Adicional noturno, insalubridade e hora extra

Quanto recebe um delegado da Polícia Civil em Alagoas? Quanto recebe, exatamente, eu não sei. Contudo, segundo o edital do último concurso da Polícia Civil, o subsídio inicial do delegado substituto (durante o estágio probatório) é de R$ 12.593,22.

E você acha que eles, os delegados, estão satisfeitos com este salário? Eu acho que não, e como fundamentação apresento a seguinte informação:

Justiça manda governo pagar adicional e horas extras aos delegados

A ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas) comemora a publicação, no último dia 18, na edição 890 do Diário Oficial do Estado, páginas 82 a 87, da sentença proferida pela juíza Esther Manso reconhecendo que os delegados têm direito a adicional noturno, inclusive quanto às horas prorrogadas.

Foi o que a Juíza decidiu, em outubro do ano passado, ao julgar ação ordinária de cobrança impetrada pela associação.

Cabe recurso, mas se perder o Estado será obrigado a pagar os valores devidos retroativamente a pelo menos 10 anos.

O Estado de Alagoas contestou, alegando a impossibilidade de pagar adicional aos 112 associados da ADEPOL. Por quê? Veja se advinha!

Isso mesmo. Alega o governo que os delegados não recebem o que têm direito em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sempre ela!

O presidente da ADEPOL, Antônio Carlos Azevedo Lessa, sabe que não basta essa decisão da magistrada, titular da 16ª Vara da Capital (Fazenda Pública) para que o direito seja financeiramente reconhecido. Cabe recurso e, mesmo mantida a sentença, a luta será árdua para executá-la.

Mas ele sabe também que, enquanto espera, poderá provocar muita dor de cabeça no governador Teotônio Vilela Filho.

E quanto vai receber cada um dos delegados? Bom, isso será determinado quando da liquidação de sentença.

Nessa valorosa causa a ADEPOL avança sob o comando do advogado Fábio Barbosa Maciel. Já o Estado de Alagoas é defendido pelo procurador Eduardo Valença Ramalho.

Fonte: Site da ADEPOL (clique aqui e clique aqui)

Diante do exposto, o amigo briosiano pode arguir que os delegados somente conseguiram tal façanha – prevista na CLT – porque eles, embora policiais, exercem função de natureza civil... Sendo assim, vamos a mais esta informação:

PM de São Paulo terá correção do Adicional de Insalubridade

Neste mês de abril, o Adicional de Insalubridade da PM de São Paulo voltará a ser calculado com base no salário mínimo em vigor no país. Isso quer dizer que o valor passará para R$ 436,00, tendo um ganho de R$ 64,00.

Isso foi possível devido ação movida pela Associação de Cabos e Soldados da PMSP. Que faz mais que sua obrigação, ao lutar por seus associados. A Procuradoria Geral do Estado entendeu que a correção deve ser estendida para todos os policiais militares, ativos, inativos e pensionistas. Ou seja, o oficialato de São Paulo deve agradecer aos Cabos e Soldados por essa diferença na xepa.

Também será pago o valor de R$ 192,00 referentes aos pagamentos do 13º salário, dezembro, janeiro e fevereiro, conforme demonstrativo:

Diferença
Valor pago
Valor corrigido
Diferença
Dez/2010
R$ 372,00
R$ 408,00
R$ 36,00
13º Salário
R$ 372,00
R$ 408,00           
R$ 36,00
Jan/2011
R$ 372,00
R$ 438,00           
R$ 60,00
Fev/2011
R$ 372,00
R$ 438,00           
R$ 60,00
Valor dos atrasados a receber: R$ 192,00.

Pensa que acabou? Então veja mais estas informações:

Estado deverá aumentar adicional de periculosidade de agentes

Agentes penitenciários recebiam o adicional com base de cálculo no salário mínimo.

O Estado de Alagoas deve implantar o adicional de periculosidade aos agentes penitenciários tendo como base o salário recebido por eles e não mais o salário mínimo. Decisão foi mantida pelo desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

“Neste momento, tenho por certo que não estão presentes o fumus boni iures e o periculum in mora, requisitos necessários para a suspensão da decisão recorrida. Saliente-se, ainda, que a medida concedida é reversível, não sendo apta a causar dano irreparável ao agravante”, explicou o desembargador.

Em suas razões recursais, o Estado de Alagoas havia alegado que a decisão lhe causaria lesão grave, caso não fosse reformulada. Defendeu que contra a Fazenda Pública é vedado a concessão de antecipação de tutela, o que é requerido pelos agentes penitenciários neste processo.

Quanto ao argumento do Estado de Alagoas sobre a impossibilidade de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, o desembargador Eduardo José afirmou que preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, é perfeitamente possível a concessão em desfavor da Fazenda Pública.

O relator do processo destacou, ainda, que a Constituição Federal determina que o subsídio é parcela única, vedado qualquer acréscimo de gratificação, no entanto o fato de o servidor receber subsídio, como forma de remuneração, não exclui a possibilidade de incidência dos direitos sociais previstos no artigo 39 desta constituição.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (14).

Matéria referente ao Agravo de Instrumento nº 2012.000671-7

Fonte: TJ/AL (clique aqui)

Agora vamos a uma lei aqui do Estado de Alagoas...

Lei nº 6.772, de 23 de novembro de 2006.

Altera dispositivo da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 73, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 73. Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas radioativas, biológicas, ou com risco de vida, fazem jus a um percentual incidente sobre a retribuição pecuniária mínima, paga sob a forma de subsídio pelo Poder Executivo”. (NR).

Art. 2º O percentual pelo exercício de atividades insalubres, devido aos ocupantes de cargos efetivos da Administração Estadual, corresponderá a 20% (vinte por cento), 30% (trinta por cento) ou 40% (quarenta por cento) da retribuição pecuniária mínima, paga sob a forma de subsídio pelo Poder Executivo, conforme se trate da insalubridade de grau mínimo, médio ou máximo respectivamente.

Parágrafo único. Enquanto não advinda legislação estadual específica, adotar-seão, para efeito de apuração do grau de insalubridade em locais de trabalho, as normas pertinentes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho, consideradas as peculiaridades das diferentes categorias profissionais.

Art. 3º É devido aos ocupantes de cargos efetivos um percentual pelo exercício de atividades consideradas de periculosidade, em valor mensal correspondente a 40% (quarenta por cento) da retribuição pecuniária mínima, paga sob a forma de subsídio pelo Poder Executivo, quando em exercício em estabelecimentos prisionais ou hospitais psiquiátricos, judiciários ou não.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação.

Art. 5º Ficam revogados os artigos 36 e 37 da Lei n° 5.464, de 25 de janeiro de 1993, e demais disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de novembro de 2006, 118º da República.

LUIS ABILIO DE SOUSA NETO
Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE de 24.11.2006.

Percebam que esta lei se refere aos servidores civis, porém ela dá o direito ao adicional mesmo com subsidio, e o Estatuto da Polícia Militar. Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, em seu art. 30, § 1º, assegura como direitos e prerrogativas dos policiais militares “adicional de remuneração para as atividades insalubres, penosas ou perigosas, conforme dispuser a legislação própria”.

Por tudo o que foi exposto, resta-me fazer uma singela pergunta: Por que as associações dos militares do Estado de Alagoas não fazem o mesmo que as demais associações deste ou dos demais Estados?

Enquanto vocês pensam nas prováveis respostas, eu concluo esse texto com a seguinte opinião: vocês precisar começar um movimento para concretização dos seus direitos; vocês precisam de representantes nas associações que os libertem dessa escravidão silenciosa; vocês precisam eleger um Deputado Estadual para representar os seus interesses. Somente assim vocês conseguirão dar um basta em toda essa omissão dos legisladores e aos interesses escusos do Estado (de Alagoas).

O ostracismo enlouquecedor

Temos ainda muito a aprender com o povo grego, sobretudo em sua idiossincrasia política. Deles, tomamos emprestado o conceito de ostracismo para – à pinceladas verbais – transparecer ao nosso leitor os verdadeiros motivos de determinadas manifestações de apoio, ainda que estas pareçam completamente descabidas e fora do contexto.

Dos gregos, sobretudo atenienses, surgiu a figura politica punitiva do ostracismo, como punição aplicada a pessoas praticadas sob a vontade de exclui-la politicamente – classificando-a como estrangeiro – reprimenda que muito envergonhava aquele que a esta estivesse submisso.

Nos dias de hoje cabe à sociedade, em suas diversas camadas, aplicar tal reprimenda, excluindo de seu seio (político social) aqueles que devidamente a merecem. Sobretudo, afirmo, àqueles que nada fazem por nós, povo.

É neste claro conceito expresso que surge a figura do Delegado Federal, aposentado, Pinto de Luna. Ex-superintendente da SMTT (no governo Cícero Almeida) e autodenominado “porta voz da probidade”, fora ele o delegado responsável pela prisão de baluartes da corrupção alagoana, na conhecida Operação Taturana, em 2007. Teve participação significativa na Superintendência Regional da PF em Alagoas (novamente ex).

Indubitavelmente, sabemos que o ex delegado é um homem de caráter. Entretanto, a vida – que é feita de escolhas – reservou ao ex-servidor federal um leque de oportunidades cuja feitura lhe saiu mal. O dedo podre para selecionar oportunidades, sobretudo aquelas no campo politico, custou ao neopolítico uma conta amarga a ser paga: o ostracismo.

Errou duas vezes: a primeira, a escolher o PT (Partido dos Trabalhadores) como sigla ideal para sua caminhada politica. Não pela pujança da legenda, mas pela fragilidade partidária que o PT possui em Alagoas. Naufragado em três eleições seguidas, tentou eleger-se vereador por uma vez e deputado por duas – fora tragado pelos caciques majoritários servindo como “João Bobo” da vez para a captação de votos suficientes a consagrar o nosso estranho sistema de votação proporcional, suportando uma ambígua suplência.

O seu erro maior foi o segundo, ao aceitar a Superintendência da SMTT, de onde praticamente estragou em menos de um ano uma imagem de administrador que havia deixado como legado à Superintendência da PF alagoana. Saiu de lá magoado, sem efetivamente dizer a que veio. Na verdade, retirou-se daquela repartição municipal com a pecha de inoperante, ante a barreira cultural enfrentada à assunção a uma pasta que não domina.

Pinto passou e a SMTT ficou, pois o sistema sobrevive por si. Entretanto, também ficaram mágoas terríveis, especificamente com relação ao Prefeito Cicero Almeida, cuja suposta interferência em sua gestão fora elencado por PDL como o responsável pelo insucesso tremendo que foi a sua passagem pelo executivo municipal.

O fel do ostracismo (experimentado pela ausência de cargos políticos), que incomoda Luna, está fazendo com que ele se aproxime – através da bajulação congratulação gratuita – de mais uma escolha errada: compactuar com o terrível e corrupto Dário César, o responsável direto pelo caos administrativo da segurança pública estatal. Sabe-se lá com que intuito, e nesse sentido não podemos descartar o da lembrança fácil e as consequências das boas relações com o poder, vê-se que o que está em questão é a oportunidade de, mesmo em cargo inferior, retornar ao executivo de alguma esfera de poder.

Parece-nos que o petista se encontra tão enredado com o cântico da sereia dariana que ignora o atual estado de falência que Alagoas está vivendo, discordando dos números e da realidade que não encontra esconderijo na mentira oficial, cuja veracidade é a de que Alagoas – desejada a ser por Graciliano Ramos um golfo – está imersa e banhada em um mar (de sangue, diga-se).

O Briosa em Foco fraternamente, e acreditando no caráter de Pinto de Luna, o adverte quanto ao atual secretário: uma víbora – que já inoculou seu veneno em tantos outros nomes da atual e velha segurança pública, e até mesmo no ex-presidente Collor de Mello.

De Luna, o avançar dos anos enseja maturidade e não burrice: Cuidado!

Precisamos eleger um Deputado Estadual para
(juntamente com o Delegado Pinto de Luna)
defender os nossos interesses!

Duas Polícias

Senhores responsáveis pelo Briosa em Foco, antes de deixar o meu comentário quero dizer que sou Oficial da PMDF, mas nem por isso deixo de dar-lhes os parabéns pela produção desta página e, mais que isso, pela coragem em oporem-se ao sistema.
Confesso que conheci esta página por intermédio do Comandante da minha Unidade, o qual, temendo a implementação de uma página como esta aqui no DF, recomendou que tratássemos bem aos nossos subordinados, e que apresentássemos sugestões no sentido de fazer com que o subalterno não tenha do que reclamar da Corporação; e caso tenha, que não seja assim de forma tão efervescente, tal qual vocês demonstram.
E o motivo de tamanha preocupação é simples: aqui é a capital do país, e tudo de negativo que ocorrer no seio castrense da Polícia Militar do Distrito Federal certamente vai respingar no governo distrital e principalmente no governo federal, o que certamente iria se propagar para as demais unidades da federação – sendo motivo de grande preocupação para ambos, ainda mais nestes tempos de Copa das Confederações e Copa do Mundo.
Dito isto, fazendo um paralelo entre as belas histórias dos contos de fadas e a realidade da(s) Polícia(s) Militar(es), gostaria de lembrar que toda história, por mais bonita que seja, tem sempre um outro lado, o lado que não é apresentado, mas que nem por isso deixa de existir ou tenha menos importância.
Então, deixando a ficção de lado e voltando para nossa realidade, quero esclarecer que hoje no Distrito Federal temos duas policias distintas: uma – composta pela grande maioria dos policiais – que está quase parando e faz somente o necessário para não ser punida, e outra – a minoria, óbvio – que continua correndo atrás, vibrando, prendendo marginais, fazendo o que sempre fez. E é exatamente esta outra que é apresentada midiaticamente para a sociedade.
Ambas tem seus motivos e suas alegações, ambas dependendo da luz que chega estão corretas e erradas, mas essa diferença só apresenta um vencedor: nosso algoz.
O policial que está com o freio de mão puxado o faz, pois não aguenta mais ter que tirar serviços voluntários e bicos para complementar sua renda, e isso não é porque quer gastar mais do que ganha, mas porque o que ganha está se defasando todo ano, sem reposições. O policial que está parando o faz porque há dois anos atrás recebeu treze promessas e nenhuma delas foi cumprida.
Mas entendo que o principal motivo para o Papa Mike que está em operação padrão fazer (ou melhor, não fazer) o que faz é motivado pelo fato de ser a única maneira de expressar sua insatisfação. Nós não podemos nos sindicalizar, não podemos fazer greve, e qualquer reunião é monitorada por comandantes. Onde está o país livre e democrático? O policial que age desta forma não está errado, ele está lutando da forma dele por uma policia melhor que o valorize e o respeite.
Do outro lado da moeda temos os colegas que continuam caçando, fazendo o que sempre fizeram e sempre prazer ao fazer: retirar marginais das ruas. Os combatentes não estão satisfeitos em serem preteridos por outras categorias ou até mesmo com o descaso do governo, mas está no sangue a luta contra o marginal, mais do que um serviço, caçar vagabundos é uma paixão. Este policial também não está errado em agir como age.
O caçador não consegue ver um “peba” e virar as costas, isso custaria a ele semanas de terapia, frustração e revolta. O policial que patrulha as ruas está na maioria das vezes limpando a cidade em que mora. O caçador não vai parar de pegar marginais porque fazem chacota de suas ações, assim como um fumante não para de fumar por reclamações de terceiros, ele só para quando quer.
Mas se ambos estão certos e errados em alguns aspectos, o que fazer? Qual caminho seguir? Desde sempre o caminho mais fácil para conquistar é dividir, e hoje é o que temos, uma tropa dividida. Enquanto xingamos uns aos outros, nossos gestores acham graça e continuam a nos dominar como sempre fizeram. A forma de mostrar força e nos organizando, decidindo nosso futuro em consensos democráticos, não apenas com gritos de ordem.
Não sei vocês, e em que unidades trabalham, mas nunca (e não tenho dois anos de PMDF), quando entrei de serviço, encontrei um desses supostos lideres ou até mesmo deputados ou mesmo representante de associação perguntando se tinha alguma sugestão ou reclamação. Perguntando se estou satisfeito ou se tenho condições de serviço. Quem sabe atitudes como essas sejam um começo para uma nova forma de contestação. Quem sabe assim tenhamos uma tropa unida e que se manifeste como um só corpo. Assim seremos levados a sério.

Se a montanha não vem a Maomé...

Hoje, num maldito serviço extra, tive o desprazer de ouvir de um colega o que ele pensava a meu respeito (duvido que ele fosse tão espontâneo se soubesse quem realmente sou). Mas para não entregar a minha posição, como havia outros militares participando da conversa, fiz de conta que não ouvi o que estava sendo dito sobre mim, isto é, sobre o meu “avatar”, até mesmo porque eu fui muito bem defendida, obrigada.
Eis que, de repente, chega um oficial que, também chateado com a sua escala de serviço e tentando nos consolar sobre aquele serviço extra não remunerado, soltou a seguinte pérola: “A Polícia Militar de Alagoas nunca mais foi a mesma depois que Dário César voltou ao serviço ativo. E ficou ainda pior depois que ele foi Comandante Geral”. É claro que eu me fiz de distraída e me mantive calada diante de tais afirmações, ouvindo com muita atenção tudo o que estava sendo dito.
E o oficial não foi o único a tecer comentários sobre o momento que estamos vivenciando na caserna. Os demais militares também deram cada um a sua visão dos fatos, cada um concordando e confirmando o que o outro dizia. Isso porque, há um sentimento quase que unânime no seio do PMAL de que a Instituição tem vivido maus momentos por conta da atual “panelinha”.
Há muito tempo a Polícia Militar tem desencadeado uma greve branca, cujos resultados se revelam nos índices de violência, o que tem causado aflição à população, conforme tem sido revelado pela imprensa nacional, bem como a internacional.
“O grupo que se encontra no poder [a atual cúpula, diga-se] bagunçou a Corporação de tal maneira que a coisa nunca mais foi a mesma dentro e fora dos quartéis” – disse um graduado que participava da conversa.
“A Polícia Militar foi atingida de morte naquilo que ela tem de mais sagrado enquanto instituição, que é a hierarquia e a disciplina. Hoje um oficial é mais antigo, mas amanhã ele pode ser o subordinado, porque vai levar capote de alguém que faz parte da ‘panelinha’. Fora isso, tem a ‘caça aos peixes’. E pelo jeito, se nenhum governo de oposição ganhar as eleições ano que vem, isso ainda vai durar muito tempo” – refletiu o oficial.
Diante de tais palavras, juro que senti vontade de dizer: “Sinceramente, apesar de toda perseguição dos ‘dinossauros’, a gente era mais feliz com eles que com a suposta ‘democracia’ da turma do Dadá e Cia.”
Ainda bem que eu me mantive calada, porque foi justamente o que um colega indagou ao oficial o que fez com ele soltasse algumas notícias dos bastidores da SEDS, sobre as quais passo a comentar a partir de agora.
O Coronel Gilmar Batinga, que vai para a reserva (amém), agora quer ser Secretário de Segurança Pública. E acredita que seja o grande nome dentro da Corporação para substituir o Coronel Dário César. Contudo, fora da Briosa, o nome de maior expressão é o do Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça (o “Gasparzinho”, das novas pretensões do Batinga). O Dr. Alfredo, por sinal, conta com grande simpatia dentro do Gabinete Civil.
Pelo visto, Gilmar Batinga não aprendeu a ficar de boca fechada. Ele, que antes ousou comentar para alguns repórteres, bem como a algumas pessoas de sua confiança, que iria ser Comandante Geral (através de “amizade” politica), agora está fornecendo informações – apontando as falhas do Plano Brasil Mais Seguro – para repórteres de outros Estados.
Disso se conclui que, se antes o Batinga quis aparecer mais que o Secretário Dário César e o Comandante Geral, dando entrevistas – muitas vezes sem informar às instâncias superiores – nos casos de repercussão, e deu no que deu, agora ele está provado o próprio veneno. Pois o Secretário Dário César, através de seus leais seguidores, está espalhando que os números de CVLI só não desceram tanto por pura incompetência do Coronel Gilmar Batinga.
E tem mais: “uma bomba está para surgir, mas vai depender do ‘comportamento’ do Gilmar” – revelou o oficial.
Ao que parece, estão na iminência de fazer com ele o mesmo que fizeram ao Coronel Bugarin. Se brincar, ainda vão denunciar o Batinga em relação aos esquemas do CPC. Pode ser que role alguma operação em parceria com o MJ/SENASP/SEDS e o Batinga seja preso por algum crime de improbidade administrativa...
Por falar em “prisão”, para o CPC, inicialmente, foi ventilado o nome do Coronel Luna. Mas houve um porém. Se o Luna saísse do Sistema Penitenciário, aquele antro poderia voltar a se desorganizar totalmente. E como Dário César não pode colocar qualquer um no Sistema, pois tem de ser alguém de sua extrema confiança, para manter as “enroladas” cometidas escondidas, outro nome precisou ser escolhido.
Mas nesse caso tinha um outro porém. A maioria dos “coronéis” da panelinha não tinha o perfil para comandar o policiamento da capital (CPC) – o mal das promoções por escolha e merecimento é que hoje na PMAL só tem oficiais de birô em sua maioria. Sendo assim, a escolha deveria recair sobre algum oficial da panelinha e que não ousasse querer o Comando da PM e que também não quisesse brilhar mais do que o “Rei Sol”, Dário, o César – que por sua vez, segundo o que se comenta a boca miúda na SEDS, será o próximo Comandante da Força Nacional.
E já que cada um tem o seu padrinho político, nós também precisamos do nosso:
Precisamos eleger um Deputado Estadual para representar os nossos interesses!

Maceió: Capital do Medo

Após ganhar destaque negativo na mídia nacional com uma matéria do jornal Folha de São Paulo, Maceió voltou a ser mencionada como uma das capitais mais violentas do mundo. No site mexicano da rede americana de televisão CNN, uma reportagem veiculada nesta quarta-feira (27), elenca as dez cidades mais violentas do mundo. Maceió aparece na lista em sexto lugar.

Em um vídeo da rede de televisão que fala sobre a violência nas cidades latino-americanas, a cidade hondurenha de São Pedro encabeça a lista com 169.30 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Maceió registrou 85.88 crimes. Outra cidade brasileira que também foi mencionada na pesquisa é a capital paraibana João Pessoa. A cidade aparece em décimo lugar e registrou 71.59 homicídios para cada cem mil habitantes.

Os dados são do Consejo Ciudadano para La Seguridad Publica Y La Justiça do México. O apresentador chama a atenção para a grande quantidade de mortos nessas cidades.

Na reportagem a CNN fala sobre o alarmante número de assassinatos na cidade de São Pedro, onde três pessoas são assassinadas por dia.

Veja o vídeo:

Alagoas, o Estado mais violento do país

No último domingo (24), uma reportagem da Folha de São Paulo apontou Alagoas como o Estado mais violento do país.

Os pontos destacados pelo portal são a falta de efetivo de policiais, apuração dos crimes ocorridos, principalmente a estrutura do sistema penitenciário do estado, que não dispõe de presídios para abrigar presos no regime semiaberto.

A reportagem faz uma análise de todas as “falhas” existentes na Segurança Pública, o que acarretou para a capital do estado liderar o ranking de homicídios no país. A matéria faz parte de uma série de reportagem “Capitais do Medo”, sobre as capitais que lideram registram de violência letal no país.

Diante do exposto, damos os parabéns ao Governador Téo, ao Secretário Dário César, ao Coronel Dimas, ao Coronel Luciano, ao Coronel Gilmar Batinga, etc. 

Precisamos eleger um Deputado Estadual para representar os nossos interesses!

Somos profetas ou falamos o óbvio?

Quando o Doutor Júlio disse na postagem “O fim do movimento reivindicatório” (clique aqui) que “da forma como as mobilizações estavam sendo conduzidas pelos nossos representantes, qualquer um podia perceber que aquela era uma luta fadada ao fracasso”, muitos comentaristas disseram que a gente estava pregando a desunião, bem como atribuíram a nós – BEF – o enfraquecimento do movimento reivindicatório.

Dois dias antes da observação do Dr Júlio, o Tenente Stive, na postagem “Corja”, tinha afirmado que “a credibilidade deles [os presidentes das associações], bem como as suas simpatias perante a tropa não denotavam perigo [para o Governo do Estado](clique aqui).

Diante do exposto, pergunto: SOMOS PROFETAS OU FALAMOS O ÓBVIO?

Deixem que eu mesma respondo: Não, nós não somos profetas!

Amigos, há mais de ano estamos aqui repetindo a mesma coisa: somos representados por líderes fracos (para não dizer outras coisas).

Resultado: hoje à tarde, na Praça dos Martírios, os nossos fracos líderes reuniram-se com a tropa para dizer que aceitaram, ops discutir as propostas “apresentadas” pelo Governador Téo Vilela, em uma reunião que ocorreu pela manhã. Na reunião, ficou “acordado” a aplicação de 3% residuais do acordo  para o mês de abril, e 5,83% do IPCA para o mês de maio. Em relação ao realinhamento salarial, a “previsão” do governo é que o reajuste seja aplicado “até” dezembro de 2013.

E mais uma vez o governador veio com desculpa de que não poderia atender aos anseios da gente, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. E para não perder o hábito, disse que “iria contratar um técnico na área contábil fiscal para acompanhar a folha da Sefaz e observar se há margem para o aumento”. Por fim, disse que “além do técnico, irá criar uma comissão formada por dois coronéis da Polícia Militar, dois bombeiros e membros das associações” (não sei pra quê, se ele não cumpre com nada mesmo).

Voltando a questão da fraqueza dos presidentes das associações... Gostaria de lembrar que, ainda no mês de fevereiro, o Secretário de Gestão Pública apresentou-nos uma proposta do governo, onde, na época, fora os 3% dos residuais e os 5,83% do IPCA, havia também a proposta de realinhamento do governo.

Apenas para ilustrar toda essa situação, quero apenas pegar por referência o subsídio dos cabos, que iriam receber, pela proposta, R$ 2.592,32 (já em maio, sendo que em novembro seria elevado para R$ 2.600,14, e em abril de 2014 ficaria R$ 2.670,98).

Logo, se levarmos em consideração que um cabo recebe atualmente R$ 2.329,49, se aplicarmos o que as associações “aceitaram” hoje pela manhã, vai ficar assim:

R$ 2.329,49 + 3% (R$ 69,88) = 2.399,37
R$ 2.399,37 + 5,93% (R$ 139,88) = 2.539,25

Ou seja, “eles”, Cabo José Soares, Cabo Wagner Simas, Sargento Teobaldo Almeida e Major Wellington Fragoso, rejeitaram R$ 2.592,32 (fora os 3% do resíduo + 5,83 do IPCA), que no final ficaria R$ 2.670,98, mas aceitaram R$ 2.539,25. Como “eles” conseguiram tal proeza? A que preço? Será que...? Não, só pode ter sido!

Apesar de saber que sempre ocorre algo de “estranho” nas negociações salariais, que – em parte – é percebido nas doações que o governo faz anualmente para as associações militares, conforme publicações contidas no D.O. do Estado, custa-me acreditar como é que cinicamente “eles” tenham “aceitado” tudo isso na maior cara de pau.

Gente, Soares, Simas, Teobaldo e Fragoso não estão preocupados conosco. Isso é público e notório. O presidente da associação da minha classe, por exemplo, além de não me representar, é um zero à esquerda. Ele está mais preocupado em fazer derrame de dinheiro nas unidades, para eleger o seu candidato (outro apagado que mal sabe se expressar), que fazer qualquer coisa de proveitosa em prol dos seus representados.

Senhores, estou muito indignada. Muito mesmo. Por isso vou parar por aqui, senão vou acabar falando verdades demais. Ah!, Só mais uma coisa: não sejam idiotas, NÃO COMPAREÇAM EM NENHUMA “NOVA” ASSEMBLEIA CONVOCADA PELAS ASSOCIAÇÕES. Não enquanto os presidentes forem Soares, Simas, Teobaldo e Fragoso.

Precisamos eleger um Deputado Estadual para representar os nossos interesses!

A “política de valorização” do Neuton Boia

O novo Comandante do Policiamento da Capital ainda não assumiu, mas as suas palavras revelam o quanto há de errado na gestão do seu antecessor, o Coronel Gilmar Batinga. Isso porque, segundo o Coronel Neuton Boia, o policial militar que atua nas ruas precisa ser mais valorizado, algo que não vinha acontecendo na gestão do Coronel Gilmar.

Vejamos algumas de suas declarações:

"No meu comando, quem está na rua será mais valorizado. Podemos criar gratificação, a ascensão para o policial que está no policiamento ostensivo", garantiu.

"Nosso objetivo é continuar com o que deu certo na gestão de Gilmar Batinga, ampliando as ações. Um exemplo disso são as Bases Comunitárias e o Ronda Cidadã. Nossa meta é estender esta iniciativa para outros bairros", revelou.

Queremos acreditar que o Coronel Boia vá dar continuidade a sua forma de agir, sem centralizar em si todas as decisões, como vinha fazendo o Coronel Batinga – que vai para a reserva desolado, sem conseguir explicar o seu fracasso no CPC –, que, entre outras coisas, estava sugando sobremaneira os militares da área de abrangência do CPC – o que estava influenciando negativamente as ações da tropa sob seu comando (prova disso são os últimos dados estatísticos).

Ainda sobre o emprego do policiamento, queremos acreditar que o Coronel Boia vai ser mais flexível, conforme agia na área de policiamento que comandava; onde, inclusive, a escala de serviço é de 12x48 (direto).

Quanto ao emprego do policiamento que trabalha na área burocrática, queremos compartilhar com o coronel o que estamos cansados de ouvir desse pessoal, sempre que os mesmos são empregados em serviços extras, ou no reforço do policiamento de alguma área específica:

"Comandante, não adianta obrigar certas pessoas a fazerem o que elas não querem, pois isso será perda de tempo. É melhor o senhor contar com um grupo reduzido, que goste do que está fazendo e apresente resultados, que obrigar um monte de pessoas que só sabem reclamar, dar trabalho, macete, simplesmente para fazer número e produzir que é bom, nada!"

Por fim, queremos deixar claro que não temos a intenção de fazer do Coronel Neuton Boia um sucessor para o Coronel Gilmar Batinga aqui em nossas páginas, razão pela qual lhe desejamos "boa sorte" com essa nova missão.

Precisamos eleger um Deputado Estadual para representar os nossos interesses!

Maceió, novamente a capital mais violenta do Brasil

E para confirmar o que estamos afirmando neste blog, há mais de dois anos, vamos simplesmente reproduzir uma matéria da Gazeta de Alagoas.
Violência em Alagoas é destaque no jornal Folha de São Paulo
Reportagem aponta dados alarmantes nas policiais, IML e presídios
A Folha de São Paulo deste domingo (24) apresenta um raio-x das ações do governo de Alagoas no combate à criminalidade, especialmente na capital, e destaca o aumento da violência no estado. Com a manchete “A mais violenta, Maceió tem áreas proibidas”, a equipe de reportagem aponta os motivos que levaram o estado a liderar rankings de assassinatos, como a carência de policiais e as deficiências nas investigações.
“Nos últimos dez anos, a cidade assistiu a uma explosão no número de homicídios. No período, a taxa de homicídios em Maceió subiu 144%, enquanto o conjunto das capitais teve queda média de 18%. De oitava capital mais violenta do país em 2000, Maceió passou ao topo do ranking dez anos depois. A taxa de homicídios é de 110,1 por 100 mil habitantes – quatro vezes a taxa nacional, de 27,4”, informa a publicação.
Segundo a reportagem, ao tentar conhecer o bairro do Vergel do Lago e a região do Vale do Reginaldo, locais conhecidos pelo aterrorizante índice de violência, o jornalista do veículo de comunicação fora informado por um taxista do acesso proibido. Ele se negou a entrar no bairro do Vergel do Lago, descreve.
A Folha destaca que o número de Policiais Militares e Civis, atualmente, é insuficiente para atender toda população alagoana. A histórica falta de estrutura do Instituto Médico Legal (IML) também é apontada, além da falta de vagas nos presídios alagoanos. Outro dado alarmante tem relação com o número de homicídios investigados de 2005 a 2008, apenas 7,5%.
Na publicação, é apontada a morte do médico Alfredo Vasco, no ano passado, durante um assalto, como o estopim para o pedido de ajuda federal. “Dois dias após o assassinato, em maio, uma multidão saiu às ruas pedindo paz em Alagoas. O Estado recorreu ao Ministério da Justiça. Um mês depois foi lançado o Brasil Mais Seguro, com o objetivo de conter os homicídios”, explica.
Furto de armas apreendidas
A reportagem da Folha a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, revelou que no passado recente as armas apreendidas pelas Policias voltavam às ruas devido à falta de estrutura. Segundo ela, a realidade mudou e hoje as armas são trancadas em uma sala monitorada com 24 horas com câmeras.
O que diz o Estado
“Os homicídios em Maceió caíram 20,5% de 2011 para 2012, após 12 anos de crescimento, afirma a Secretaria Estadual da Defesa Social. Foram 753 casos no ano passado, ante 947 em 2011. No período de vigência do programa federal Brasil Mais Seguro, diz a pasta, a queda das mortes violentas foi ainda maior – 23% em comparação com período anterior”, cita a publicação, como a versão apresentada pelo governo.
No entanto, durante entrevista à imprensa alagoana, Miki admitiu que os números estão abaixo do esperado e que poderiam ser mais expressivos, dado o aparato disponibilizado. Miki chegou a afirmar que há “falhas pontuais na execução do programa, que estão sendo corrigidas”.
A nosso ver, a maior correção que poderia ser feita seria a destituição de toda essa cúpula nojenta, a começar pelo affair da Senhora Secretária. O resto seria consequência!

COLÉGIO TIRADENTE$ S/A...

... “Outra galinha dos ovos de ouro na PM”
Quando foi que vocês, caros amigos, souberam de um colégio público que extorque” dinheiro dos alunos cobrando matrícula e fardamento? Diante dessa indagação, qualquer um pode deduzir que: “Ora, é claro que esse colégio não existe. Se é público, é gratuito!”
Mas, creiam vocês, essa prática existe, e advinha em qual colégio? Resposta: NO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS!
No dia 06, deste mês, a Gazeta de Alagoas publicou o que seria mais uma vergonha para a Cúpula da PM e a Diretora do Colégio Tiradentes, caso essas figuras carimbadas tivessem lá alguma vergonha na cara. Vejam:
Alunos de Colégio da PM estão sem aulas desde o início do ano
Diretora admitiu carência de professores e garantiu que aulas serão repostas aos sábados
Centenas de alunos do Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Alagoas, estão sem aulas desde o início do ano letivo de 2013.
O filho de Maria Luiza da Silva é aluno do 7º ano do ensino fundamental e, nesta quarta-feira (06), ficou mais uma vez sem aula. Todo dia, ele vai à escola e é mandado de volta antes da hora. Às vezes, ainda tem uma aula ou outra, mas quando dá 14h ou 15h, já estão dispensando os meninos porque dizem que não há professores.
O DEBOCHE
“– Mais caro é o caixão!” Foi essa a resposta – em tom antipático e arrogante, algo bem ao seu estilo – da TC Fátima, ao ser questionada por uma mãe de aluno sobre o “preço” das taxas ilegais. O que ela quis dizer com isso? Terá sido uma ameaça à pobre mãe que procurou defender o direito do filho?
Além desse deboche, essa atitude mostra a sensação de impunidade da oficial, justamente porque ela sabe que nada lhe acontecerá em face do verdadeiro assalto cinicamente praticado contra as economias dos pais de alunos da escola – em sua maioria praças.
A Tenente-coronel Fátima (alcunhada Fafá Turista) ordenou que cada aluno do CPM “pagasse” a quantia de R$ 400,00 reais a título de matrícula e fardamento. A matrícula seria de R$ 300,00 reais, somados a mais R$ 100,00 reais – estes, Deus sabe lá para que (?).
O Tiradentes, conforme nos informou um professor da escola, estima receber até 1.500 alunos neste ano letivo, e tem espaço físico para além disso. Moral da história, se é que essa história tem alguma moral: Confirmado esse número de alunos, a linguaruda Coronel Fátima vai manipular R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) extorquidos dos pais dos alunos.
Quem vai cobrar a prestação de conta dessa fortuna? Onde será que ela tá guardando tanto dinheiro? Será em casa? Nos cofres da Diretoria de Finanças? Na direção da Escola? Ou na conta bancária pessoal da diretora?
A ARAPUCA
Entenda como funciona o processo de roubalheira montado no Tiradentes:
A direção da escola (depois que a Secretaria de Educação reformou o Tiradentes com recursos públicos), mesmo sabendo da falta de professores, ofertou vagas para novos alunos.
Em seguida, para encenar “transparência” à opinião pública, foi feita uma seleção interna mediante prova para ingresso na escola, prática proibida nas unidades públicas de ensino fundamental e médio.
Depois, foi só fazer as matrículas e exigir, coercitivamente, o pagamento ILEGAL e IMORAL das taxas em um colégio da rede pública de ensino, alegando que o Colégio Tiradentes é “diferente”, “é militar”, “é mágico”, “está acima da lei”, “é fantástico”, “disciplinador” e outras besteiras pra enganar o povo mal esclarecido.
Inicialmente eles disseram aos pais que o valor de R$ 300,00 (matrícula) incluiria a compra de um agasalho de educação física (acreditem, agasalho pra educação física no calor terrível de Maceió), e os R$ 100,00 seriam para aquisição de material escolar e livros.
Mas há aí um detalhe sórdido: os livros entregues aos alunos foram adquiridos pelo governo, e pagos com recursos públicos. Os agasalhos não chegaram e o material deve estar “a caminho”.
É certo o fato de que a Fafá Turista não seria capaz de planejar essa roubalheira sozinha, e muito menos teria coragem de assumir tudo e enfrentar quem sabe uma fiscalização do MP e da Secretaria de Educação.
O COMENTÁRIO
Nos comentários à matéria da Gazeta, um internauta chamado Marcus Pinheiro, deixou o seguinte comentário:
“Conheço a Cel Fátima há mais de 30 anos! O que ela pensa é em fazer o melhor para os alunos e para o ensino de qualidade e jamais vai deixar o colégio perder a referência. Estudiosa, dedicada e grande profissional e amiga. Às vezes pode ser mal interpretada. Mas com certeza com grande vontade de acertar.”
O internauta em questão, para quem não sabe, é o Coronel Pinheiro, chefe da Assessoria Militar do Ministério Público. Nas entrelinhas do comentário do coronel, o recado foi simples e direto: “Se essa m... chegar aqui ao MP, eu quebro o galho e abafo o caso.”
Prova-se, destarte e descarte, a verdade de nossa postagem sobre as assessorias: elas servem de poderoso lobby e proteção do comando dentro de todos os poderes de Alagoas. Por isso, o MP pode não dizer nada a respeito!
Agora, se os pais quiserem, podem denunciar ao Conselho de Educação, ao Ministério da Educação e ao MP Federal, para que estes órgãos passem uma borracha em cima disso tudo e ajude-nos a reescrever (de forma correta) a história do ano letivo do CPM. Aí pode ser que a Fafá se ferre.
Todos nós estamos cansados de saber que a Polícia Militar de Alagoas atravessa uma era das trevas marcada pela falta de decência, pelo mau-caratismo e pela dissimulação sarcástica de certos oficiais superiores que deveriam cumprir a lei e dar o bom exemplo.
Mas tem coisas que extrapolam qualquer lógica. A coronel turista tem que cair na real, ou ser forçada a isso. O Tiradentes é um colégio público, e a Fátima não é a titular do direito das crianças e adolescentes de estudar em escola pública gratuita. Esse direito é indisponível, e não será uma oficial qualquer (por sinal, conhecida entre os pares como “macetosa”), que vai cometer essa violência contra a cidadania, nem embolsar recursos alheios, usando como moeda de troca o posto e a máquina pública. Resta dizer, que ela pratica o chamado enriquecimento ilícito.
Vamos enviar denúncias às esferas competentes. E continuar a largar a lenha no espinhaço dessa aproveitadora sem escrúpulos, que, entre outras canalhices, utiliza as viaturas das unidades pra ir passear no shopping e fazer feira. Daí a origem do apelido: Fafá Turista”.
Aliás, ela insistiu um bocado até conseguir voltar ao CPM, certamente para colocar em prática o plano financeiro de abocanhar dinheiro alheio usando a escola como pano de fundo. Ela retomou facilmente o Comando do Tiradentes, para desgraça dos pais e alunos, porque é “peixe” do Dário César.
Tem outro fato relevante: tomamos conhecimento da amizade dela com o Mário Menino (Subcomandante Geral). Certamente ele “autorizou” essa cobrança absurda. Se não autorizou, ainda assim deixa dúvidas sobre a sua participação no esquema.
Quem deve tá se roendo é o Gilmar Batinga: “R$ 600.000,00! E o CPC não vai levar nada... PQP”. Aliás, “não levou”, porque semana que vem o Batinga volta a ser carregador de mala na Assembleia. A propósito, quando o Gilmar era Capitão, vivia dizendo que “o dia que ele se prestasse a isso, qualquer um teria a liberdade de chegar na cara dele e dizer que ele era um desmoralizado”. Sendo assim: “Coronel Gilmar, você é um desmoralizado!”
Para encerrar, vamos reproduzir duas frases dessa “diretora da escola”, ditas inclusive na frente da reportagem da Gazeta de Alagoas, a uma mãe aflita e sem recursos pra “pagar” a melhor escola pública privada de Alagoas:
“Se a senhora estiver achando muito caro, pode tirar seu filho da escola, que a lista de espera está enorme”.
Quem não quiser comprar fardamento pode ir para qualquer outra escola da rede pública. O que não pode é estudar em escola militar e não usar fardamento”.
Essa mãe passou por constrangimento e discriminação. E o pior é que a TC Fátima reconhece, cinicamente, o Tiradentes como escola pública. Logo, se a onda pega, as escolas públicas estão com os dias contados.
O sistema é bruto: “o ladrão te assalta, te bate na cara e ainda te xinga”. E o delinquente é o praça véi, que faz um bico honesto pra sobreviver...
É por essas e outras que mais uma vez eu repito:
Precisamos eleger um Deputado Estadual para representar os nossos interesses!

Guarnição da bef

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