Maurício Brêda pode perder o cargo de juiz

Quem conheceu o Juiz Maurício Brêda há alguns anos teve a seguinte impressão: juiz sereno, reservado, cauteloso, comedido nas ações e rígido com aplicação das leis. Hoje, à frente do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEG), o juiz mais parece um popstar (pois não para de aparecer, quase sempre abordando temas polêmicos ou fora da sua competência).

O magistrado não calculou o fato de sua exposição na mídia chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consequências graves podem advir. O Governo Teotônio não merece esse risco. Aliás, o Governo Teotônio Vilela é de uma patifaria política sem igual, atraindo toda sorte de oportunistas locupletados com as benesses de cargos e favores palacianos. Por isso entende-se o apoio irrestrito de uma corja de homens e mulheres ao governador, todos participantes dessa nababesca farra oficial com o dinheiro e o patrimônio público.

O que a gente não consegue entender é a influência (prejudicial) do Poder Executivo chefiado por Vilela sobre membros de outros poderes, cujas características principais deveriam ser independência e neutralidade.

Mais difícil ainda é entender como um magistrado do quilate do Doutor Maurício Breda se deixa ludibriar e acaba por aceitar ser presidente do CONSEG, um órgão absolutamente estranho ao indispensável exercício da magistratura, como já dissemos aqui em postagem anterior (clique aqui).

O CONSEG é uma antessala do Gabinete Civil, onde se sente o cheiro asqueroso do Poder Executivo atual, um lugar indigno de ter em seus quadros um membro do esperançoso Poder Judiciário. “Esperançoso”, sim, porque a atividade jurisdicional do estado-juiz garante a distribuição da justiça social. Um magistrado é, antes de tudo, um executor das promessas da Constituição e dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A carreira de juiz para a democracia e a cidadania é tão cara ao ponto de merecer referência especial na Carta Magna. Mas o(s) governo(s) de Alagoas tem o estranho talento de estragar as maçãs boas, induzindo-as a juntarem-se ao cesto podre da política enlameada pelo descaso com a coisa pública.

A decisão do Doutor Maurício Breda, a nosso ver impensada e até certo ponto ingênua, de aceitar o cargo de Presidente do CONSEG, pode lhe trazer consequências desagradáveis para a nobríssima carreira de Juiz de Direito, inclusive, pasmem os senhores, a demissão do cargo (ainda mais agora nestes tempos do Ministro Joaquim Barbosa).

Porém, assim como o juiz não aceita o argumento de “imperícia por manuseio de arma de fogo por parte de um policial”, da mesma forma “não é razoável acreditar que o magistrado desconheça, como operador do Direito, os riscos que corre a sua carreira”.

Dito isto, é de se destacar que a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, é a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Segundo este diploma, nos arts. 26 e 47, o legislador, visando preservar o interesse público afeto ao Poder Judiciário, prevê os casos de demissão para os magistrados:

Art. 26 - O magistrado vitalício somente perderá o cargo (vetado):

...

II - em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes:

a) exercício, ainda que em disponibilidade, de qualquer outra função, salvo um cargo de magistério superior, público ou particular;

Art. 47 - A pena de demissão será aplicada:

I - aos magistrados vitalícios, nos casos previstos no art. 26, I e Il;

É um risco real. Você correria esse risco, se fosse um juiz?

Você arriscaria sua carreira para colaborar com esse governo do descaso, responsável indireto pela morte de milhares de pessoas vítimas da violência e do descaso com a saúde pública?

Esse governo, no qual a rede pública de ensino inicia o ano letivo com um ano de atraso não merece apoio do Poder Judiciário ou de qualquer de seus representantes, porque é justamente contra o Governo do Estado que os juízes mais proferem sentenças, pelo fato de o governo ser o maior descumpridor dos direitos individuais e coletivos.

Mas por que a gente tem insistido em bater nessa tecla? Primeiro, porque entendemos a desnecessidade do CONSEG. Segundo, queremos um Poder Judiciário independente, longe das garras do Poder Executivo, para julgar as demandas litigiosas com isenção, imparcialidade e fundamentação jurídico-social. E, por fim, porque nos entristece ver um magistrado sendo usado para emprestar brilho e credibilidade a esse governo apático e enganador.

Temos certeza que o Presidente do CONSEG sabe que pode ser punido em função do desvio de função, e isso tem inquietado o magistrado. Ele tem a mais sadia consciência de que, na qualidade de magistrado, não tem o direito de acreditar na própria impunidade. Se for assim, tudo estará perdido!

Vocês precisam eleger um Deputado Estadual para representar os seus interesses!

27 comentários :

Anônimo disse...

Dr Brêda, apresente a sua contestação.

Anônimo disse...

Dr Brêda, argua algum excludente de ilicitude em materia de preliminar, bem como diga que esse tipo de prova é ilícita, por ter partido de um blog anônimo. Defenda-se, homi.

Anônimo disse...

kkkkkkkkkkk nunca vi uma porcaria sem igual. metido a conhecer leis e ainda quer interpretá-las? procure seu lugar de fofoqueiros e só! tenha paciência!

Anônimo disse...

é por isso companheiros - e outros motivos, que voto com o sgt brás, para que possamos melhorar nossas policias, e unirmos cada vez, não existindo qualquer tipo de regalias, ao bope, rp, rpmon, todos são policiais, todos dão o mesmo sangue, e para que, umas unidades tem vantagens (dinheiro) e outros não, sgt brás para deputado estadual, vai mudar essa concepção, feitas por estes calhordas e mediocres, esses oficiais bagaços,
atenciosamente cb costa

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Três criminosos chegaram armados na madrugada desta segunda-feira (15) em um posto de combustível, localizado na Avenida José Alexandre dos Santos, no bairro de Bom Sucesso, na cidade de Arapiraca, renderam funcionários e levaram cerca de R$ 1,260 mil.

A quantia foi roubada do caixa do estabelecimento e dos próprios funcionários. Segundo os policiais da guarnição da Rádio Patrulha (RP), que atenderam a ocorrência, R$ 330 foram levados do posto, os outros R$ 930 foram roubados dos trabalhadores Jonathan da Silva Santos, 21 anos, Erisvaldo Robson da Silva, 25, e Washington Batista da Silva, 33 anos.

Após cometerem o delito os acusados que fugiram tomando destino ignorado. Buscas foram feitas, mas não se teve êxito em localizar o trio.
Fonte:cadaminuto

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Criminosos rendem funcionários de posto e levam mais de R$ 1, 2 mil em assalto.

Três criminosos chegaram armados na madrugada desta segunda-feira (15) em um posto de combustível, localizado na Avenida José Alexandre dos Santos, no bairro de Bom Sucesso, na cidade de Arapiraca, renderam funcionários e levaram cerca de R$ 1,260 mil.

A quantia foi roubada do caixa do estabelecimento e dos próprios funcionários. Segundo os policiais da guarnição da Rádio Patrulha (RP), que atenderam a ocorrência, R$ 330 foram levados do posto, os outros R$ 930 foram roubados dos trabalhadores Jonathan da Silva Santos, 21 anos, Erisvaldo Robson da Silva, 25, e Washington Batista da Silva, 33 anos.

Após cometerem o delito os acusados que fugiram tomando destino ignorado. Buscas foram feitas, mas não se teve êxito em localizar o trio.

Anônimo disse...

Esses Brêda vivem achando que entendem de polícia. Primeiro foi o Paulo, agora o Maurício...

Ainda sobre o Paulo, vejam isso

http://tribunahoje.com/blog/1302/blog-do-dresch/2011/11/04/conselho-de-seguranca-quer-mudar-escalas-de-policiais.html

Anônimo disse...

Esse Brêda agora achou uma sarna pra se coçar. Primeiro foi o advogado, agora o juiz... Quem mandou mecher com a PM?

Matéria do Cada Minuto:

Conselho de Segurança quer fim de gabinetes militares

Atualmente mais de 400 PM's estão à disposição das assessorias

Durante toda manhã desta segunda-feira (30), o Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas (Conseg) debateu, intensivamente, a redução das assessorias militares em dez órgãos estaduais e municipais que acolhem atualmente mais de 400 PM`s. Alguns, segundo o Conselho, em ‘claro e evidente desvio de função pública’.

Para o representante do Ministério Público Estadual no Conselho, Sérgio Jucá, o trabalho dos militares no MP é fundamental para o sucesso das investigações e, por consequência, nas operações encabeçadas pelo Grupo de Estadual de Combate às Ações criminosas (Gecoc). “No MPE, não há militares desviado de função. Essencialmente, todos trabalham desenvolvendo as suas atividades. Acredito que deva haver adequação nas assessorias que forem constatadas irregularidades”, salientou.

A proposta de lançar uma fiscalização nos órgãos com objetivo de encontrar supostos militares desviados da função constitucional foi aprovado pelo Conselho e será de responsabilidade do Comando da Polícia Militar de Alagoas. “Que a corporação seja notificada dessa incumbência e se houver resistência de qualquer assessoria que, em seguida, o Conselho seja comunicado imediatamente”, ressaltou o presidente do colegiado, Paulo Brêda.

Além da fiscalização, o Conselho recomendou a alteração do artigo 65 da Constituição Estadual que pretende, em tese, deixar apenas a assessoria militar no Palácio do Governo. As modificações necessitam passar pelo plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Os conselheiros reforçaram a necessidade da disponibilidade de 20% dos efetivos dos gabinetes no final de semana. Os militares trabalharão no Comando de Policiamento da Capital (CPC).

Cel R/R disse...

RESOLUÇÃO N° 001/2012
Dispõe sobre a notificação ao Conselho Estadual de Segurança Pública de qualquer representação contra dirigentes dos Órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Social.
O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, arrimado nos incisos VI, VII, VIII e IX do art. 3º, da Lei Delegada nº 42, de 14 de maio de 2007 e no art. 56, da Lei Delegada nº 44, 8 de abril de 2011, considerando a necessidade de instituir o controle, do trâmite das representações formuladas contra dirigentes dos Órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Social, resolve:
Art. 1º - Toda e qualquer representação formulada contra dirigentes dos Órgãos integrantes da estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Social, deverá ser comunicada ao Conselho Estadual de Segurança Pública, no prazo de (05) cinco dias, a contar do dia em que for protocolada.
Art. 2º - São considerados, para os fins do controle instituído por esta Resolução, além dos dirigentes de Órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Social, os seguintes servidores:
I – Membros do Conselho Superior da Polícia Civil;
II – Membros da Gerência de Corregedoria do Sistema de Defesa Social;
III – Corregedores dos Órgãos integrantes da Secretaria de Estado da Defesa Social.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 06 fevereiro de 2012.
Paulo Henrique Falcão Brêda
Presidente

Gerson Fernandes disse...

Senhores, hoje acontece a 38ª Sessão do CONSEG, às 8 horas, na sala dos conselhos do Palácio República dos Palmares. Certamente, essa postagem será motivo de pauta.

Dr "Honoris Causa" disse...

Eu não deveria contar (ainda mais porque não tenho provas), mas, segundo o que ouvi dizer, o motivo de o Dr. Maurício Cesar B. Filho (um homem de bem) estar sendo atacado nas matérias deste site ultimamente é por conta do seu empenho em modificar o RDPM, na parte que trata do macetosos que respondem a processo disciplinar, os quais não poderem ser ouvidos ou notificados por estarem de LTS com “CID F”... O que indubitavelmente os levaria à expulsão ou ao aposento – com direito a vencimentos pagos pela corporação, assim como direito ao porte de arma de fogo, o que seria uma grave afronta ao regime disciplinar.

Sobre este ponto, esclareceu-me a fonte: “tem militar que está perto de ser aposentado porque não conseguiu reverter os processos a que responde, e como o Conselho de Segurança está tentando modificar um dos artigos do Regulamento de Disciplina da PM, o que certamente deixaria esse pessoal exposto, agora o que se está vendo é isso: volta e meia um ataque ao presidente do Conselho”. Que é, segundo a fonte, a pessoa (fora dos muros da Corporação) mais engajada em tal mudança.

A propósito, Dr. Maurício, aquela juíza alagoana que foi escolhida para ficar à disposição do CNJ já está a par da sua situação irregular à frente do CONSEG, bem como algumas pessoas que se sentem prejudicadas com as suas ações à frente da 17ª Vara Criminal. Além disso, um certo político local (que faz oposição ao governo) vai explorar essa situação nos próximos dias; não contra o senhor especificamente, é claro, mas contra o governo do Estado.

Portanto, como admirador do seu trabalho no Judiciário, Dr. Maurício, e pela moralidade que o senhor impõe ao colocar os marginais no seu devido lugar e pelo lapso temporal que a lei estabelece, “recomendo” que o senhor seja sensato com a situação em que se encontra, a qual, a meu ver, é uma verdadeira sinuca de bico, cuja única saída é uma renúncia (sob a “alegação de foro íntimo”).

PS: senhores moderadores, em consideração às informações prestadas em 17.08.11 e 08.12.12, e do “(...) Vamos ficar em dívida com o Senhor. Mas qualquer coisa pode contar conosco, Dr.”, rogo que permitam esse comentário, que singelamente vai assinado como:

Dr “Honoris Causa”

BABA OVO DE DEPUTADO "SIMAS" disse...

E agora Presidente ?
quer dizer BABA OVO de deputado, voce anda na assembleia e não faz porra nenhuma nesta aspra, ta se juntando com pessoas que depois do governador a gente sempre criticava
esses deputados só pensam neles e voce tá no mesmo saco.
eu não preciso disso, só tenho o meu salario da pm e na minha casa não falta comida, tenho minha casa e meu carrinho veio.
que mudança um dos EX - lideres militares que nos ajudou muito que sempre criticou estes deputados, hoje esta do ladinho deles, voce esta apagado ninguem ouve mais teu nome a não ser nestas materias

1ºACS
http://www.acsalagoas.org.br/portal/?p=5763

2ºhttp://tribunahoje.com/noticia/14016/cidades/2012/01/06/associacao-militar-suspende-rifa-apos-denuncia-de-regalia.html

3ºhttp://www.pm.al.gov.br/intra/index.php?option=com_content&view=article&id=1335:estelionatario-e-preso-acusado-de-vender-rifa-em-nome-da-pm-e-bombeiros-de-al&catid=5:policial&Itemid=78

4ºhttp://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=195347



Anônimo disse...

Finalmente a PMAL resolveu abrir um processo contra o soldado "empresário" da RP:

PORTARIA nº 131/13-PDO-CG/CORREG., de 10 de abril de 2013
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e considerando o que prescreve o inciso I do Art. 11 do RDPMAL (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas), aprovado pelo Decreto nº 37.042, de 06 de novembro de 1996, RESOLVE designar o 1º Ten QOA PM mat. 77839 Maciel José Correia dos Santos, para apurar possível transgressão disciplinar, ocorrida na data de 28/02/13, na Serraria, atribuída ao Sd PM mat.140240 Anderson da Silva Santos, pertencente ao BPRp, o qual seria o proprietário do Bar Tanque Cheio, localizado no bairro acima citado e teria danificado a barraca de “Capeta” do Sr. Paulo Emmanuel Buheno de Lima Santos, conforme Termo de Declarações nº 089-13-CG/Correg., da lavra do referido senhor. Conduta abstratamente prevista nos artigos 33, 34 e 35 da Lei nº 5.346 de 26 de maio de 1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas) c/c os incisos XXVII e XXXVIII, do art. 31, e incisos XL e XLV, do art. 32, do RDPMAL.
Em consequência, o Oficial Encarregado compareça à Seção de Polícia Disciplinar da Corregedoria, no prazo de 48h, para recebimento da Portaria e demais documentos.

Anônimo disse...

gente, deixem de ser trouxas, esses juiz forasteiro de outro estado, está nessa função, com a proposta de ser um desembargador bem como o dário cesar, até o fim do mandato do governo téo, anote, isso ai, e no futuro veja se não estou correto...at.. praça quase sabido

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Bandidos assaltam clientes e funcionários de posto de combustíveis

Segundo informações da polícia civil,o fato ocorreu por volta das 02:30 desta segunda-feira,15,na Al-220,no Bom Sucesso,em Arapiraca,e os bandidos acabaram assaltando o Auto Posto Massaranduba.Segundo levantamentos,as vítima foram Jonathan da silva Santos,21 anos,Erisvaldo Robson da Silva,25 anos,e ainda Washington Batista da Silva,33 anos,que segundo relatos,foram assaltados por um indivíduo desconhecido.

Segundo informações da policia militar,o acusado conseguiu tomar das vítimas a quantia de mil duzentos e sessenta reais em espécie, trezentos e trinta reais do Estabelecimento e novecentos e trinta que estava na carteira do frentista,além de um celular de marca Nókia X2 do vigilante do Estabelecimento.

Uma guarnição de Rádio Patrulha estava em rondas no endereço citado,quando um cidadão informou a ocorrência de um roubo no estabelecimento Auto Posto Massaranduba.A guarnição foi até o local e constatou o fato.Segundo relatos das vítimas, três elementos desconhecidos,um deles portando arma de fogo,renderam os mesmos e,mediante forte ameaça,subtraíram a quantia e o celular descrito acima.

Depois do assalto,os autores foragiram em seguida,tomando destino ignorado.A guarnição realizou diversas rondas pelas imediações,porém,nada foi localizado.As vítimas foram orientadas a procurar a Central de Polícia para fazer um Boletim de ocorrência.
Fonte:96 FM Arapiraca

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Mais dois estabelecimentos comerciais são assaltados em Arapiraca

O primeiro estabelecimento a ser assaltado foi por volta das 12:00 do ultimo sábado,13,quando bandidos agiram na rua Expedicionário Brasileiro,S/N,no bairro Baixa Grande,quando invadiram o escritório da Dismoto,e fizeram como vítima Jane Cleide Alves da silva,32 anos,e ainda Edja Araújo,30 anos,que foram surpreendidas por um indivíduo que estava apé e armado com arma de fogo.

Segundo informações,o bandido conseguiu levar um Notebook de marca não informada,três celulares de marcas não informada e uma bolsa.Ainda no local,após ser acionada,uma guarnição da PM foi informada que as vítimas estavam no estabelecimento citado,onde trabalham,quando um indivíduo desconhecido,portando arma de fogo,invadiu o local e anunciou um assalto,subtraiu os objetos especificados acima e foragiu a pé.

O acusado fugiu tomando destino ignorado,enquanto que as vítimas nada puderam fazer.A policia foi acionada mas não localizou os acusados e logo depois as pessoas foram orientadas a procurar a Central de Polícia para noticiar o fato.

Outro estabelecimento foi assaltado.

O outro assalto registrado ocorreu por volta das 15:50,também no ultimo sábado,sendo que ocorreu na rua Julio Ferreira de Mendonça,445,na Baixa Grande,quando bandidos assaltaram a Vieira Alimentos.Na ocasião,a vítima foi Jadielson Vieira Silva,37 anos,que foi vítima de dois elementos desconhecidos que estavam em uma motocicleta de cor vermelha e de p,aca não anotada.

Os acusados levaram uma quantia em dinheiro não especificada e um celular,depois de invadirem o estabelecimento e anunciarem o assalto,subtraíram os objetos especificados acima e foragiram em seguida numa motocicleta vermelha,tomando destino ignorado.

A vítima foi orientada a procurar a Central de Polícia para fazer um Boletim de Ocorrência.
Fonte:96FM Arapiraca

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Bandidos amarram vítima e roubam motos em Arapiraca

A policia militar em Arapiraca informou sobre mais dois casos de roubos de veículos ocorridos nas ultimas 24 horas.Segundo relatos,um roubo de moto ocorreu por volta das 10:40 deste domingo,14,em Craíbas,quando a vítima foi Jose Inácio Irmão,54 anos,que foi vítima de dois indivíduos desconhecidos que portavam armas de fogo.

Os acusados roubaram uma moto Honda Biz 125,MUK-1709,cor azul,ano 2007,e seus documentos pessoais.A vítima informou que estava se deslocando para sua residência,quando foi abordado por dois elementos a pé,em uma estrada de barro,sendo que um dos bandidos estava armado com uma espingarda,e logo anunciaram o roubo,tomando posse de sua motocicleta e seus documentos pessoais,e em seguida, tomaram destino ao Sitio Carro Queimado,na Zona Rural do município.

O policiamento foi ao local,constatou o fato,conversou com a vítima,realizou diversas rondas,mas os autores não foram localizados.A vítima foi orientada a procurar a Central de Polícia.

Outro roubo de veículo

Aconteceu por volta das 13:00 também de domingo,em Craíbas,quando no Sítio Retiro,a vítima foi José Célio, 35 anos,que foi vítima de dois elementos não identificados que acabaram levando uma moto Honda Broz de cor preta,ano 2011,com placa PFE-0129

Segundo informações da vítima,o mesmo transitava no endereço citado,quando dois elementos saíram do mato,portando uma espingarda e mandaram que o mesmo parasse,em seguida,amarraram a vítima e a jogaram dentro do mato,depois fugiram levando o veículo citado acima e tomaram o destino de Folha Miúda.

A guarnição foi em perseguição,com o objetivo de localizar os mesmos,mas não localizaram as vítimas e em seguida,orientaram a vítima a procurar a Delegacia de Plantão para registrar a ocorrência.
Fonet: 96FM Arapiraca

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Mais uma pessoa acaba baleada em Arapiraca
Segundo informações da policia militar,o fato ocorreu por volta das 14:10 desta segunda-feira,15,no Brisa do Lago,264, quadra AB, Lote 04,Olho D'Água dos Cazuzinhas.Segundo levantamentos,a vítima foi José David dos Santos,23 anos,que foi surpreendido por dois elementos em uma motocicleta de cor escura.Os acusados utilizaram armas de fogo.

Populares informaram que dois indivíduos em uma moto escura,se aproximaram da vítima, e um deles, efetuou vários disparos de arma de fogo contra a mesma.Uma guarnição foi ao local,porém não localizou os autores.O Samu socorreu a vítima e a conduziu para a Unidade de Emergência.

A policia ainda não tem informações sobre o paradeiro dos acusados nesse atentado.
Fonte: 96FM Arapiraca

Anônimo disse...

VISITE ARAPIRACA

Receita Federal é alvo de ladrões em Arapiraca
O fato ocorreu na rua Engenheiro Godilho de Castro,centro de Arapiraca,por volta das 15:00 deste domingo,14,quando o estabelecimento foi alvo de desconhecidos que acabaram cometendo um furto.Ainda segundo informações,os acusados não foram localizados e conseguiram levara um gelágua e uma quantidade não informada de computadores.

Uma guarnição da RP 2 foi acionada via Copom,para verificar uma ocorrência de furto à Receita Federal,chegando ao local,constatou-se o fato.Elementos não identificados invadiram o prédio e levaram os objetos citados.

Não foi encontrado ninguém responsável pela agência,e na agência,também não havia sinais de arrombamento.
Fonte: 96FM Arapiraca

Anônimo disse...

BIBI-bpesc: Dr Brêda, apresente a sua contestação. Estou ansioso para ver a Replica... Treplica... Quadreplica...

PS: Nada contra o senhor DR Breda, mas sim, contra o Governo do Estado.

Anônimo disse...

o cabo washigton do 1º bpm gosta de um swing
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Dono de lavajato (é nóis) disse...

Código de Ética da Magistratura:

CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

CAPÍTULO VIII

PRUDÊNCIA

Art. 26. O magistrado deve manter atitude aberta e paciente para receber argumentos ou críticas lançados de forma cortês e respeitosa, podendo confirmar ou retificar posições anteriormente assumidas nos processos em que atua.

***

- Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337

- Publicado no DJ, páginas 1 e 2, do dia 18 de setembro de 2008

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

WELLINGTON FRAGOSO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR
Foto: DIVULGAÇÃO
Por: CARLA SERQUEIRA - REPÓRTER
O governo do Estado insiste em punir os policiais militares que atuaram no movimento grevista de 2011, em busca de melhores salários e condições de trabalho. Os militares de Alagoas já foram beneficiados por lei federal que anistiou bombeiros do Rio de Janeiro. No mesmo período, os cariocas também reivindicaram melhorias para a categoria. No Rio, alguns militares foram presos, fato que ganhou repercussão nacional. Diante do embate, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 325/11, que concedeu anistia não só aos militares fluminenses, mas de outros 13 Estados, entre eles Alagoas.

Em paralelo ao trâmite do projeto de lei no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa alagoana também trabalhou para aprovar a Lei estadual n° 7.428/2012, de autoria do deputado Judson Cabral (PT). A norma tem como objetivo conceder anistia administrativa aos bombeiros, policiais militares e civis que participaram de movimentos reivindicatórios, entre maio e junho de 2011. O projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares, mas vetado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). A justificativa foi de que o deputado não teria competência para propor a lei, ato que caberia apenas ao Poder Executivo.

Outro motivo para o veto, recomendado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi a afronta à Constituição Federal, nos dispositivos que proíbem militares decretarem greve. “O projeto em tela ofende o artigo 142, inciso 3°, IV, da CF – que veda o direito de greve dos militares – pois torna letra morta esta vedação constitucional, ou seja, viola diretamente esse dispositivo constitucional”, alegou o governador. “Ademais, ao anistiar os infratores, o projeto em comento acaba por criar despesa para o Executivo – pagar salários por dias não trabalhados etc. – e sem que haja previsão orçamentária”, acrescenta Vilela, citando, como de praxe, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no texto que enviou à Assembleia, vetando o projeto de lei.

Anônimo disse...

Senhores policiais militares, caros amigos, eu tive a oportunidade de participar de uma das sessões de CONSEG, e pense na babada de ovo do Governador Téo, desse Dr. Maurício Brêda, Maj Alexandre, os demais não calados, nem se quer liga prá situação, a não ser o Patriota que fica com um ferrão, futucando, quando eles mentem muito, uma barberagem desses caras, em falar que diminuiu os crimes e nas pesquisas (ALAGOAS, CAMPEÃ)falta só levanatar o caneto que eles tanto esconde, outra, vcs policiais que fazem parte das bases, sejam sinceros, quando foi que o Maj Alexandre e comitiva, Ten Daiane, Ten Thiago, Ten Joise e demais, conhecem a área onde atuamos, nunca vão, a não ser quando tem algum evento, manda esse povo todo procurar bandido para prender, gente um descaso.

Anônimo disse...

e sobre o coronel marcus vinícius ferreira gomes que nuca prestou concurso público para PMAL e teve sua demissão determinada em Decreto estadual de abril de 1997, continua o ficial e omissão da administração PMAL não sofre qualquer sansão.

Anônimo disse...

Vou fingir que não entendo o porquê de tanta perseguição com o nobre Dr. Maurício César Brêda Filho. A mudança que ocorreu no CONSEG quando assumiu a Presidência é EXTREMA, pois constituiu um órgão mais respeitado e enérgico buscando sim a PUNIÇÃO de militares e policiais civis "BANDIDOS" através de avocação de PAD's ou Sindicâncias instauradas nas Corregedorias da PC. Além disso, buscou debater as melhorias na área de Segurança sugerindo algumas mudanças nas Bases Comunitárias, como o aumento de policiais nas mesmas. São tantas as benesses do eminente Dr. Maurício César Brêda Filho que este espaço se tornaria pequeno.

Quanto a esta questão de fato há uma grande discussão; pode ou não pode um magistrado ocupar duas atividades? Há incompatibilidade e prejuízo ao Estado Democrático de Direito? A lei orgânica da Magistruta Nacional (LOMAN) veda esta possibilidade?

O nobre amigo da "BRIOSA EM FOCO" muito bem disponibilizou o que consta nos arts. 26 e 47 da LOMAN. Na verdade fez muito além, percebo que ele mesmo elogia e critica o trabalho do Dr. Maurício Brêda frente ao CONSEG, vejamos:

"Quem conheceu o Juiz Maurício Brêda há alguns anos teve a seguinte impressão: juiz sereno, reservado, cauteloso, comedido nas ações e rígido com aplicação das leis. Hoje, à frente do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEG), o juiz mais parece um popstar (pois não para de aparecer, quase sempre abordando temas polêmicos ou fora da sua competência)"

POPSTAR? Se trabalha de menos é "LIXO" se trabalha demais é "POPSTAR"? Não entendo nós ALAGOANOS.


Voltando ao assunto quanto a possibilidade de demissão isso é fato, mas afasto esta possibilidade haja vista que o "CARGO" assumido pelo nobre Magistrado não é REMUNERADO o que afasta qualquer "BRIGA" de interesse ou "RABO PRESO" com o governo Teotônio Vilela". Ademais, por analogia, CASO QUEIRAM. VEJAM O SEGUINTE CASO JULGADO PELO CNJ:


http://migalhas.jusbrasil.com.br/noticias/901852/magistrado-pode-ser-conselheiro-de-time-de-futebol


Dr. JUSTIÇA !

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