTE), APRESENTAMOS AO EX-COMANDANTE GERAL CEL LUCIANO SILVA, O PROJETO DO SERVIÇO EXTRA VOLUNTARIO (SEV), QUE TB VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DA NOSSA CARGA HORÁRIA EM 36 HORAS/SEMANAIS, E INFELIZMENTE POR ELE SER UM COMANDANTE QUE ATRASOU A PMAL EM MAIS DE 10 ANOS, COM SUAS POSIÇÕES RETROGRADAS, ENGAVETOU A PROPOSTA.

VEJAM BEM, COM A MUDANÇA DO COMANDO, ESTAMOS MOBILIZANDO AS ASSOCIAÇÕES PARA TERMOS ENTRE OS PONTOS COMUNS DE REIVINDICAÇÃO, O SEV E A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, PQ NÃO PODEMOS SÓ LUTAR POR AUMENTO. TB FAZ PARTE: CARGA HORARIA JUSTA, 01 ARMA (.40) PARA CADA PM, VIATURAS EQUIPADAS E POTENTES, ALOJAMENTOS DIGNOS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, TAIS COMO: PROMOÇÕES DOS SOLDADOS, CABOS, SARGENTOS E ST, REALIZAÇÃO DE CURSO DE SARGENTOS (PARA SOLDADOS E CABOS ATRAVÉS DO EXAME TÉCNICO PROFISSIONAL) E A REALIZAÇÃO ANUAL DO CAS E CHO, ALÉM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO RISCO DE VIDA.

MAIS NECESSITAMOS DO APOIO DE TODOS!!!!!
JUNTOS SOMOS FORTES!!!!!

ATT

1º SGT PM TEOBALDO

ATENÇÃO: A ASSMAL TB IMPETROU AÇÃO NA JUSTIÇA, COBRANDO A FIXAÇÃO DA CARGA HORARIA.


Um PM Honesto disse...

Em 2013 a PM vai oferecer o curso de SD e CFO, enquanto que o CAS (curso de aperfeiçoamento de sargentos), CHOAE (Curso de Habiltação de Oficiais Administrativos e Especialistas), CAO, CSP, entre outros, não serão realizados, por quê? A resposta é que o governo quer mostrar a sociedade que se importa com a segurança pública, mas esquece que quantidade não é QUALIDADE. Não adianta injetar mais policiais se não existe uma política séria de valorização do HOMEM (PM), chega de comprar armas e viaturas, invistam no SER HUMANO, não só com salários melhores evitando que muitos continuem fazendo bico em portas de mercadinhos, farmácias, prostíbulos, bares, etc., mas capacitando-os com cursos, seminários, promoções internas, etc. O PM passa 30 anos defendendo a sociedade e quando vai para a reserva não recebe nem um OBRIGADO PELOS ANOS DE TRABALHO EM PROL DO POVO. Enquanto a PM brinca de segurança pública, a sociedade brinca de estar tendo segurança. CHEGA!!!

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